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110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macapá - AP UASG 160026 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as demandas do CFAP/34º BIS em suas atividades diárias em apoio a guarnição de Macapá.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 56.774,00
Propostas até 27/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (75)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 1,80 R$ 180,00
2 Tempero tipo: alho e sal, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 300 G 100 R$ 4,37 R$ 437,00
3 Tempero tipo: caldo, apresentação: tablete, aplicação: culinária em geral, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 24 UN 20 R$ 12,24 R$ 244,80
4 Molho Pimenta composição: água/pimenta vermelha moída/vinagre de álcool/sal, aplicação: alimentos, tipo uso: culinária em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 150 ML 30 R$ 2,53 R$ 75,90
5 Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 KG 30 R$ 12,13 R$ 363,90
6 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 KG 30 R$ 13,53 R$ 405,90
7 Legume Em Conserva tipo: ervilha e milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 KG 20 R$ 21,77 R$ 435,40
8 Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 30 R$ 14,70 R$ 441,00
9 Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 KG 15 R$ 178,56 R$ 2.678,40
10 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2 L 100 R$ 9,78 R$ 978,00
11 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 350 ML 200 R$ 3,00 R$ 600,00
12 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 50 R$ 12,73 R$ 636,50
13 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: jumboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 20 UN 60 R$ 15,66 R$ 939,60
14 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa, adicional: cortadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 150 R$ 5,46 R$ 819,00
15 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: dente descascado, congeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 26,61 R$ 532,20
16 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 5,11 R$ 511,00
17 Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 4,61 R$ 276,60
18 Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânico, adicional: com folhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 5,81 R$ 581,00
19 Fruta apresentação: natural, tipo: maçã galaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 7,49 R$ 749,00
20 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 3,91 R$ 195,50
21 Fruta tipo 1: melão espanhol, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 150 R$ 6,54 R$ 981,00
22 Fruta tipo: limão siciliano, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 10,95 R$ 657,00
23 Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 6,50 R$ 130,00
24 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 10,69 R$ 213,80
25 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 3,33 R$ 333,00
26 Batata Processada espécie: inglesa, tipo formato: chips, tipo: frita, apresentação: pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 30 R$ 28,10 R$ 843,00
27 Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo em embalagem descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200 ML 60 R$ 5,26 R$ 315,60
28 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: pé de moleque, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 800 G 10 R$ 17,65 R$ 176,50
29 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 10 R$ 15,40 R$ 154,00
30 Tempero tipo: completo sem pimenta, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 300 G 30 R$ 3,27 R$ 98,10
31 Tempero tipo: alho e sal, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 30 R$ 13,53 R$ 405,90
32 Molho De Mesa tipo: shoyu, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 20 R$ 7,02 R$ 140,40
33 Molho De Mesa tipo: inglês, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 20 R$ 5,87 R$ 117,40
34 Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 3.2 KG 10 R$ 22,31 R$ 223,10
35 Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 20 R$ 7,26 R$ 145,20
36 Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 G 40 R$ 6,66 R$ 266,40
37 Batata Processada espécie: inglesa, tipo formato: palha, tipo: frita, apresentação: pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 30 R$ 23,69 R$ 710,70
38 Aromatizante Artificial apresentação: líquido incolor, sabor: baunilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 10 R$ 14,27 R$ 142,70
39 Frios variedade: apresuntado, tipo preparação: cozido, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 18,96 R$ 379,20
40 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 400 R$ 1,44 R$ 576,00
41 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Molho 30 R$ 5,33 R$ 159,90
42 Massa Alimentícia tipo: para pastel, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, formato: em roloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 20 R$ 7,75 R$ 155,00
43 Legume Em Conserva tipo: azeitona verde, tamanho: grande, apresentação: sem caroçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 KG 20 R$ 48,75 R$ 975,00
44 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 30 UN 20 R$ 28,12 R$ 562,40
45 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural, adicional: descascadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 6,65 R$ 665,00
46 Legume In Natura tipo: pepino, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 6,10 R$ 1.220,00
47 Legume In Natura tipo: pimentão amareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 15,64 R$ 625,60
48 Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 9,60 R$ 384,00
49 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 4,25 R$ 255,00
50 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 6,63 R$ 530,40
51 Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 395 G 200 R$ 5,56 R$ 1.112,00
52 Chocolate tipo: preto, apresentação: massa, sabor: meio amargo, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 20 R$ 35,70 R$ 714,00
53 Preparado Panificação tipo: melhorador de farinha, composição: ácido ascórbico e alfa amilase, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 18,27 R$ 1.461,60
54 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 200 ML 500 R$ 0,72 R$ 360,00
55 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200 G 200 R$ 8,25 R$ 1.650,00
56 Peixe In Natura variedade: piratinga, tipo corte: posta, apresentação: com pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 25,16 R$ 3.019,20
57 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moídoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 20,85 R$ 417,00
58 Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 14,86 R$ 297,20
59 Vinagre matéria-prima: maçã, tipo: aromático, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 750 ML 30 R$ 4,63 R$ 138,90
60 Carne Salgada tipo corte: para feijoada, origem: carne suína, bovina e de frango, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 28,88 R$ 577,60
61 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 33,42 R$ 3.342,00
62 Queijo origem: de vaca, variedade: prato, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 35,80 R$ 1.432,00
63 Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 21,14 R$ 845,60
64 Frios variedade: mortadela, tipo preparação: cozido, composição: com toucinho em cubos, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 10,46 R$ 418,40
65 Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 11,83 R$ 2.366,00
66 Requeijão ingredientes: leite desnatado, creme de leite, acidulante, tipo: cremoso, conservação: 1 a 10, tipo embalagem: pote plástico, prazo validade: 60 (fechado)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Copo 200 G 50 R$ 8,39 R$ 419,50
67 Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 29,66 R$ 1.483,00
68 Carne Salgada tipo corte: paleta (pá) - charque, origem: suína, apresentação: pedaço, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 33,19 R$ 1.659,50
69 Manteiga tipo: extra, composição: com sal, tratamento: maturadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 30 R$ 19,23 R$ 576,90
70 Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25 KG 60 R$ 96,88 R$ 5.812,80
71 Legume In Natura tipo: batata inglesa, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 4,93 R$ 1.972,00
72 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 4,32 R$ 172,80
73 Legume In Natura tipo: cebola roxaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 5,45 R$ 545,00
74 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 6,33 R$ 633,00
75 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural, adicional: picadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 3,63 R$ 726,00
Total estimado dos itens R$ 56.774,00

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as demandas do CFAP/34º BIS em suas atividades diárias em apoio a guarnição de Macapá.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160026
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65407.001349/2026-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006317/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.774,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Amapá: é maior que 43% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.322.266,21, variando de R$ 3.157,10 a R$ 8.775.235,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.774,00, distribuído em 75 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 TERMO DE REFERENCIA - Dispensa QR finalll (pdf.io).pdf, 4/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006317/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.