Aquisição de gêneros alimentícios dos produtores da Agricultura Familiar, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Compra Direta
MUNICIPIO DE BURITIS · Departamento de Compras e Licitações
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AbacateMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 7,00 | R$ 28.000,00 |
| 2 | Abóbora JaponesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.000 | R$ 3,30 | R$ 26.400,00 |
| 3 | Abobrinha Menina BrasileiraMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.000 | R$ 3,70 | R$ 25.900,00 |
| 4 | AlfaceMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.950 | R$ 4,80 | R$ 18.960,00 |
| 5 | Banana (banana prata ou banana maçã)MaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 5,75 | R$ 34.500,00 |
| 6 | Batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.000 | R$ 4,40 | R$ 30.800,00 |
| 7 | BeterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.000 | R$ 4,85 | R$ 33.950,00 |
| 8 | BrócolisMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 7,10 | R$ 21.300,00 |
| 9 | CaráMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 6,80 | R$ 27.200,00 |
| 10 | CenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.000 | R$ 4,00 | R$ 28.000,00 |
| 11 | Cheiro VerdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 7,50 | R$ 22.500,00 |
| 12 | ChuchuMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 4,50 | R$ 18.000,00 |
| 13 | CouveMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.600 | R$ 3,65 | R$ 13.140,00 |
| 14 | Couve-FlorMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 8,30 | R$ 16.600,00 |
| 15 | Feijão CariocaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 6,00 | R$ 30.000,00 |
| 16 | JilóMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 4,30 | R$ 25.800,00 |
| 17 | LaranjaMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 5,00 | R$ 30.000,00 |
| 18 | LimãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 3,80 | R$ 19.000,00 |
| 19 | MamãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 4,30 | R$ 25.800,00 |
| 20 | Mandioca (sem casca)MaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 5,00 | R$ 25.000,00 |
| 21 | MaracujáMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 8,10 | R$ 48.600,00 |
| 22 | MelanciaMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.000 | R$ 2,90 | R$ 20.300,00 |
| 23 | MilhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 5,00 | R$ 30.000,00 |
| 24 | OvosMaterialNão se aplica | Dúzia | 3.000 | R$ 12,50 | R$ 37.500,00 |
| 25 | PepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | R$ 3,90 | R$ 9.750,00 |
| 26 | PimentãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.100 | R$ 7,00 | R$ 21.700,00 |
| 27 | QuiaboMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 5,20 | R$ 31.200,00 |
| 28 | RapaduraMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 18,00 | R$ 10.800,00 |
| 29 | RepolhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 3,30 | R$ 19.800,00 |
| 30 | TomateMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.500 | R$ 7,00 | R$ 52.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 783.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios dos produtores da Agricultura Familiar, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Compra Direta
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BURITIS
- CNPJ
- 18.125.146/0001-29
- Unidade
- Departamento de Compras e Licitações
- Código da unidade (UASG)
- 0204
- Local
- Buritis - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 000005/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18125146000129-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 783.000,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 72% delas. Na amostra de 1.729 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.302,93, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BURITIS publicou 82 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.501.875,40, e o total já movimentado soma R$ 123,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000005/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 783.000,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, Termo de Referência, Chamada Pública.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Buritis - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BURITIS, em Buritis - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18125146000129-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 14:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.