Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado para a alimentação de alunos…
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Documentos do edital
Itens da contratação (44)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora cabotiá, livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, tamanho médio, lisa, com polpa intacta, com coloração típica da variedade. Livres de machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.Material | QUILOGRAMA | 500 | R$ 6,66 | R$ 3.330,00 |
| 2 | Aipim congelado, descascado, cortado em pedaços médios. Apresentar rótulo com as seguintes informações: fabricante (produtor, registro, localidade); data de produção e validade; quantidade (peso). Em embalagens de 01 kg.Material | QUILOGRAMA | 1.800 | R$ 10,26 | R$ 18.468,00 |
| 3 | Alface crespa ou lisa, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniformidade no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.Material | UNIDADE | 1.350 | R$ 3,77 | R$ 5.089,50 |
| 4 | Batata Doce, de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos.Material | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 5,08 | R$ 7.620,00 |
| 5 | Bergamota ou Mexirica, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos e colheita recente.Material | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 5,87 | R$ 8.805,00 |
| 6 | Beterraba, de 1ª qualidade, lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, livre de resíduos e colheita recente.Material | QUILOGRAMA | 500 | R$ 5,08 | R$ 2.540,00 |
| 7 | Bolacha Caseira, produto proveniente do amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinhas, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, não violado e resistente à manipulação e ao transporte. Peso Líquido: 01 kg. Apresentar rótulo com as seguintes informações: fabricante (produtor, registro, localidade); data de produção e validade; quantidade (peso).Material | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 40,96 | R$ 61.440,00 |
| 8 | Bolacha Caseira SEM LACTOSE, Produto proveniente do amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinhas, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias, não conter lactose. Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, não violado e resistente à manipulação e ao transporte. Peso Líquido: 01 kg. Apresentar rótulo com as seguintes informações: fabricante (produtor, registro, localidade); data de produção e validade; quantidade (peso).Material | QUILOGRAMA | 300 | R$ 39,17 | R$ 11.751,00 |
| 9 | Brócolis, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | MAÇO | 550 | R$ 5,86 | R$ 3.223,00 |
| 10 | Carne Suína Tipo Pernil, congelado, desossado, deverá apresentar cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagens primárias de plásticos atóxico, próprias para alimentos, devidamente seladas, sem fechos e, pesando 01 kg, com etiquetas respeitando a legislação vigente.Material | QUILOGRAMA | 3.100 | R$ 26,75 | R$ 82.925,00 |
| 11 | Cenoura, de 1ª qualidade, tamanho regular, de cor laranja. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.Material | QUILOGRAMA | 500 | R$ 6,30 | R$ 3.150,00 |
| 12 | Chicória, de 1ª qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.Material | UNIDADE | 400 | R$ 5,16 | R$ 2.064,00 |
| 13 | Chuchu, de 1ª qualidade, firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | QUILOGRAMA | 300 | R$ 4,71 | R$ 1.413,00 |
| 14 | Couve flor, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | MAÇO | 500 | R$ 6,63 | R$ 3.315,00 |
| 15 | Couve Manteiga, de 1ª qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniformidade no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.Material | MAÇO | 400 | R$ 4,31 | R$ 1.724,00 |
| 16 | Doce de Frutas, sabores diversos (uva, figo, pêssego, morango, pêra). Embalagens de vidro ou plástico atóxico de 01kg. Com identificação de procedência, data de fabricação e prazo de validade.Material | QUILOGRAMA | 800 | R$ 29,01 | R$ 23.208,00 |
| 17 | Farinha de Fubá, obtido pela moagem do grão de milho; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. O rotulo deverá conter informações sobre o produto como data de fabricação e validade. Embalagens de 01kg.Material | QUILOGRAMA | 2.500 | R$ 6,71 | R$ 16.775,00 |
| 18 | Feijão Preto, tipo 1, constituído de grãos inteiros, novos e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. Embalagem própria, atóxica, intactas, com rótulo que identifique o produto, prazo de validade e peso. Embalagens de 01kg.Material | QUILOGRAMA | 900 | R$ 10,90 | R$ 9.810,00 |
| 19 | Frango desossado em cubos congelado, desossado, sem pele, em cubos, deverá apresentar cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagens primárias de plásticos atóxico, próprias para alimentos, devidamente seladas, sem fechos e, pesando 01 kg, com etiquetas respeitando a legislação vigente.Material | QUILOGRAMA | 3.000 | R$ 26,12 | R$ 78.360,00 |
| 20 | Laranja, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos e colheita recente.Material | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 5,73 | R$ 8.595,00 |
| 21 | Milho Verde, in natura - apresentação como espiga de 1° qualidade, em tamanho médio e livre de fungos.Material | UNIDADE | 5.000 | R$ 2,28 | R$ 11.400,00 |
| 22 | Morango, de tamanho regular, de 1ª qualidade, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica, em embalagem de 1kg.Material | QUILOGRAMA | 750 | R$ 27,60 | R$ 20.700,00 |
| 23 | Ovos, in natura inspecionado, acondicionados em bandejas de 12 unidades. Apresentando data de validade.Material | DÚZIA | 3.600 | R$ 11,78 | R$ 42.408,00 |
| 24 | Pão a base de fermentação natural, apresentando a superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente. Acondicionado em embalagem atóxica, com peso aproximado de 1.000 gramas, contendo data de fabricação, validade e dados do fornecedor.Material | QUILOGRAMA | 4.200 | R$ 22,47 | R$ 94.374,00 |
| 25 | Pinhão, sementes da Araucária, parte comestível da pinha, íntegros, saudáveis, livres de fungos ou de material terrosos.Material | QUILOGRAMA | 300 | R$ 13,04 | R$ 3.912,00 |
| 26 | Repolho, de tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | QUILOGRAMA | 400 | R$ 4,43 | R$ 1.772,00 |
| 27 | Suco integral de laranja, isento de aditivos químicos, embalagem de 1 litro com rótulo de identificação e prazo de validade.Material | UNIDADE | 400 | R$ 14,93 | R$ 5.972,00 |
| 28 | Suco integral natural de maçã, isento de aditivos químicos, embalagem de 1 litro com rótulo de identificação e prazo de validade.Material | UNIDADE | 400 | R$ 16,67 | R$ 6.668,00 |
| 29 | Suco integral natural de uva, isento de aditivos químicos, embalagem de 1 litro com rótulo de identificação e prazo de validade.Material | UNIDADE | 2.600 | R$ 15,50 | R$ 40.300,00 |
| 30 | Tempero Verde, Misto de salsinha e cebolinha de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.Material | MAÇO | 550 | R$ 4,71 | R$ 2.590,50 |
| 31 | Tomate, de tamanho regular, de 1ª qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.Material | QUILOGRAMA | 750 | R$ 8,36 | R$ 6.270,00 |
| 32 | Uva, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.Material | QUILOGRAMA | 1.400 | R$ 9,00 | R$ 12.600,00 |
| 33 | Abóbora cabotiá orgânica, livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, tamanho médio, lisa, com polpa intacta, com coloração típica da variedade. Livres de machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.Material | QUILOGRAMA | 500 | R$ 5,95 | R$ 2.975,00 |
| 34 | Alface crespa ou lisa orgânica, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.Material | UNIDADE | 1.350 | R$ 4,63 | R$ 6.250,50 |
| 35 | Beterraba Orgânica, lisa, com polpa intacta e limpa, orgânica, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca.Material | QUILOGRAMA | 500 | R$ 6,89 | R$ 3.445,00 |
| 36 | Brócolis Orgânico, de 1ª qualidade, compacto e firme, orgânico, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | MAÇO | 550 | R$ 8,11 | R$ 4.460,50 |
| 37 | Cenoura Orgânica, de 1ª qualidade, tamanho regular, de cor laranja, orgânica. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.Material | QUILOGRAMA | 500 | R$ 7,44 | R$ 3.720,00 |
| 38 | Chicória Orgânica, de 1ª qualidade, orgânica, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.Material | MAÇO | 400 | R$ 4,96 | R$ 1.984,00 |
| 39 | Chuchu Orgânico, de 1ª qualidade, orgânico, firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | QUILOGRAMA | 300 | R$ 5,64 | R$ 1.692,00 |
| 40 | Couve flor Orgânica, de 1ª qualidade, orgânica, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | MAÇO | 500 | R$ 6,97 | R$ 3.485,00 |
| 41 | Feijão preto orgânico, constituído de grãos inteiros, novos e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. Embalagem própria, atóxica, intactas, com rótulo que identifique o produto, prazo de validade e peso. Embalagens de 01kg.Material | QUILOGRAMA | 900 | R$ 14,80 | R$ 13.320,00 |
| 42 | Repolho Orgânico, de tamanho regular orgânico, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | QUILOGRAMA | 400 | R$ 5,33 | R$ 2.132,00 |
| 43 | Tempero Verde Orgânico, misto de salsinha e cebolinha de elevada qualidade, orgânica, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades.Material | MAÇO | 550 | R$ 6,01 | R$ 3.305,50 |
| 44 | Tomate Orgânico, de tamanho regular, de 1ª qualidade, orgânico, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.Material | QUILOGRAMA | 750 | R$ 10,58 | R$ 7.935,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 657.276,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Joaçaba/SC, além de entidades filantrópicas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOACABA
- CNPJ
- 82.939.380/0001-99
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Joaçaba - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 218/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82939380000199-1-000325/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 657.276,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 70% delas. Na amostra de 847 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 972.757,61, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOACABA publicou 193 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.331.153,67, e o total já movimentado soma R$ 254,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade CRE 30/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 657.276,50, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMADA PUBLICA 062025 IN 302025 PL 2182025.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Joaçaba - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOACABA, em Joaçaba - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne de frango), para fornecimento e entrega pelo período de 12 (doze) meses, destinados às Entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional.
Balneário Camboriú · SC · Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA
Aquisição gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e gás GLP, para Epagri unidades de Itajaí/SC.
Florianópolis · SC · EPAGRI - S.A.
MUNICIPIO DE CANELINHA
[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de Canelinha, de acordo com as especificações e condições…
Canelinha · SC · Fundo Municipal de Saúde de Canelinha
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939380000199-1-000325/2025 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.