Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo (copa e cozinha/descartáveis) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 1KG Especificação: Alimento Achocolatado em pct de 1kg cada; Com Leite Em Po e Fortificado; Composto de Acucar, Cacau Em Po, Extrato de Malte, Sal, Leite Em Po; Vitaminas, Estabilizante e Aromatizantes; Com Cor Marrom, Sabor Chocolate e Odor Característico; Isento de Fragmentos de Insetos, Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Apropriada e Hermeticamente Fechada; Com Validade Minima de 10 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 273/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Admin. Determinados Pela Anvisa;Material | UNIDADE | 72 | R$ 25,23 | R$ 1.816,56 |
| 2 | ADOÇANTEMaterial | UNIDADE | 6 | R$ 8,37 | R$ 50,22 |
| 3 | CHA Especificação: Cha; de Erva Mate Queimado Ou Tostado; cx c/ 500gr cada; Composto de Folhas e Talos de Erva Mate (ilex Paraguariensis); Isento de Sujidades, Fragmentos de Insetos e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Plastica Apropriada, Hermeticamente Fechada; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao Cartonada; Com Validade Minima de 20 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 267/05, Rdc 277/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa;Material | CAIXA | 120 | R$ 31,82 | R$ 3.818,40 |
| 4 | CHA Especificação: Cha; Mate Soluvel; Composto de Erva Mate Tostada, Soluvel; Isento de Sujidades, Fragmentos de Insetos e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Plastica, Apropriada, Hermeticamente Fechada; Embalagem Secundaria Caixa de Papel Cartao; Com Validade Minima de 11 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 267/05, Rdc 277/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; CX C/ 250GMaterial | CAIXA | 6 | R$ 13,44 | R$ 80,64 |
| 5 | COLHER DESCARTÁVEL Especificação: Colher de plástico ou madeira, em prolipropileno, descartável, tipo master, para refeição, mínimo de 150mm de comprimento, peso mínimo de 4g, com capacidade mínima de 10ml, espessura de 3mmMaterial | PACOTE | 216 | R$ 4,89 | R$ 1.056,24 |
| 6 | GARFO DESCARTÁVEL Especificação: Garfo de Plastico Ou Madeira; para Refeicao, Tipo Master, Com 02 Dentes; Em Polietileno ou madeira, Descartavel; Medindo No Minimo 120 Mm de Comprimento; Espessura Minima de 02 Mm No cabo; Na Cor Branca, Embalagem Que Garanta a Integridadedo Produto; PCt c/ 50 unidadesMaterial | PACOTE | 216 | R$ 8,80 | R$ 1.900,80 |
| 7 | PORTA FILTRO DE CAFÉ Especificação: Porta filtro confeccionado em termoplástico, para filtro nº 103Material | UNIDADE | 12 | R$ 12,31 | R$ 147,72 |
| 8 | PRATO DESCARTAVEL Especificação: Prato Descartavel; de Poliestireno (ps), Redondo, Raso, de Sobremesa; Com Diametro Minimo de 180 Mm; e Profundidade Minima de 5 Mm; Na Cor Branca; Sem Divisao, Sem Tampa; Acondicionado Em Embalagem Que Garanta a Integridade do Produto; PCT c/ 50 unidadesMaterial | PACOTE | 216 | R$ 16,00 | R$ 3.456,00 |
| 9 | SACO DE PAPEL 1KG Especificação: Saco de papel , monolucido sanfonado, na cor branco, medindo (14x7) cm, pipoca nº 1, constando na embalagem de acondicionamento a identificação do fabricante.Material | PACOTE | 72 | R$ 36,30 | R$ 2.613,60 |
| 10 | SAL REFINADO (IODADO) Especificação: Sal iodado pct 1kgMaterial | KILO | 24 | R$ 5,34 | R$ 128,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.068,34 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo (copa e cozinha/descartáveis) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social
Informação complementar
PA 11209 / 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
- CNPJ
- 46.482.840/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
- Código da unidade (UASG)
- 8
- Local
- Caraguatatuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 001183/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482840000139-1-000158/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.068,34 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 676.313,76, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 550 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.802,86, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 146/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.068,34, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000158/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.