Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
MUNICIPIO DE ITAPECERICA · Unidade Única
Documentos do edital
- Ato_que_autoriza_a_contratacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- Edital_2026_agricultura_Familiar.pdf Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_RETIFICACAO_DO_EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_N_1.pdf Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_Retificacao_chamada_publica.pdf Outros Documentos · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- Avisoagricultura_familiar.pdf Outros Documentos · publicado em 17/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi - de primeiraqualidade, tamanho graúdocom peso unitário mínimo de1,5kg, casca de coloraçãoamarelo alaranjada, integra,sem lesões e rupturas, compolpa amarela, sabor e aromacaracterístico.Material | Unidade | 2.000 | R$ 11,30 | R$ 22.600,00 |
| 2 | Abóbora moranga - com cascafirme fresca, inteira, sem sinaisde murchamento, cortes erachaduras. Produto com boaaparência sem sinais dedeterioração.Material | Quilograma | 200 | R$ 5,50 | R$ 1.100,00 |
| 3 | Abobrinha- Coloração verde,casca lisa sem rachaduras esinais de deterioração. Formatocilindro com pescoço.Material | Quilograma | 200 | R$ 6,83 | R$ 1.366,66 |
| 4 | Alface - com folhas íntegras,macias e viçosas. Nãoamareladas ou murchas, semrupturasMaterial | unidade(PÉ) 1,00 Uni | 1.500 | R$ 4,13 | R$ 6.199,95 |
| 5 | Alho em cabeça, íntegro, firme de maturação adequada, sem brotamentos.Material | Quilograma | 300 | R$ 28,67 | R$ 8.599,98 |
| 6 | Banana prata - fruto médio,com 60 a 70% de maturação,pencas intactas. Corcaracterística sem sinais dedeterioração.Material | Quilograma | 5.000 | R$ 9,16 | R$ 45.800,00 |
| 7 | Batata doce porte médio, /grande de boa qualidade, fresca, compacta e firme. Sem rachaduras e sinais de deteriorização.Material | Quilograma | 150 | R$ 6,17 | R$ 924,99 |
| 8 | Batata Inglesa - nova, grande, limpa, casca sã, sem amassados, sem brotos.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 5,59 | R$ 11.180,00 |
| 9 | Beterraba- produto fresco, com coloração uniforme, tamanho médio.Material | Quilograma | 500 | R$ 6,83 | R$ 3.416,65 |
| 10 | Biscoito de polvilho azedo,assado, sabor original/natural,sem recheio, crocante, isentode gordura trans e sem lactose.Ingredientes: polvilho, ovos,óleo, água e sal.Material | Quilograma | 500 | R$ 43,50 | R$ 21.750,00 |
| 11 | Brócolis- fresco, tamanho médio, íntegro, não amareladoou murcho.Material | Unidade | 200 | R$ 8,67 | R$ 1.733,32 |
| 12 | Cebola de cabeça - branca, compacta e firme, sem lesões, perfurações e cortes.Material | Quilograma | 1.200 | R$ 7,00 | R$ 8.400,00 |
| 13 | Cebolinha verde - sem sinais amarelados, sem talos amolecidos ou folhas escuras e murchas, colheita recente.Material | molhos | 700 | R$ 3,33 | R$ 2.333,31 |
| 14 | Cenoura sem rama, fresca, sem rachaduras e cortes, tamanho e coloração uniformes.Material | Quilograma | 1.000 | R$ 6,83 | R$ 6.833,30 |
| 15 | Chuchu - verde ,tenro, tamanho médio, firme e compacto com casca sã, sem rupturas.Material | Quilograma | 300 | R$ 6,00 | R$ 1.800,00 |
| 16 | Couve flor - fresca sem danos,pontos amarelados ouapodrecidos, livre de sujidades,livre de insetos, parasitas e larvas.Material | Unidade | 100 | R$ 7,88 | R$ 788,33 |
| 17 | Couve, hortaliça fresca, com folhas viçosas, macias, íntegras, com coloração verde e uniforme, colheita recente.Material | molhos | 800 | R$ 5,91 | R$ 4.725,28 |
| 18 | Farinha de mandioca torrada,produção artesanal, isenta dematéria terrosa, fungos ouparasitas e livre de umidade efragmentos estranhos.Embalagem transparente de 1kg, com dados de identificaçãodo produto, prazo de validade,peso líquido e de acordo comas Normas e Resoluçõesvigentes da ANVISA.Material | Quilograma | 300 | R$ 12,67 | R$ 3.799,98 |
| 19 | Farinha de milho, de produçãoartesanal. Composição: 100%milho, obtida através damoagem do grão de milhoseco. Cor amarela intensacaracterística, sabor e aromasuave de milho, sem saboresamargos. Isenta de sujidades,matérias terrosas, insetos,bolores ou mofos. Produtonatural, sem conservantes oucorantes artificiais. Embalagemtransparente, resistente,atóxica, vedada, com rotulagemcompleta (ingredientes,validade, dados do produtor) eprazo de validade mínimo de 6mesesMaterial | Quilograma | 300 | R$ 10,33 | R$ 3.099,99 |
| 20 | Feijão sem conservantes, tipo1, selecionado, integro de colheita recente; com aspecto, odor e cor característico do produto, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 10,75 | R$ 21.500,00 |
| 21 | Filé de tilápia congelado, sempele e sem espinhas, deprimeira qualidade, coloraçãobranca/rosada, sem odoresanormais. Embalagem primáriaplástica, transparente, atóxica,vedada, contendo identificaçãodo produto, peso líquido, selode inspeção sanitária (SIF, SIEou SIM), data de fabricação evalidade, e nome doprodutor/associação(agricultura familiar).Material | Quilograma | 1.600 | R$ 54,19 | R$ 86.700,00 |
| 22 | Fubá de moinho d’água deprimeira qualidade, moagemfina, cor amarelo intenso, livrede impurezas, embalagem de 1 kg.Material | Quilograma | 300 | R$ 10,67 | R$ 3.199,98 |
| 23 | Goiaba vermelha - de primeira qualidade,com aspecto, cor,cheiro e sabor próprio, com polpas firmes e intactas, tamanhas e colaração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Isenta de enfermidades , material terroso, umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio transporte.Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.Material | Quilograma | 800 | R$ 12,17 | R$ 9.733,28 |
| 24 | Inhame, limpo, fresco, firme, tamanho médio, sem danos ou rupturas.Material | Quilograma | 400 | R$ 7,00 | R$ 2.800,00 |
| 25 | Iogurte integral, sabores: morango e coco. Embalagem em saches de 120 gramas.Entrega em transporte adequado, resfriado. Validade mínima no dia da entrega/recebimento: 30 dias. Na embalagem deve conter: Especificação do produto, data de fabricação e validade, informação nutricional e registro sanitário. Não serãoaceitas embalagens violadas, com vazamentos ou amassadas/danificadas.Material | Embalagem 120,00 Gra | 2.500 | R$ 3,33 | R$ 8.333,25 |
| 26 | Laranja - fruto fresco, limpo, grau de maturação próprio para o consumo, tamanho médio, casca sãMaterial | Quilograma | 6.000 | R$ 6,17 | R$ 36.999,60 |
| 27 | Limão fruto fresco, maturação adequada para consumo, casca sã, tamanho médio ou grande.Material | Quilograma | 100 | R$ 7,33 | R$ 733,33 |
| 28 | Maçã Eva- Primeira qualidade,vermelha, fresca, coloraçãouniforme, isenta deenfermidades, com polpaíntegra e firme, sem danosfísicos, mecânicos oriundos demanuseio e transporte.Deverão estar uniformes emtamanho e deverá apresentargrau de maturação tal quepermita suportar amanipulação, o transporte e aconservação em condiçõesadequadas para o consumomediato e imediato.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 13,17 | R$ 26.333,20 |
| 29 | Mamão- Fruto in natura comcaracterísticas íntegras (cor,textura, aroma), de casca lisa,isento insetos, larvas,sujidades, lesões, amassados.Acondicionado de forma a nãocausar danos ao fruto. Ponto dematuração: "de vez"Material | Quilograma | 2.000 | R$ 8,79 | R$ 17.575,00 |
| 30 | Mandioca branca, sem casca,firmes, congelada, picada, nãofibrosa, sem rupturas oudefeitos. Embalada em sacoplástico firme, transparente.Material | Quilograma | 800 | R$ 11,33 | R$ 9.066,64 |
| 31 | Maracujá azedo maduro, tamanho e coloração uniformes.Material | Quilograma | 500 | R$ 14,67 | R$ 7.333,30 |
| 32 | Melancia - fruta de boa qualidade,apresentando tamanho,cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. Deve ser fresca, ter atingindo o grau máximo ao tamanho,cor e aparência próprio da espécie. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca.Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos.Apolpa deve estar entacta e firme.deve estar madura com peso médio de 10 kg.Material | Quilograma | 5.000 | R$ 5,17 | R$ 25.833,00 |
| 33 | Mexerica-pokan, fruta fresca, íntegra, livre de insetos e sujidades, tamanho médio.Material | Quilograma | 800 | R$ 9,41 | R$ 7.528,00 |
| 34 | Milho verde processado em grãos, apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos.Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina.Com aparência e odor característico.Material | Quilograma | 700 | R$ 28,00 | R$ 19.600,00 |
| 35 | Ovo de Granja: extra, pesandono mínimo 50 (cinquenta)gramas por unidade; isento desujidades, fungos, substânciastóxicas, com odor e saboranormais. Acondicionado emembalagens apropriadas (30unidades), com prazo mínimode validade de 15 (quinze) diasa partir da data de entrega, nãopode estar com casca trincadaou quebrada, de 1o qualidade.Devendo conter o selo doserviço estadual de inspeçãode produtos de origem animal(SEIPOA) e atender aosdispositivos legais de registrono SIM, SIE ou SIF e InspeçãosanitáriaMaterial | Dúzia | 1.500 | R$ 11,26 | R$ 16.886,25 |
| 36 | Pão de queijo, congelado.Constituído basicamente porpolvilho, fécula de mandioca,leite, ovos, óleo, sal e queijo.Pode conter outros ingredientesdesde que declarados epermitidos pela legislaçãovigente. Não poderá conterglúten e gordura trans. Oproduto deverá ter formatoarredondado com peso médiode aproximadamente 15gramas por unidade,precisando apenas doassamento. Deverá apresentaraspecto, cheiro, sabor e corpeculiares, isento decaracterísticas indesejáveis.Embalagem primária: saco depolietileno transparente atóxico,hermeticamente lacrado.Material | Quilograma | 1.000 | R$ 30,44 | R$ 30.442,20 |
| 37 | Pepino - tamanho médio,colheita recente, casca firme,cor verde, sem sinais dedeterioração.Material | Quilograma | 300 | R$ 7,50 | R$ 2.250,00 |
| 38 | Pimentão, , verde, tamanho médio, novo, apresentanto grau de maturação adequadoMaterial | Quilograma | 300 | R$ 10,83 | R$ 3.249,99 |
| 39 | Polpa de frutas concentrada sabor abacaxi congelada, preparada com frutas sãs, frescas, selecionadas, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens plásticas transparentes e atóxicas com peso líquido de 1kg.Material | Quilograma | 300 | R$ 39,14 | R$ 11.742,00 |
| 40 | Polpa de frutas concentrada sabor acerola congelada, preparada com frutas sãs, frescas, selecionadas, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais.Não deve conter fragmentos das partes não coméstíveis da fruta, nem substâncias substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagensplásticas trnasparentes e atóxicas com peso líquido de 1kg.Material | Quilograma | 300 | R$ 36,66 | R$ 10.998,99 |
| 41 | Polpa de frutas concentrada sabor morango congelada, preparada com frutas sãs, frescas, selecionadas, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais.Não deve conter fragmentos das partes não coméstíveis da fruta, nem substâncias substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagensplásticas trnasparentes e atóxicas com peso líquido de 1kg.Material | Quilograma | 500 | R$ 40,43 | R$ 20.215,00 |
| 42 | Queijo Minas Frescal: Fresco,com pouco sal, produto de boaqualidade. No rótulo deve conterdados do fabricante, prazo devalidade, serviço de inspeçãomunicipal (SIM), devem serentregues embaladosindividualmente, em sacosplásticos resistentes, lacrado.Cor, sabor e odor característicos.Material | Quilograma | 1.000 | R$ 29,81 | R$ 29.810,00 |
| 43 | Repolho - cabeças firmes, compactas e sem rachaduras, folhas livres de manchas escuras,de perfuração e parasitas.Material | Quilograma | 350 | R$ 6,00 | R$ 2.100,00 |
| 44 | Rosquinha de nata artesanal -fabricado a partir de matériasprimas sãs e limpas. Deveráapresentar textura macia e comsabor característico do produto.Serão rejeitados produtosqueimados, ou com formaçãode mofo. Cada embalagemdeverá estar etiquetada com opeso, data de fabricação evalidade, identificação doprodutor. Não serão aceitosprodutos com embalagensfuradas, violadas, estufadas,amassadas ou em condiçõesanormais.Material | Quilograma | 500 | R$ 42,31 | R$ 21.156,25 |
| 45 | Salsa - folhas viscosas, brilhantes semsinais amarelados, sem talosamolecidos ou folhasescurecidas e murchas.Material | molhos | 300 | R$ 3,38 | R$ 1.014,00 |
| 46 | Tomate, , in natura, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturasMaterial | Quilograma | 2.000 | R$ 10,33 | R$ 20.666,60 |
| 47 | Vagem, verde, lisa, fresca, tenra, coloração uniforme, sem rupturas, tamanho e coloração uniforme.Material | Quilograma | 300 | R$ 19,67 | R$ 5.899,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 616.151,58 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecerica/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPECERICA
- CNPJ
- 18.308.742/0001-44
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 246
- Local
- Itapecerica - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 60/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 18308742000144-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 616.151,58 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.732 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.941.908,77, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPECERICA publicou 73 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 448.763,93, e o total já movimentado soma R$ 32,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 232/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 616.151,58, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato_que_autoriza_a_contratacao.pdf, Edital_2026_agricultura_Familiar.pdf, TERMO_DE_RETIFICACAO_DO_EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_N_1.pdf, AVISO_DE_Retificacao_chamada_publica.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapecerica - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPECERICA, em Itapecerica - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18308742000144-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 17/06/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.