AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 350 | R$ 7,05 | R$ 2.467,50 |
| 2 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 7,05 | R$ 10.575,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 6,28 | R$ 1.570,00 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 16,55 | R$ 993,00 |
| 5 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 6,66 | R$ 3.330,00 |
| 6 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 6,66 | R$ 7.992,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,57 | R$ 557,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 5,57 | R$ 2.506,50 |
| 9 | Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietilenoMaterialNão se aplica | Litro | 150 | R$ 6,12 | R$ 918,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 7,71 | R$ 385,50 |
| 11 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 7,71 | R$ 5.397,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 17,50 | R$ 262,50 |
| 13 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 17,50 | R$ 875,00 |
| 14 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 11,24 | R$ 13.488,00 |
| 15 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 19,00 | R$ 285,00 |
| 16 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 18,71 | R$ 187,10 |
| 17 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 18,71 | R$ 374,20 |
| 18 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: gomaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 7,43 | R$ 1.857,50 |
| 19 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 6,34 | R$ 507,20 |
| 20 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 350 | R$ 6,34 | R$ 2.219,00 |
| 21 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,62 | R$ 1.324,00 |
| 22 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 4,96 | R$ 1.984,00 |
| 23 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.300 | R$ 4,96 | R$ 6.448,00 |
| 24 | Fruta tipo 1: melão gaúcho, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,24 | R$ 1.248,00 |
| 25 | Fruta tipo 1: melão gaúcho, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 6,24 | R$ 4.992,00 |
| 26 | Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 8,59 | R$ 1.030,80 |
| 27 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 15,35 | R$ 1.228,00 |
| 28 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 15,35 | R$ 4.605,00 |
| 29 | Suco apresentação: polpa congelada, sabor: cajú, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Saco 1 KG | 100 | R$ 16,11 | R$ 1.611,00 |
| 30 | Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 13,95 | R$ 2.790,00 |
| 31 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 14,01 | R$ 1.401,00 |
| 32 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 14,01 | R$ 4.203,00 |
| 33 | Suco apresentação: polpa congelada, sabor: manga, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Saco 1 KG | 80 | R$ 13,52 | R$ 1.081,60 |
| 34 | Suco apresentação: polpa congelada, sabor: maracujá, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Saco 1 KG | 200 | R$ 13,52 | R$ 2.704,00 |
| 35 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 9,62 | R$ 481,00 |
| 36 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 9,62 | R$ 11.544,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 105.422,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Dados da contratação
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 24.365.710/0001-83
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 153103
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23077.207147/2025-05
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24365710000183-1-000078/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 105.422,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 47% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.323.549,81, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 144 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.363.589,21, e o total já movimentado soma R$ 195 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material odontológico, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 82/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 105.422,40, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO_PRINCIPAL.pdf, ATO_CONTRATACAO.pdf, PROCESSO_ACESSORIO_compressed.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24365710000183-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.