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4195/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacinto - MG UASG 18 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE.

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA · Unidade Única

Valor estimado R$ 35.326,14
Propostas até 04/12/2025 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 01/12/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 01/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADOÇANTE, dietético, líquido, edulcorante artificial aspartame, sem sacarina, sem ciclamato, contendo fenilalanina embalagem em contendo 100 ml, devendo conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material UNIDADE 10 R$ 10,64 R$ 106,40
2 ÁGUA MINERAL NATURAL, tipo com gás, material embalagem plástico, tipo embalagem descartável - 500 ml. FARDO COM 12.Material FARDO 40 R$ 28,97 R$ 1.158,80
3 ÁGUA MINERAL NATURAL, tipo sem gás, material embalagem plástico, tipo embalagem descartável - 500 ml. FARDO COM 12.Material FARDO 200 R$ 25,63 R$ 5.126,00
4 BANDEJA RETANGULAR EM ALUMÍNIO – formato retangular, em material de alumínio, tamanho médio de 40cm x 30cm.Material UNIDADE 6 R$ 44,39 R$ 266,34
5 BISCOITO ÁGUA E SAL, caixa contendo, aproximadamente, 1,15kg. Deve conter na caixa a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Caixa com 10 unidades. Tipo Aymoré, igual ou superior.Material CAIXA 160 R$ 23,34 R$ 3.734,40
6 BISCOITO MAIZENA, caixa contendo, aproximadamente, 1,035kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Caixa com 09 unidades. Tipo Aymoré, igual ou superior.Material CAIXA 160 R$ 27,98 R$ 4.476,80
7 BISCOITO SABOR COCO, caixa contendo, aproximadamente 1,05kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Tipo Aymoré, igual ou superior.Material CAIXA 360 R$ 29,42 R$ 10.591,20
8 CAFÉ torrado e moído, em embalagem de 250 gramas, contendo selo de pureza ABIC, ou certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café da ABIC ou laudo de avaliação do café emitido por laboratório especializado com nota de qualidade global, com validade mínima de 60 dias. Tipo Taiobeiras, igual ou superior.Material UNIDADE 300 R$ 22,25 R$ 6.675,00
9 CANECA DE ALUMINIO 1L Caneca de Alumínio, fabricado em chapa de alumínio, formato cilíndrico, alça lateral de chapa de alumínio, fundo reto, capacidade 1000ml.Material UNIDADE 6 R$ 30,11 R$ 180,66
10 CANECA DE ALUMINIO 2L Caneca alumínio - Capacidade aproximada: 2L, Diâmetro aproximado: 16cm. Com pegador revestido.Material UNIDADE 6 R$ 69,09 R$ 414,54
11 COADOR DE PANO, tamanho pequeno; feito 100% em algodão, com aro de metal e cabo de madeira; aro com 11,5cm de diâmetro; excelente para uso doméstico. diâmetro do aro: 11,5cm; comprimento do cabo: 10cm.Material UNIDADE 12 R$ 12,14 R$ 145,68
12 COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ em poliestireno atóxico, branco, capacidade de 50ML, massa mínima = 0,75 gramas. Em conformidade com a ABNT – NBR 14.865/2012. Pacotes com 100 unidades.Material PACOTE 30 R$ 11,50 R$ 345,00
13 FRIGIDEIRA: material alumínio, tipo: rasa, diâmetro: 20, revestimento: antiaderente, material cabo: baquelite frigideira antiaderente 20cm, conforme especificações técnicas do objeto, apenso deste termo de referência.Material UNIDADE 4 R$ 51,26 R$ 205,04
14 GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO 1,8 L - cromada corpo em aço inox, ampola de vidro, base do fundo, alça e tampa em polipropileno, sistema de pressão que evita pingos. lisa. capacidade mínima: 1,8 LMaterial UNIDADE 5 R$ 183,58 R$ 917,90
15 PAPEL TOALHA, bobina branca, não reciclado, alta absorção. Pacote contendo 2 unidades. deverá conter a marca do fabricante, dimensão, indicação de não reciclado, cor e lote do produto.'Material UNIDADE 15 R$ 7,78 R$ 116,70
16 TAPETE - Tapete Capacho medindo 90x60 cm - capacho antiderrapante de 90x60 cm em cor preta, feito de vinil ou PVC, com uma espessura de cerca de 12 a 13 mm; base emborrachada antiderrapante, para ambientes internos e externos, material resistente, lavável e possuir propriedades antichamas.Material UNIDADE 8 R$ 108,21 R$ 865,68
Total estimado dos itens R$ 35.326,14

Objeto completo

Aquisição de Gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA
CNPJ
07.306.549/0001-58
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
18
Local
Jacinto - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4195/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07306549000158-1-000039/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.326,14 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 19% delas. Na amostra de 1.733 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.940.840,12, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA publicou 182 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.158.800,36, e o total já movimentado soma R$ 210,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4195/2025?

O recebimento de propostas vai até 04/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.326,14, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_07306549000158_4195_2025, TERMO DE REFERENCIA - GENEROS E MATERIAL DE COPA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacinto - MG?

A contratação é conduzida por CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA, em Jacinto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07306549000158-1-000039/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 17:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.