{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/85997237000141/2026/88",
  "numeroControlePNCP": "85997237000141-1-000088/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T17:51:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T22:29:43.836Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-do-tipo-santa-cecilia-sc-85997237000141-2026-88",
 "id": 2866329,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 57/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria\nMunicipal de Educação, Cultura e Desporto:",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CECILIA",
  "cnpj": "85997237000141",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cecília",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "119/2026",
 "valorEstimado": 210234,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T17:51:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Abacaxi: cor e tamanho característico. Livre de pragas. Produto íntegro. - Abacaxi: cor e tamanho característico. Livre de pragas. Produto íntegro.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Abobrinha Itália: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg - Abobrinha Itália: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Alface: frescas, folhas firmes e bem desenvolvidas, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma, cor próprias da espécie e variedade, livres de ferimentos ou defeitos, não estando danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, com ausência de sujidades, parasitos e larvas Embalagem: única, plástica de polietileno transparente. und - Alface: frescas, folhas firmes e bem desenvolvidas, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma, cor próprias da espécie e variedade, livres de ferimentos ou defeitos, não estando danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, com ausência de sujidades, parasitos e larvas Embalagem: única, plástica de polietileno transparente. und",
   "unidade": "Unidades",
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Alho: acondicionados em sacos plásticos ou redes resistentes de Kg. Características Gerais: Alho, in natura, de primeira, sem réstia, sem casca, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas. - Alho: acondicionados em sacos plásticos ou redes resistentes de Kg. Características Gerais: Alho, in natura, de primeira, sem réstia, sem casca, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas.",
   "unidade": "Unidades",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Banana Caturra: de primeira qualidade, tamanhos uniformes, apresentando nível médio de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de dados fisiológicos, pragas e doenças. kg - Banana Caturra: de primeira qualidade, tamanhos uniformes, apresentando nível médio de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de dados fisiológicos, pragas e doenças. kg",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Batata inglesa ou monalisa: in natura, lavada, fresca de tamanho médio, embalagem à granel, integras, sem brotos, pontos escuros, sinais de deterioração e maduras para consumo na semana. kg - Batata inglesa ou monalisa: in natura, lavada, fresca de tamanho médio, embalagem à granel, integras, sem brotos, pontos escuros, sinais de deterioração e maduras para consumo na semana. kg",
   "unidade": "Kilogramas",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Beterraba: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg - Beterraba: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 3.19,
   "valorTotal": 1595,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Brócolis: in natura. Tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias. Folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. - Brócolis: in natura. Tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias. Folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 800,
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   "valorTotal": 4640,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cebola: de primeira qualidade, não brotada, in natura, casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg - Cebola: de primeira qualidade, não brotada, in natura, casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Cenoura: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg - Cenoura: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Chuchu: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg - Chuchu: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 300,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Couve flor: fresco, in natura, íntegro, de tamanho médio, tenros, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, coloração característica uniforme e sem manchas, sujidades, parasitos e larvas. Para consumo na semana. - Couve flor: fresco, in natura, íntegro, de tamanho médio, tenros, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, coloração característica uniforme e sem manchas, sujidades, parasitos e larvas. Para consumo na semana.",
   "unidade": "Unidades",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Laranja: de primeira qualidade, tamanhos uniformes, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Kg - Laranja: de primeira qualidade, tamanhos uniformes, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Kg",
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Maçã Fuji ou gala: de primeira qualidade, tamanhos uniformes, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg - Maçã Fuji ou gala: de primeira qualidade, tamanhos uniformes, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg",
   "unidade": "Kilogramas",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Mamão: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg - Mamão: de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 7.25,
   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Ovos de galinha: Embalados em bandejas com 12 unidades. Tipo grande, cor vermelho, intactos, limpos. - Ovos de galinha: Embalados em bandejas com 12 unidades. Tipo grande, cor vermelho, intactos, limpos.",
   "unidade": "DÚZIA",
   "quantidade": 1500,
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   "valorTotal": 12375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Repolho: branco, sem casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. und - Repolho: branco, sem casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. und",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.8,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Tempero Verde (cebolinha): em maço de no mínimo 200g, fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitos e larvas. - Tempero Verde (cebolinha): em maço de no mínimo 200g, fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitos e larvas.",
   "unidade": "Gramas",
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   "valorUnitario": 3,
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  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Tempero Verde (salsa): em maço de no mínimo 200g, fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitos e larvas. - Tempero Verde (salsa): em maço de no mínimo 200g, fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitos e larvas.",
   "unidade": "Gramas",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Tomate: in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg - Tomate: in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. kg",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 9.9,
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   "tipo": "Material",
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  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1DFD1assinado",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:51:02.000Z",
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  {
   "titulo": "2TermodeReferenciaassinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:51:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866329/2"
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  {
   "titulo": "4JUSTIFICATIVADANAOUTILIZACAODADISPENSAELE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:51:03.000Z",
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  {
   "titulo": "Razao de escolha do contratado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:51:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866329/4"
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   "titulo": "5JUSTIFICATIVADAEMERGENCIAassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
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   "publicadoEm": "2026-10-16T17:51:04.000Z",
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