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22/2027 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 981219 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA…

MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Valor estimado R$ 906.475,82
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica Quilograma 8.034 R$ 12,03 R$ 96.649,02
2 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural, adicional: picadaMaterialNão se aplica Quilograma 8.020 R$ 11,93 R$ 95.678,60
3 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 8,78 R$ 7.024,00
4 Legume Em Conserva apresentação: inteiro, tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 4.600 R$ 7,01 R$ 32.246,00
5 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.640 R$ 9,12 R$ 14.956,80
6 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Quilograma 8.320 R$ 13,19 R$ 109.740,80
7 Legume In Natura tipo 1: abóbora meninaMaterialNão se aplica Quilograma 9.000 R$ 6,58 R$ 59.220,00
8 Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica Quilograma 6.800 R$ 6,31 R$ 42.908,00
9 Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: bananaMaterialNão se aplica Quilograma 16.080 R$ 8,54 R$ 137.323,20
10 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 2.480 R$ 4,11 R$ 10.192,80
11 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 760 R$ 8,47 R$ 6.437,20
12 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 9.880 R$ 6,59 R$ 65.109,20
13 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica Quilograma 880 R$ 6,84 R$ 6.019,20
14 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: maxixeMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 8,95 R$ 8.950,00
15 Legume In Natura tipo: cenoura miniMaterialNão se aplica Quilograma 720 R$ 8,33 R$ 5.997,60
16 Legume In Natura tipo 1: abóbora meninaMaterialNão se aplica Quilograma 1.360 R$ 7,07 R$ 9.615,20
17 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 10,87 R$ 16.305,00
18 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 6.280 R$ 15,88 R$ 99.726,40
19 Legume In Natura adicional: com folhas, apresentação: orgânico, tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 760 R$ 7,44 R$ 5.654,40
20 Condimento apresentação: conserva, tipo: pimenta verdeMaterialNão se aplica Quilograma 720 R$ 12,79 R$ 9.208,80
21 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 6.240 R$ 3,38 R$ 21.091,20
22 Condimento apresentação: solução, tipo: cúrcuma e urucumMaterialNão se aplica Unidade 3.560 R$ 13,04 R$ 46.422,40
Total estimado dos itens R$ 906.475,82

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TERESINA
CNPJ
06.554.869/0001-64
Unidade
CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Código da unidade (UASG)
981219
Local
Teresina - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
00044.011819/2026-82
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06554869000164-1-000021/2027

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 906.475,82 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 63% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.224.832,93, variando de R$ 3.774,67 a R$ 9.221.720,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TERESINA publicou 44 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.283.277,69, e o total já movimentado soma R$ 100,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22/2027?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 906.475,82, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATACAO.pdf, Mapa de Gerenciamento de Riscos - NUTRI-GAE-SEMEC.pdf, TERMO DE REFERENCIA DA CHAMADA PUBLICA 2026.pdf, DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERESINA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554869000164-1-000021/2027 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.