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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83811307000108/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "83811307000108-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T18:16:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:29:58.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-e-de-copa-descartaveis-tubarao-sc-83811307000108-2026-36",
 "id": 200266,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 14/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios e de copa (descartáveis) destinado ao consumo das sessões plenárias, reuniões institucionais, comissões, audiências públicas e demais atividades oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Tubarão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO",
  "cnpj": "83811307000108",
  "unidade": "TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24/2026",
 "valorEstimado": 8452.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T18:16:49.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "Açúcar refinado – pacote 1kg - Açúcar refinado – pacote 1kg",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Adoçante Stévia Líquido no mínimo 60ml - Adoçante Stévia Líquido no mínimo 60ml",
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  {
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   "descricao": "Biscoito doce sem gordura trans. Pacote de no mínimo 350g - CVT - Biscoito doce sem gordura trans. Pacote de no mínimo 350g - CVT",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Biscoito do tipo água e sal. Pacote no mínimo 350g - CVT - Biscoito do tipo água e sal. Pacote no mínimo 350g - CVT",
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  {
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   "descricao": "Biscoitos sortidos amanteigados. Pacote com no mínimo 300g e máximo 400g - CVT - sabor leite",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Biscoitos sortidos amanteigados. Pacote com no mínimo 300g e máximo 400g - CVT - sabor chocolate",
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   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CHÁ EM SACHÊ. SABORES VARIADOS. CAIXA COM 10 SACHÊS DE NO MÍNIMO 1G CADA - CVT - CHÁ EM SACHÊ. SABORES VARIADOS. CAIXA COM 10 SACHÊS DE NO MÍNIMO 1G CADA - CVT",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LEITE INTEGRAL TIPO UHT. EMBALAGEM CARTONADA DE 1 LITRO. CAIXA COM 12 UNIDADES - LEITE INTEGRAL TIPO UHT. EMBALAGEM CARTONADA DE 1 LITRO. CAIXA COM 12 UNIDADES",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Filtro de papel para café nº 103 caixa com 30 unidades - Filtro de papel para café nº 103 caixa com 30 unidades",
   "unidade": "Caixas",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO TRADICIONAL. EMBALADO A VÁCUO OU EM ATMOSFERA INERTE. PACOTE COM 500 G. - CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO TRADICIONAL. EMBALADO A VÁCUO OU EM ATMOSFERA INERTE. PACOTE COM 500 G.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Água com gás com no mínimo 500ml – fardo com 12 unidades - CVT - Água com gás com no mínimo 500ml – fardo com 12 unidades - CVT",
   "unidade": "FARDO",
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  {
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   "descricao": "Água sem gás com no mínimo 500ml – fardo com 12 unidades - CVT - Água sem gás com no mínimo 500ml – fardo com 12 unidades - CVT",
   "unidade": "FARDO",
   "quantidade": 75,
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 "documentos": [
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   "titulo": "Documento de formalizacao de demanda DFD 072026",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "Pesquisa de preco pronta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T18:16:50.000Z",
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  {
   "titulo": "CND FEDERAL 14",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "DeclaracaoArt7XXXIIICF887assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T18:16:51.000Z",
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  {
   "titulo": "Parecer Contabil Processo Administrativo 242026 as",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T18:16:51.000Z",
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  {
   "titulo": "Razao da escolha do contratado e justificativa de",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Autorizacao da autoridade competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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