Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Fornecedores Individuais…
MUNICIPIO DE ITAJAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
Documentos do edital
- INEX Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- DFD Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- ETP Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- RAZÃO Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- AUTORIZ Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- JUST PREÇO Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- JUST INEX Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- HABILIT Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Agrião orgânicoMaterialNão se aplica | KG | 1.200 | R$ 35,00 | R$ 42.000,00 |
| 2 | Alface orgânica lisa ou crespa orgânicaMaterialNão se aplica | KG | 10.000 | R$ 23,97 | R$ 239.700,00 |
| 3 | Couve manteiga orgânicaMaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 25,00 | R$ 125.000,00 |
| 4 | Espinafre orgânicoMaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 23,00 | R$ 115.000,00 |
| 5 | Banana tipo branca orgânicaMaterialNão se aplica | KG | 130.000 | R$ 8,90 | R$ 1.157.000,00 |
| 6 | Maçã orgânicaMaterialNão se aplica | KG | 15.000 | R$ 19,00 | R$ 285.000,00 |
| 7 | Tangerina orgânicaMaterialNão se aplica | KG | 30.000 | R$ 12,00 | R$ 360.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.323.700,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Fornecedores Individuais (Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física, não organizados em grupo; Grupos Informais de agricultores familiares, detentores de DAP Física, organizados em grupo; Grupos Formais, detentores de DAP Jurídica), para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJAI
- CNPJ
- 83.102.277/0001-52
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Itajaí - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- INEX 351/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102277000152-1-000546/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.323.700,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 90% delas. Na amostra de 855 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.445,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAJAI publicou 368 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.824.148,02, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, exames e insumos de laboratório, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade INEX 351/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.323.700,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEX, DFD, ETP, TR e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itajaí - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAJAI, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102277000152-1-000546/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.