Aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis biodegradáveis, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Sergipe.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Chá Alimentação apresentação: sachê, tipo: chá de boldo, uso: alimentício Chá de boldo. Caixa contendo dez sachês com um grama cada de chá de boldo; validade mínima de oito meses, a partir da data de recebimento na PR/SE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 G | 192 | R$ 5,81 | R$ 1.115,52 |
| 2 | Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício Chá de camomila. Caixa contendo dez sachês com um grama cada de chá de camomila; validade mínima de oito meses, a partir da data de recebimento na PR/SE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 G | 204 | R$ 7,07 | R$ 1.442,28 |
| 3 | Chá Alimentação tipo: erva cidreira, uso: alimentício Chá de erva cidreira. Caixa contendo dez sachês com um grama cada de chá de erva cidreira; validade mínima de oito meses, a partir da data de recebimento na PR/SE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 G | 300 | R$ 5,14 | R$ 1.542,00 |
| 4 | Chá Alimentação tipo: erva doce, uso: alimentício Chá de erva doce. Caixa contendo dez sachês com um grama cada de chá de erva doce; validade mínima de oito meses, a partir da data de recebimento na PR/SE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 G | 180 | R$ 5,46 | R$ 982,80 |
| 5 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 180, características adicionais: atóxico e biodegradável, material: polipropileno Copos descartáveis biodegradáveis - 180 a 200 ml. Fabricados com material polipropileno (PP), ou equivalente, biodegradável e atóxico; para bebidas quentes e frias; homogêneos; isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 720 | R$ 8,01 | R$ 5.767,20 |
| 6 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 50, características adicionais: atóxico e biodegradável, material: polipropileno Copos descartáveis biodegradáveis - 50 a 80 ml. Fabricados com material polipropileno (PP), ou equivalente, biodegradável e atóxico; para bebidas quentes e frias; homogêneos; isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 216 | R$ 5,50 | R$ 1.188,00 |
| 7 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal Açúcar cristal. Pacote de 1 (um) quilograma; validade mínima de oito meses, a partir da data de recebimento na PR/SE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 516 | R$ 5,13 | R$ 2.647,08 |
| 8 | Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, tipo: tradicional Café torrado e moído. Tipo tradicional ou superior; pacote de 250 gramas; embalado a vácuo; validade mínima de oito meses, a partir da data de recebimento na PR/SE; possuir a atribuição dos selos de qualidade e pureza, oriundos da ABIC ou equivalenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250 G | 660 | R$ 15,67 | R$ 10.342,20 |
| 9 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integral Leite em pó. Tipo integral; instantâneo; derivado da vaca; pacotes entre 200 a 1.000 gramas; validade mínima de oito meses, a partir da data de recebimento na PR/SE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 456 | R$ 39,79 | R$ 18.144,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.171,32 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis biodegradáveis, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Sergipe.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE
- Código da unidade (UASG)
- 200022
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1.35.000.000363/2026-11
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001342/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.171,32 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 29% delas. Na amostra de 38 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.342.839,54, variando de R$ 3.872,88 a R$ 66.331.912,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 451 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 809.221,23, e o total já movimentado soma R$ 356,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.171,32, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE PREGAO SLDE_PRSE - PR-SE-00039150_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001342/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.