Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados Programa Nacional de Alimentação Escolar…
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU · MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi: Frutas de boa qualidade, tamanho médio, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e semi-maduras. Procedentes de espécimes vegetais genuínos e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie; Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Giig.111468MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10.000 | R$ 8,74 | R$ 87.400,00 |
| 2 | Acelga: Procedente de espécies de vegetais genuínos, com evolução completa do tamanho, aroma, e cor. Folhas frescas, íntegras, livres de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.105152MaterialNão se aplica | UNIDADE | 6.000 | R$ 8,51 | R$ 51.060,00 |
| 3 | Alecrim fresco: com hastes lenhosas, folhas pequenas e finas de cor acinzentada na parte inferior; devendo o lote apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar defeitos como murcho ou amarelado; devendo ser entregue em embalagem de polietileno atóxico, inodoro e transparente, contendo identificação do produto; peso liquido; nome e contato do fornecedor. Peso unitário superior a 150 gramas. Em condições higiênico-sanitárias de entrega de acordo com a resolução da ANVISA. Giig.127698MaterialNão se aplica | MAÇO | 300 | R$ 7,56 | R$ 2.268,00 |
| 4 | Alface Crespa ou lisa ou americana orgânica: Procedente de espécies de vegetais genuínos, com evolução completa do tamanho, aroma, e cor. Folhas frescas, íntegras, livres de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos. Registro de conformidade orgânica vigente Giig.111471MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 19,51 | R$ 39.020,00 |
| 5 | Alface Crespa ou lisa ou americana: Procedente de espécies de vegetais genuínos, com evolução completa do tamanho, aroma, e cor. Folhas frescas, íntegras, livres de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.100947MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 13,19 | R$ 26.380,00 |
| 6 | Alho in natura - tipo extra: bulbo inteiro, nacional, de primeira qualidade, firme e intacto, os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Em condições higiênico-sanitárias de entrega de acordo com a resolução da ANVISA. Giig.127638MaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 38,95 | R$ 194.750,00 |
| 7 | Banana Caturra: Frutas de boa qualidade, tamanho médio, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e semi-maduras. Procedentes de espécimes vegetais genuínos e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie; Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127642MaterialNão se aplica | KG | 125.000 | R$ 4,71 | R$ 588.750,00 |
| 8 | Bolacha Caseira Doce: Diversos sabores: Fubá, Manteiga, Três Farinhas (fubá, trigo e amido de milho), polvilho doce, nata, raspas de laranja e salgada. Produto obtido pelo amassamento e cozimento proveniente de massa preparada com farinhas refinadas e integrais, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. As bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sadia e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, mofo, devendo estar em perfeito estado de conservação. Serão rejeitadas as bolachas mal cozidas, queimadas, de características organolépticas anormais. Não é tolerado o emprego de substâncias corantes na confecção. Embalados em pacotes de 1 ou 2 kg embalagem plástica descartável, resistente, atóxica, bem fechada e íntegra. Acondicionada de maneira que se mantenha em seu formato original. Rótulo com data de fabricação, data de validade, procedência, informação nutricional, identificação de proibida a venda e registros obrigatórios de inspeção (Resolução SESA 004/2017). Giig.127645MaterialNão se aplica | KG | 15.000 | R$ 41,32 | R$ 619.800,00 |
| 9 | Bolacha caseira salgada: produto obtido pelo amassamento e cozimento proveniente de massa preparada com farinhas refinadas e integrais, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. As bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sadia e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, mofo, devendo estar em perfeito estado de conservação. Serão rejeitadas as bolachas mal cozidas, queimadas, de características organolépticas anormais. Não é tolerado o emprego de substâncias corantes na confecção. Biscoito assado, textura crocante, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Embalados em pacotes de 1 ou 2 kg embalagem plástica descartável, resistente, atóxica, bem fechada e íntegra. Acondicionada de maneira que se mantenha em seu formato original. Rótulo com data de fabricação, data de validade, procedência, informação nutricional, identificação de proibida a venda e registros obrigatórios de inspeção (Resolução SESA 004/2017). Diversos sabores. Giig.127646MaterialNão se aplica | KG | 10.000 | R$ 42,97 | R$ 429.700,00 |
| 10 | Cebola: Procedente de matéria prima vegetal em bom estado sanitário. Tamanho médio, apresentar grau de evolução completo com aroma, e cor característico; não conterem substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície externa; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.94199MaterialNão se aplica | KG | 15.000 | R$ 5,70 | R$ 85.500,00 |
| 11 | Chicória: Procedente de espécies de vegetais genuínos frescas, folhas integras, sadias, apresentarem grau de evolução completo do tamanho, aroma, e cor; Isenta de substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos; Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127656MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 10,06 | R$ 10.060,00 |
| 12 | Couve-flor: Procedente de espécies de vegetais genuínos serem frescas, apresentar grau de evolução completo do tamanho, aroma, e cor característico. Não conterem manchas escuras, substâncias terrosas, sujidades, larvas fungos,ou corpos estranhos. Peso mínimo 500g. Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.94203MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 12,68 | R$ 25.360,00 |
| 13 | Cuca caseira: Deve ser preparada com matérias-primas sãs, limpas, em perfeito estado de conservação e de acordo com as boas práticas de fabricação. Não é tolerado o emprego de corantes na sua confecção. Não deverá possuir recheio ou calda, nem levar leite e derivados na sua preparação. Deve se apresentar sem indícios de fermentação e em perfeito estado de conservação, isenta de mofo, e qualquer outro organismo, microorganismo ou substância que venha comprometer o armazenamento e a saúde humana. O seu aspecto deverá ser de massa assada, sem sinais de queimaduras, sem recheio, com cor, cheiro e sabor próprios. EMBALAGEM: Deve estar acondicionada em embalagem plástica íntegra, atóxica, bem fechada e rótulo com data de fabricação, validade, procedência, informação nutricional, identificação de proibida a venda e registros obrigatórios de inspeção (Resolução SESA 004/2017). Giig.123378MaterialNão se aplica | KG | 10.000 | R$ 28,15 | R$ 281.500,00 |
| 14 | Goiaba: Frutas de boa qualidade, tamanho, cor e conformação uniformes e maduras. Procedentes de espécimes vegetais genuínos e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de ferrugem, terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127666MaterialNão se aplica | KG | 10.000 | R$ 15,32 | R$ 153.200,00 |
| 15 | Hortelã fresco: de primeira qualidade, procedente de espécimes vegetais genuínas e sãos, apenas folhas frescas, verdes, novas, sem ramos; ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade; sem danificações físicas, folhas integras, com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho; apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e conservação. Maço de, no mínimo, 300 gramas embalados em sacos de polietileno, atóxico, inodoro e transparente. Em condições higiênico-sanitárias de entrega de acordo com a resolução da ANVISA. Giig.127667MaterialNão se aplica | MAÇO | 200 | R$ 6,94 | R$ 1.388,00 |
| 16 | Laranja: Frutas de boa qualidade, tamanho, cor e conformação uniformes e maduras. Procedentes de espécimes vegetais genuínos e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de ferrugem, terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127671MaterialNão se aplica | KG | 50.000 | R$ 4,74 | R$ 237.000,00 |
| 17 | Mamão: formosa maduro, tamanho médio. Procedente de espécie sã, não estar danificada por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Deve estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas; a maturação deverá permitir e suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato; limites máximos de resíduos agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127676MaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 10,14 | R$ 50.700,00 |
| 18 | Melancia: Graúda, de boa qualidade bem desenvolvida e madura, tamanho e coloração uniforme com polpa firme e intacta. Livre de danificações, rachaduras, sujidades, parasitas e larvas. Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Rótulo conforme legislação vigente. Transportado em caixas apropriadas e ou embalado em embalagem plástica transparente e resistente de 1, 2 ou 5kg. Giig.97000MaterialNão se aplica | KG | 30.000 | R$ 3,88 | R$ 116.400,00 |
| 19 | Milho Verde: Milho doce, sem palha. Espigas de boa qualidade, in natura, sadias, na textura tenra própria ao consumo humano. Apresentar tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e procedentes de espécies de vegetais genuínos conforme variedade e espécie; não apresentar terra aderida, sujidades, parasitos e larvas; estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar adequado aos limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Rótulo conforme legislação vigente. Transportado em caixas apropriadas e ou embalado em embalagem plástica transparente e resistente de 1 ou 2kg Giig.127679MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 13,18 | R$ 52.720,00 |
| 20 | Pão Caseiro: Preparado com matérias-primas sãs, limpas, em perfeito estado de conservação e de acordo com as boas práticas de fabricação. Não é tolerado o emprego de corantes na sua confecção. Deve se apresentar sem indícios de fermentação ou mofo e em perfeito estado de conservação. O seu aspecto deverá ser de massa cozida ou assada, sem sinais de queimaduras, sem recheio, com cor, cheiro e sabor próprios. O Peso deverá ser de 1 kg a unidade com fatias de 1 cm a 1,5 cm. Embalagem plástica, resistente, íntegra, atóxica e bem fechada. Rótulo com data de fabricação, data de validade, procedência, informação nutricional, identificação de proibida a venda e registros obrigatórios de inspeção (Resolução SESA 004/2017). Giig.127683MaterialNão se aplica | KG | 30.000 | R$ 21,64 | R$ 649.200,00 |
| 21 | Poncã: Frutas de boa qualidade, tamanho, cor e conformação uniformes, peso entre 100 a 180 g a fruta, deve ser bem desenvolvidas e maduras. Procedentes de espécimes vegetais genuínos e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie; Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato; Isento de ferrugem, terra, sujidades, ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127689MaterialNão se aplica | KG | 15.000 | R$ 9,25 | R$ 138.750,00 |
| 22 | Repolho roxo: de primeira qualidade; retirada do excesso das folhas externas. Procedente de espécimes de vegetais genuínas, fresco, e abrigadas dos raios solares, apresentar grau de evolução completo do tamanho, aroma, e cor. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos. Não conter substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes; limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127691MaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 8,12 | R$ 40.600,00 |
| 23 | Tomate: Maduro e Semi-maduro procedente de espécie de vegetais genuínos, ser colhido ao atingir o grau normal de evolução e tamanho. Apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da espécie; estar livres de enfermidades; não estar verde, não apresentar manchas escuras, terra aderida, sujidades, parasitos e larvas. Isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127696MaterialNão se aplica | KG | 10.000 | R$ 8,76 | R$ 87.600,00 |
| 24 | Vagem verde: in natura, fresca, macia, de tamanho regular de primeira qualidade; colhida recentemente; unidades frescas e limpas; apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em sacos de 2Kg e 3Kg; limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127697MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 30,25 | R$ 45.375,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.014.481,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados Programa Nacional de Alimentação Escolar para preparo e consumo nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos pela Secretaria Municipal da Educação - COOPERCAM
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
- CNPJ
- 76.206.606/0001-40
- Unidade
- MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- Código da unidade (UASG)
- 76206606000140
- Local
- Foz do Iguaçu - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 84447
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76206606000140-1-000614/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.014.481,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 94% delas. Na amostra de 1.473 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.611.005,20, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU publicou 388 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 954.307,74, e o total já movimentado soma R$ 364,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, material de construção, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.014.481,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09 COOPERCAM PT 02.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Foz do Iguaçu - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, em Foz do Iguaçu - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76206606000140-1-000614/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.