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014/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caicó - RN UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BOTIJÃO DE GLP.

CAICO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Caicó

Valor estimado R$ 54.220,00
Propostas até 06/03/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 06/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (91)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIMÃO DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica Quilogramas 40 R$ 6,00 R$ 240,00
2 AÇUCAR COMUM, EMB. PLASTICA C/ 1KGMaterialNão se aplica Quilogramas 240 R$ 5,50 R$ 1.320,00
3 ACEROLA FRESCA (FRUTO)MaterialNão se aplica Quilogramas 60 R$ 10,00 R$ 600,00
4 ALHO, CABEÇA COM 40 GRAMAS EM MEDIAMaterialNão se aplica Quilogramas 20 R$ 28,00 R$ 560,00
5 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, EMB. PLÁSTICA COM 1 KGMaterialNão se aplica Quilogramas 50 R$ 7,00 R$ 350,00
6 ARROZ VERMELHO (DA TERRA) EM EMB. PLÁSTICAMaterialNão se aplica Quilogramas 50 R$ 10,00 R$ 500,00
7 BATATA INGLESAMaterialNão se aplica Quilogramas 50 R$ 6,00 R$ 300,00
8 BEBIDA LÁCTEA , EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1 LITROMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 6,00 R$ 480,00
9 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER AMANTEIGADO, EMB. COM 400GMaterialNão se aplica Pacote 80 R$ 7,00 R$ 560,00
10 BOLACHA COMUM DE PADARIA 400 GR COM DATA DE VALIDADE 06 MESES E INFORMAÇÕES NUTRICIONALMaterialNão se aplica Pacote 150 R$ 6,00 R$ 900,00
11 BOLACHA TIPO AGUA E SAL, EMBALAGEM COM 400G.MaterialNão se aplica Pacote 80 R$ 6,00 R$ 480,00
12 CENOURAMaterialNão se aplica Quilogramas 30 R$ 6,00 R$ 180,00
13 COENTRO CHEIRO VERDE MOLHO COM 4G EM MÉDIAMaterialNão se aplica Quilogramas 10 R$ 14,00 R$ 140,00
14 COLORIFICO, EMB C/ 100GRMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,00 R$ 20,00
15 FARINHA DE MANDIOCA FINA DE 1° EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1KGMaterialNão se aplica Quilogramas 30 R$ 7,00 R$ 210,00
16 FARINHA DE MILHO FLOCADA EM EMBALAGEM COM 500 G.MaterialNão se aplica Pacote 350 R$ 2,00 R$ 700,00
17 FECULA DE MANDIOCA (GOMA)MaterialNão se aplica Quilogramas 50 R$ 8,00 R$ 400,00
18 FEIJAO PRETO TIPO 1 EMBALAGEM COM 1 KGMaterialNão se aplica Quilogramas 30 R$ 9,00 R$ 270,00
19 FEIJAO MACACAR TIPO 1, EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1 KGMaterialNão se aplica Quilogramas 30 R$ 8,00 R$ 240,00
20 MACARRAO ESPAGUETE 500 GMaterialNão se aplica Pacote 80 R$ 3,00 R$ 240,00
21 MANTEIGA DA TERRA GARRAFA COM 500MLMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 20,00 R$ 600,00
22 MARGARINA VEGETAL, EM EMBALAGEM COM 500 GMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 6,00 R$ 420,00
23 MILHO P/ MUNGUNZA EMBAL. PLASTICA C/ 500 GRMaterialNão se aplica Pacote 60 R$ 3,00 R$ 180,00
24 MARACUJAMaterialNão se aplica Quilogramas 50 R$ 9,00 R$ 450,00
25 CREME DE LEITE EMB, COM 200 GRMaterialNão se aplica Caixa 80 R$ 4,00 R$ 320,00
26 OLEO VEGETAL DE SOJA 900 ML NAO CONTEM GLUTENMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 9,00 R$ 216,00
27 OVO DE GRANJA COMERCIAL, BANDEJA COM 30 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 18,00 R$ 1.440,00
28 PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica Quilogramas 5 R$ 8,00 R$ 40,00
29 RAPADURA COMUM EMB. PLASTICA C 500GMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 5,00 R$ 200,00
30 SAL IODADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1 KGMaterialNão se aplica Quilogramas 24 R$ 1,50 R$ 36,00
31 CALDO DE CARNE CAIXA COM 6 TABLETES PESANDO 19 GR OU 21 GR APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica Caixa 35 R$ 2,00 R$ 70,00
32 TOMATEMaterialNão se aplica Quilogramas 50 R$ 6,00 R$ 300,00
33 ADOCANTE ARTIFICIAL COM 100 MLMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 5,00 R$ 120,00
34 FARINHA DE TRIGO EMBALAGEM 1 KG SEM FERMENTOMaterialNão se aplica Quilogramas 20 R$ 6,00 R$ 120,00
35 CAFE EM PO TORRADO, EM EMB. PLASTICA COM 250 GRMaterialNão se aplica Pacote 500 R$ 18,00 R$ 9.000,00
36 DOCE DE GOIABA EMB. C/ 600 GRMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 6,00 R$ 120,00
37 TEMPERO COMPLETO EM GARRAFA 500MLMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 2,00 R$ 48,00
38 MELANCIA DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica Quilogramas 50 R$ 2,00 R$ 100,00
39 CHA DE BOLDO CX C/ 10 UNID.MaterialNão se aplica Caixa 50 R$ 5,00 R$ 250,00
40 CHA DE ERVA-DOCE CX C/ 10 UNID.MaterialNão se aplica Caixa 50 R$ 5,00 R$ 250,00
41 CHA DE HORTELA CX C/ 10 UNID.MaterialNão se aplica Caixa 50 R$ 5,00 R$ 250,00
42 CHA DE ERVA CIDREIRA CAIXA COM 10 UNIDADESMaterialNão se aplica Caixa 50 R$ 5,00 R$ 250,00
43 MILHO VERDE EMBAL. COM 200 GRMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 4,00 R$ 120,00
44 ABACAXIMaterialNão se aplica Quilogramas 60 R$ 4,00 R$ 240,00
45 LARANJA DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 5,00 R$ 2.000,00
46 SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, EMB. COM 120GMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 6,00 R$ 240,00
47 ERVILHA EMB. C/ 200 GRMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 4,00 R$ 60,00
48 CATCHUP 300GMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 5,00 R$ 75,00
49 MAIONESE EMBAL. DE 250 GRMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 5,00 R$ 75,00
50 VINAGRE DE ALCOOL GARRAFA C 500MLMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 2,00 R$ 24,00
51 LEITE CONDENSADO 375 GMaterialNão se aplica Caixa 48 R$ 6,00 R$ 288,00
52 TEMPERO PARA CARNE, EMBALAGEM COM 12 SACHES, COM 60G APROXIMADAMENTE.MaterialNão se aplica Pacote 6 R$ 6,00 R$ 36,00
53 TEMPERO PARA AVES, EMBALAGEM COM 12 SACHES, COM 60G APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica Pacote 6 R$ 6,00 R$ 36,00
54 TEMPERO PARA PEIXES, EMBALAGEM COM 12 SACHES, COM 60G APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica Pacote 6 R$ 6,00 R$ 36,00
55 TEMPERO PARA ARROZ, EMBALAGEM COM 12 SACHES, COM 60G APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica Pacote 6 R$ 6,00 R$ 36,00
56 CHOCOLATE PACOTE COM 50 UNIDADES ,EMBALAGEM PLÁSTICA COM 825 GMaterialNão se aplica Pacote 50 R$ 70,00 R$ 3.500,00
57 CHOCOLATE EM BARRA 90GMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 8,00 R$ 640,00
58 MASSA PARA LASANHA 500 GMaterialNão se aplica Pacote 24 R$ 9,00 R$ 216,00
59 BOLACHA AMANTEIGADA, TIPO PADARIA, EMBALAGEM COM 250GMaterialNão se aplica Pacote 350 R$ 6,00 R$ 2.100,00
60 BALAS SORTIDAS, PACOTE COM 600GMaterialNão se aplica Pacote 80 R$ 14,00 R$ 1.120,00
61 MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAMaterialNão se aplica Pacote 50 R$ 3,00 R$ 150,00
62 COCO RALADO EMB. 100 GMaterialNão se aplica Pacote 24 R$ 6,00 R$ 144,00
63 CREME DE CEBOLA 65 GMaterialNão se aplica Pacote 30 R$ 6,00 R$ 180,00
64 EXTRATO DE ALHO, GARRAFA COM 500MLMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 5,00 R$ 150,00
65 CEBOLA BRANCA REGIONALMaterialNão se aplica Quilogramas 80 R$ 5,00 R$ 400,00
66 CEBOLA VERMELHAMaterialNão se aplica Quilogramas 80 R$ 5,00 R$ 400,00
67 REQUEIJAO, COPO 200GMaterialNão se aplica Unidade 48 R$ 8,00 R$ 384,00
68 MACARRAO PARAFUSO, PACOTE COM 500GMaterialNão se aplica Pacote 48 R$ 6,00 R$ 288,00
69 BISCOITO ROSQUINHA SABORES DIVERSOS, 300GRMaterialNão se aplica Pacote 60 R$ 5,00 R$ 300,00
70 OREGANO DESIDRATADO, EMBALAGEM COM 7GMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 2,00 R$ 80,00
71 CURCUMA EM PÓ, EMBALAGEM DE 100GMaterialNão se aplica Pacote 24 R$ 8,00 R$ 192,00
72 EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM DE 270GMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 4,00 R$ 160,00
73 MACAXEIRAMaterialNão se aplica Quilogramas 40 R$ 6,00 R$ 240,00
74 Gás GLP em botijão de 13 kgMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 140,00 R$ 1.680,00
75 GELO DE AGUA PURIFICADA EM FORMATO DE CUBO EMBALADO A VACUO PCT COM 02 KGMaterialNão se aplica Pacote 250 R$ 6,00 R$ 1.500,00
76 SALSICHA A GRANEL MISTA, INDUSTRIALIZADO EMB. DE 1KMaterialNão se aplica Quilogramas 50 R$ 10,00 R$ 500,00
77 ÁGUA PURIFICADA/MINERAL EM GARRAFÃO COM 20L.MaterialNão se aplica Unidade 440 R$ 10,00 R$ 4.400,00
78 MELÃO REGIONALMaterialNão se aplica Quilogramas 40 R$ 4,00 R$ 160,00
79 FRANGO, TIPO PEITO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS CONGELADO INDUSTRIALIZADOMaterialNão se aplica Quilogramas 60 R$ 15,00 R$ 900,00
80 CARNE MUSCULO BOVINO MOIDO,SEM SAL E SEM GORDURA(NÃO INDUSTRIALIZADA)MaterialNão se aplica Quilogramas 20 R$ 28,00 R$ 560,00
81 CARNE BOVINA DE 2ª MÚSCULO SEM SALMaterialNão se aplica Quilogramas 40 R$ 34,00 R$ 1.360,00
82 LINGUIÇA, TIPO CALABRESA, INGREDIENTES CARNE SUÍNAMaterialNão se aplica Quilogramas 10 R$ 23,00 R$ 230,00
83 DOCE DE BANANA EMB. C/ 600 GRMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 6,00 R$ 60,00
84 MORTADELA DE FRANGOMaterialNão se aplica Quilogramas 50 R$ 10,00 R$ 500,00
85 GUARDANAPO DESC. 32,5 X 32,5 CM C/ 50 UNIDMaterialNão se aplica Pacote 150 R$ 2,00 R$ 300,00
86 Palito de dente CX com 100 UND.MaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 1,50 R$ 90,00
87 REFRIGERANTES SABORES DIVERSOS EMB. COM 2 L PACOTES COM 6 UNIDADESMaterialNão se aplica Pacote 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00
88 POLPA DE FRUTA EMBAL. C/ 400G SABOR CAJA, INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE).MaterialNão se aplica Pacote 45 R$ 10,00 R$ 450,00
89 POLPA DE FRUTA EMBAL. C/ 400 GR SABOR UVA, INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE).MaterialNão se aplica Pacote 45 R$ 10,00 R$ 450,00
90 BOLOS REGIONAIS (SABORES; LEITE, MACAXEIRA, MILHO, GRUDE, PÉ DE MOLEQUE, OVOS)MaterialNão se aplica Quilogramas 60 R$ 20,00 R$ 1.200,00
91 TORRADINHA DE PAOMaterialNão se aplica Quilogramas 40 R$ 25,00 R$ 1.000,00
Total estimado dos itens R$ 54.220,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BOTIJÃO DE GLP.

Dados da contratação

Órgão
CAICO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.385.940/0001-58
Unidade
Câmara Municipal de Caicó
Código da unidade (UASG)
1
Local
Caicó - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
014/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08385940000158-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.220,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 37% delas. Na amostra de 308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.341,78, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAICO CAMARA MUNICIPAL publicou 36 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.367,41, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, locação de veículos, material de escritório e expediente, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.220,00, distribuído em 91 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caicó - RN?

A contratação é conduzida por CAICO CAMARA MUNICIPAL, em Caicó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08385940000158-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 17:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.