Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de apoio para copa, compreendendo café em pó, açúcar cristal, filtros de papel, adoçantes dietéticos e chás, destinados ao consumo…
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
Documentos do edital
- SEI_3024726_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD__528 (1).pdf DFD · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- SEI_3025215_Termo_de_Referencia_Contratacao_Direta___Compras (1).pdf Termo de Referência · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- SEI_3046896_Despacho_16 (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- SEI_3051921_Aviso_de_Contratacao_Direta_49_2026_2_merge.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 200 | Não informado | Não informado |
| 2 | Açúcar tipo: cristal, coloração: branca Pacotes de 1, 2 ou 5 kg, que totalizem 30 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 30 | Não informado | Não informado |
| 3 | Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103, característica adicionais: dupla costura, celulose, isento de impureza iltros de papel em fibras celulósicas nº 103MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 30 UN | 50 | Não informado | Não informado |
| 4 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: sucralose, acesulfame de potássio, benzoato de sód, tipo: dietético, características adicionais: acidulante ácido cítrico,citrato de sódio Adoçante dietético líquido, com Stévia e Sucralose, 80 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | Não informado | Não informado |
| 5 | Chá Alimentação tipo: misto, uso: alimentício, sabor: camomila, cidreira e maracujá, apresentação: sachê com 1,6 g Chá composto de camomila, cidreira e maracujá, caixa com 15 sachêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 15 UN | 60 | Não informado | Não informado |
| 6 | Chá Alimentação tipo: erva cidreira, uso: alimentício Chá de capim-cidreira, caixa com 25 sachêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 25 UN | 30 | Não informado | Não informado |
| 7 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício Chá MateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 25 UN | 30 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de apoio para copa, compreendendo café em pó, açúcar cristal, filtros de papel, adoçantes dietéticos e chás, destinados ao consumo nas dependências do CRP04-MG
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO
- CNPJ
- 37.115.474/0001-99
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 926729
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 570400069.000053/2026-42
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 37115474000199-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO publicou 21 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.734,04, e o total já movimentado soma R$ 754,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material de escritório e expediente, material elétrico e iluminação, material de copa e cozinha, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_3024726_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD__528 (1).pdf, SEI_3025215_Termo_de_Referencia_Contratacao_Direta___Compras (1).pdf, SEI_3046896_Despacho_16 (1).pdf, SEI_3051921_Aviso_de_Contratacao_Direta_49_2026_2_merge.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios variados, carnes, frios, laticínios, bebidas e demais produtos alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fornecimento…
Conselheiro Lafaiete · MG · Conselheiro Lafaiete
MUNICIPIO DE LUISBURGO
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio…
Luisburgo · MG · Unidade Única
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DA MICRO REGIAO DO ALTO PARAOPEBA E VERTENTES - CONDAPAV
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e ao fortalecimento dos municípios consorciados, abrangendo as Metas 1 a 4: diagnóstico e planejamento; projetos executivos…
Cristiano Otoni · MG · CONSÓRCIO PUB DESEN DA MICRORREGIÃO DO ALTO P
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115474000199-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 17:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.