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110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 765705 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE…

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL

Valor estimado R$ 64.917,54
Propostas até 27/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 42,00 R$ 5.880,00
2 Queijo origem: de vaca, variedade: prato, apresentação: peça AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 110 R$ 50,30 R$ 5.533,00
3 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peça AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 45,24 R$ 6.333,60
4 Frios variedade: peito de peru, tipo preparação: defumado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 55,16 R$ 6.619,20
5 Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: creme AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 15,40 R$ 1.232,00
6 Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: resfriado(a) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 14,99 R$ 1.199,20
7 Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 9,90 R$ 1.188,00
8 Tempero tipo: ervas finas desidratadas, apresentação: pó, aplicação: uso culinário AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6 R$ 35,30 R$ 211,80
9 Condimento tipo: páprica, apresentação: pó AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6 R$ 26,22 R$ 157,32
10 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: pó AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6 R$ 30,70 R$ 184,20
11 Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6 R$ 45,00 R$ 270,00
12 Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: com capa de gordura, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 125 R$ 37,70 R$ 4.712,50
13 Pão base: de farinha de trigo integral, tipo: de forma, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 450 G 300 R$ 13,50 R$ 4.050,00
14 Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: frutas secasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 2,99 R$ 2.990,00
15 Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 26,13 R$ 1.045,20
16 Leite Côco tipo: integral, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 40 R$ 20,93 R$ 837,20
17 Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: desidratado e triturado, características adicionais: desengordurado e desidratado, aplicação: alimentação de pessoalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 20 R$ 50,00 R$ 1.000,00
18 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 5,03 R$ 251,50
19 Sopa ingredientes: amido, farinha de trigo, cebola, prazo validade: 6, características adicionais: creme de cebolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 32,54 R$ 325,40
20 Batata Processada espécie: inglesa, tipo formato: palha, tipo: frita, apresentação: pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 100 R$ 33,65 R$ 3.365,00
21 Embutido estado de conservação: congelado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 25,90 R$ 2.072,00
22 Condimento tipo: canela, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6 R$ 27,50 R$ 165,00
23 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: integral, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 21,54 R$ 1.723,20
24 Amido aspecto físico: pó fino branco a esbranquiçado, inodoro, fórmula química: c6h10o5 (hidrolizado), característica adicional: de batata, número de referência química: cas 9005-25-8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 17,40 R$ 870,00
25 Condimento tipo: pimenta calabresa, apresentação: sementeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6 R$ 30,72 R$ 184,32
26 Queijo origem: de vaca, variedade: processado, apresentação: peça, processamento: uhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 17 G 1.500 R$ 1,51 R$ 2.265,00
27 Queijo origem: de vaca, variedade: requeijão, apresentação: cremosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200 G 400 R$ 9,97 R$ 3.988,00
28 Iogurte Natural teor gordura: desnatado, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 6 UN 200 R$ 13,50 R$ 2.700,00
29 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 30 R$ 118,83 R$ 3.564,90
Total estimado dos itens R$ 64.917,54

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSUMO PARA O RANCHO POR DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA POR SRP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
Código da unidade (UASG)
765705
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63162.000810/2026-71
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008315/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.917,54 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 41% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.794.584,53, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.917,54, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 2026-110.pdf, 08 - AUTORIZACAO DE DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008315/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.