BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DL 29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Cecília - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento contínuo dos serviços, programas e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC

Valor estimado R$ 57.043,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE - de primeira qualidade, casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturação permitida suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo no prazo de uma semana. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, peso médio de 200 a 300 g por unidade. - ABACATE - de primeira qualidade, casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturação permitida suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo no prazo de uma semana. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, peso médio de 200 a 300 g por unidade.Material Unidades 50 R$ 5,99 R$ 299,50
2 ABACAXI - Apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, e sem danos físicos ou mecânicos oriundos de transporte e manuseio. - ABACAXI - Apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, e sem danos físicos ou mecânicos oriundos de transporte e manuseio.Material Unidades 40 R$ 10,90 R$ 436,00
3 ABOBRINHA - Abobrinha, Itália, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. - ABOBRINHA - Abobrinha, Itália, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Material Kilogramas 80 R$ 5,99 R$ 479,20
4 AIPIM - Aipim, Branca ou amarela, de primeira, in natura, descascada congelada, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas - AIPIM - Aipim, Branca ou amarela, de primeira, in natura, descascada congelada, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvasMaterial Kilogramas 50 R$ 9,90 R$ 495,00
5 ALHO - Alho, Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. Características Gerais: Alho, in natura, de primeira, sem réstia, sem casca, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas, com identificação do produto. - ALHO - Alho, Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. Características Gerais: Alho, in natura, de primeira, sem réstia, sem casca, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas, com identificação do produto.Material Kilogramas 80 R$ 29,90 R$ 2.392,00
6 BANANA CATURRA - Cacho com mínimo de 6 unidades, kg, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, e sem danos físicos ou mecânicos oriundos de transporte e manuseio - BANANA CATURRA - Cacho com mínimo de 6 unidades, kg, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, e sem danos físicos ou mecânicos oriundos de transporte e manuseioMaterial Kilogramas 550 R$ 4,99 R$ 2.744,50
7 BANANA PRATA - Casca íntegra, sem manchas escuras ou sinais de manipulação brusca; kg, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, e sem danos físicos ou mecânicos oriundos de transporte e manuseio - BANANA PRATA - Casca íntegra, sem manchas escuras ou sinais de manipulação brusca; kg, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, e sem danos físicos ou mecânicos oriundos de transporte e manuseioMaterial Kilogramas 150 R$ 4,99 R$ 748,50
8 BATATA DOCE -Branca ou roxa, de primeira qualidade, in natura, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, compacta e firme, sem ferimentos ou ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. - BATATA DOCE -Branca ou roxa, de primeira qualidade, in natura, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, compacta e firme, sem ferimentos ou ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.Material Kilogramas 50 R$ 5,99 R$ 299,50
9 BATATA INGLESA -Batata tipo inglesa ou Monalisa, de primeira qualidade in natura, lavada, fresca de tamanho médio a grande, embalagem à granel, íntegras, sem brotos, pontos escuros, sinais de deterioração e maduras para o consumo na semana. - BATATA INGLESA -Batata tipo inglesa ou Monalisa, de primeira qualidade in natura, lavada, fresca de tamanho médio a grande, embalagem à granel, íntegras, sem brotos, pontos escuros, sinais de deterioração e maduras para o consumo na semana.Material Kilogramas 700 R$ 8,99 R$ 6.293,00
10 BETERRABA - de primeira qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. - BETERRABA - de primeira qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Material Kilogramas 130 R$ 7,99 R$ 1.038,70
11 CEBOLA - Cebola branca de primeira qualidade, casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. - CEBOLA - Cebola branca de primeira qualidade, casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Material Kilogramas 350 R$ 5,99 R$ 2.096,50
12 CENOURA de primeira qualidade -in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. - CENOURA de primeira qualidade -in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Material Kilogramas 150 R$ 10,90 R$ 1.635,00
13 Cheiro-verde (maço) – salsinha e cebolinha: maço de no mínimo 300g. fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitos e larvas. - Cheiro-verde (maço) – salsinha e cebolinha: maço de no mínimo 300g. fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitos e larvas.Material Unidades 200 R$ 4,49 R$ 898,00
14 CHUCHU de primeira qualidade - in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. - CHUCHU de primeira qualidade - in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Material Kilogramas 300 R$ 6,99 R$ 2.097,00
15 COUVE FLOR -fresco, in natura, íntegro, de tamanho médio, tenros, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, coloração característica uniforme e sem manchas, sujidades, parasitos e larvas. Para consumo na semana - COUVE FLOR -fresco, in natura, íntegro, de tamanho médio, tenros, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, coloração característica uniforme e sem manchas, sujidades, parasitos e larvas. Para consumo na semanaMaterial Unidades 350 R$ 10,90 R$ 3.815,00
16 LARANJA - Variedade Bahia de primeira qualidade. Apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades - LARANJA - Variedade Bahia de primeira qualidade. Apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidadesMaterial Kilogramas 400 R$ 4,99 R$ 1.996,00
17 LIMÃO TAITI - produto de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, isenta de enfermidades, bolores, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões físicas, mecânicas ou biológica. Características gerais: fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. - LIMÃO TAITI - produto de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, isenta de enfermidades, bolores, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões físicas, mecânicas ou biológica. Características gerais: fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades.Material Kilogramas 50 R$ 5,99 R$ 299,50
18 MAÇA - de primeira qualidade - tipo Fuji ou gala, vermelha, in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. - MAÇA - de primeira qualidade - tipo Fuji ou gala, vermelha, in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Material Kilogramas 400 R$ 8,99 R$ 3.596,00
19 MANGA - de primeira qualidade, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas - MANGA - de primeira qualidade, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvasMaterial Kilogramas 50 R$ 8,99 R$ 449,50
20 MAMÃO - de primeira qualidade, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. - MAMÃO - de primeira qualidade, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Material Kilogramas 50 R$ 8,99 R$ 449,50
21 MELANCIA – de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. - MELANCIA – de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.Material Kilogramas 700 R$ 3,99 R$ 2.793,00
22 MORANGO – em bandeja de 250g. de primeira qualidade, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas - MORANGO – em bandeja de 250g. de primeira qualidade, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvasMaterial Bandeja 150 R$ 12,90 R$ 1.935,00
23 OVOS - Ovos de galinha brancos, classe média ou grande. Embalados em bandejas de papelão ou plástico com 12 unidades. Produto fresco, refrigerado entre 5°C e 10°C. Validade média de 20 dias após embalagem. Ovos limpos, sem trincas ou odores estranhos - OVOS - Ovos de galinha brancos, classe média ou grande. Embalados em bandejas de papelão ou plástico com 12 unidades. Produto fresco, refrigerado entre 5°C e 10°C. Validade média de 20 dias após embalagem. Ovos limpos, sem trincas ou odores estranhosMaterial DÚZIA 850 R$ 10,90 R$ 9.265,00
24 PEPINO - de primeira qualidade, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas - PEPINO - de primeira qualidade, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvasMaterial Kilogramas 180 R$ 8,99 R$ 1.618,20
25 PIMENTÃO - Verde, vermelho ou amarelo, conforme variedade, aroma e sabor típicos da variedade. Apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, rachaduras, perfurações e cortes. - PIMENTÃO - Verde, vermelho ou amarelo, conforme variedade, aroma e sabor típicos da variedade. Apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, rachaduras, perfurações e cortes.Material Kilogramas 100 R$ 13,90 R$ 1.390,00
26 REPOLHO - Repolho branco, de primeira qualidade, sem casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitos e larvas - REPOLHO - Repolho branco, de primeira qualidade, sem casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitos e larvasMaterial Unidades 250 R$ 6,99 R$ 1.747,50
27 REPOLHO ROXO - Repolho roxo de primeira qualidade, sem casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitos e larvas. - REPOLHO ROXO - Repolho roxo de primeira qualidade, sem casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitos e larvas.Material Unidades 50 R$ 8,99 R$ 449,50
28 TOMATE - Variedade Saladete ou Carmem, in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. - TOMATE - Variedade Saladete ou Carmem, in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Material Unidades 420 R$ 8,99 R$ 3.775,80
29 UVA – variedade niágara, in natura, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo - UVA – variedade niágara, in natura, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumoMaterial Kilogramas 80 R$ 18,90 R$ 1.512,00
Total estimado dos itens R$ 57.043,90

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento contínuo dos serviços, programas e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cecília/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA
CNPJ
85.997.237/0001-41
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Cecília - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
53/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
85997237000141-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.043,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 36% delas. Na amostra de 855 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.445,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA publicou 52 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 375.396,90, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 29/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.043,90, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1DFD12assinado, 2TermodeReferencia2assinado, 3Justificativadeescolhadofornecedor29281, 4JUSTIFICATIVADANAOUTILIZACAODADISPENSAELE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Cecília - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, em Santa Cecília - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 85997237000141-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 08:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.