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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Montes Claros - MG UASG 930305 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha em atendimento às necessidades do Prevmoc e do Shopping Popular Mário Ribeiro da Silveira.

INST.MUNIC.DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M CLAROS · MMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS

Valor estimado R$ 19.620,97
Propostas até 18/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 06 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 33,90 R$ 10.170,00
2 Pano Prato material: algodão, comprimento: 68, largura: 40, cor: branca, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 2,94 R$ 44,10
3 Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103, característica adicionais: costura dupla, 30 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 131 R$ 4,69 R$ 614,39
4 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 210 R$ 4,98 R$ 1.045,80
5 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 240 R$ 4,99 R$ 1.197,60
6 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 210 R$ 3,78 R$ 793,80
7 Carrinho Distribuição material bandeja: aço inoxidável, material estrutura: aço inoxidável, tipo: 3 bandejas, tipo rodízio: 4 giratórios, sendo 2 com trava para estacionar, aplicação: transporte chá e café, comprimento: 790, largura: 550, altura: 930, características adicionais: bandejas com bordas tipo gradil para evitar quedaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 621,88 R$ 621,88
8 Suporte Filtro Café material: plástico, modelo: tradicional, cor: marrom, tamanho referência: nº 103MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 12,47 R$ 187,05
9 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: com tampa em pressão e ampola em vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 79,50 R$ 1.590,00
10 Prato material: vidro, aplicação: refeição, características adicionais: fundo, tamanho: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,90 R$ 295,00
11 Garfo Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: mesa, características adicionais: liso e polido, comprimento: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,19 R$ 209,50
12 Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: corte de peixe, características adicionais: comprimento 23 cm, espessura 2,25 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,36 R$ 317,75
13 Colher Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, características adicionais: lisa e polida, comprimento: 19,70, espessura: 3, tipo: refeiçõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,17 R$ 158,50
14 Jarra material: vidro, capacidade: 1,50, modelo: com tampa, aplicação: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 42,40 R$ 636,00
15 Bandeja formato: retangular, comprimento: 45, largura: 30, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 70,88 R$ 708,80
16 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 80, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 139,10 R$ 417,30
17 Pote Alimentos material: vidro, capacidade: 900, características adicionais: com tampa, aplicação: acondicionamento de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 40,90 R$ 613,50
Total estimado dos itens R$ 19.620,97

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha em atendimento às necessidades do Prevmoc e do Shopping Popular Mário Ribeiro da Silveira.

Dados da contratação

Órgão
INST.MUNIC.DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M CLAROS
CNPJ
66.489.741/0001-96
Unidade
MMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS
Código da unidade (UASG)
930305
Local
Montes Claros - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
66489741000196-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.620,97 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 14% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INST.MUNIC.DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M CLAROS publicou 13 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.273,02, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.620,97, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4. Aviso de Contratacao Direta.pdf, Requerimento de Compras.pdf, 2.1. ETP.pdf, 2. Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Montes Claros - MG?

A contratação é conduzida por INST.MUNIC.DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M CLAROS, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 66489741000196-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 17:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.