Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados Programa Nacional de Alimentação Escolar…
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU · MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Feijão Carioca - Tipo 1, Pacotes de 1 kg. Isento de grãos partidos ou mofados e sujidades. Embalagem resistente, íntegra, atóxica. No rótulo deverá conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, classificação, peso, data de validade e produto orgânico. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entrega. Giig.119829MaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 7,44 | R$ 37.200,00 |
| 2 | Feijão Preto - Tipo 1, Pacotes de 1 kg. Isento de grãos partidos ou mofados e sujidades. Embalagem resistente, íntegra, atóxica. No rótulo deverá conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, classificação, peso, data de validade e produto orgânico. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entrega. Giig.127661MaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 6,32 | R$ 31.600,00 |
| 3 | Iogurte - Produto lácteo fresco, obtido a partir da fermentação do leite por ação das bactérias Lactobacillus bulgarius e streptococcus thermophilus. Parcialmente desnatado, com polpa de frutas naturais nos sabores coco, morango. Pacotes com 1 litro. A temperatura de entrega deverá ser de no máximo 7ºC. Transportado em veículo resfriado com temperatura para manter a qualidade do produto. Na embalagem deverá conter data de fabricação, validade e lote. Giig.127669MaterialNão se aplica | Litros | 20.000 | R$ 11,57 | R$ 231.400,00 |
| 4 | Iogurte sem açúcar: produto lácteo fresco, obtido a partir da fermentação do leite por ação das bactérias Lactobacillus Bulgarius e Streptococcus Thermophilus. Parcialmente desnatado, com polpa de frutas naturais, nos sabores coco e morango. Sem adição de açúcar e/ou produtos adoçantes. Data de fabricação recente, a conta da data de entrega. Pacotes com 1 litro. A temperatura de entrega deverá ser de no máximo 7ºC. Transportado em veículo resfriado com temperatura para manter a qualidade do produto. Na embalagem deverá conter data de fabricação, validade e lote. Giig.127670MaterialNão se aplica | Litros | 3.000 | R$ 14,45 | R$ 43.350,00 |
| 5 | Leite - Tipo C, integral pasteurizado, homogeneizado. Embalados em pacotes de polietileno de 1 litro. Validade mínima de 4 dias a contar da data de entrega. Deverá apresentar os seguintes parâmetros físico químicos: teor de gordura mínimo 3%; acidez de 0,14 a 0,18 em gramas de ácido lático/100ml; A temperatura de entrega deverá ser de no máximo 7ºC, transportado em veículo resfriado com temperatura para manter a qualidade do produto, conforme normativa 77/2018. Na embalagem deverá conter data de fabricação, validade e lote. Giig.127672MaterialNão se aplica | Litros | 35.000 | R$ 6,86 | R$ 240.100,00 |
| 6 | Maçã: fruta de primeira qualidade, tipo fugi ou gala, procedente de espécie genuína e sã de tamanho médio. Fresca, ter atingido o grau máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprio da variedade. Não estar golpeada ou danificada por quaisquer lesões de natureza sua aparência. Isento de rachaduras e cortes na casca, resíduos de defensivos agrícolas e sujidade mecânica ou biológica; com polpa intacta e firme; a maturação deverá permitir e suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato; limites máximos de resíduos agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127675MaterialNão se aplica | KG | 20.000 | R$ 10,30 | R$ 206.000,00 |
| 7 | Queijo tipo mussarela fatiado: produto resfriado, elaborado com leite pasteurizado manipulado em condições higiênicas satisfatórias; com aspecto de massa característico, cor branca à amarelada, uniforme; odor láctico, pouco perceptível; sabor suave, levemente salgado. Não deverá conter impurezas ou substâncias estranhas de qualquer natureza. Fatiado 15g por fatia. Acondicionado em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável, com 200 gramas. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de fabricação e validade, quantidade de produto, lote serviço de inspeção e descrição conforme legislação vigente. Entregue em embalagens secundária resistente. Giig.127690MaterialNão se aplica | KG | 8.000 | R$ 53,49 | R$ 427.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.217.570,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados Programa Nacional de Alimentação Escolar para preparo e consumo nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos pela Secretaria Municipal da Educação - SISCOOPLAF
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
- CNPJ
- 76.206.606/0001-40
- Unidade
- MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- Código da unidade (UASG)
- 76206606000140
- Local
- Foz do Iguaçu - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 84448
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76206606000140-1-000615/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.217.570,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 83% delas. Na amostra de 1.480 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.604.326,88, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU publicou 388 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 954.307,74, e o total já movimentado soma R$ 364,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, material de construção, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.217.570,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 26.1 DIARIO OFICIAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Foz do Iguaçu - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, em Foz do Iguaçu - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76206606000140-1-000615/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.