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32/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Foz do Iguaçu - PR UASG 76206606000140 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados Programa Nacional de Alimentação Escolar…

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU · MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Valor estimado R$ 6.649.065,00
Propostas até 08/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (49)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacaxi: Frutas de boa qualidade, tamanho médio, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e semi-maduras. Procedentes de espécimes vegetais genuínos e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie; Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Giig.111468MaterialNão se aplica UNIDADE 10.000 R$ 8,74 R$ 87.400,00
2 Abóbora: Procedentes de espécies de vegetais genuínos, Serem colhidos ao atingirem o grau normal de evolução do tamanho e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios; Livres de enfermidades, terra aderida, sujidades, parasitos e danificações; e estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Limites Máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.111470MaterialNão se aplica KG 6.000 R$ 5,13 R$ 30.780,00
3 Abobrinha Verde: Procedentes de espécies de vegetais genuínos, Serem colhidos ao atingirem o grau normal de evolução do tamanho e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios; Livres de enfermidades, terra aderida, sujidades, parasitos e larvas; e estarem isentas de danificação, umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Limites Máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.94189MaterialNão se aplica KG 6.000 R$ 7,41 R$ 44.460,00
4 Acelga: Procedente de espécies de vegetais genuínos, com evolução completa do tamanho, aroma, e cor. Folhas frescas, íntegras, livres de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.105152MaterialNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 8,51 R$ 17.020,00
5 Alface Crespa ou lisa ou americana orgânica: Procedente de espécies de vegetais genuínos, com evolução completa do tamanho, aroma, e cor. Folhas frescas, íntegras, livres de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos. Registro de conformidade orgânica vigente Giig.111471MaterialNão se aplica KG 4.000 R$ 19,51 R$ 78.040,00
6 Alface Crespa ou lisa ou americana: Procedente de espécies de vegetais genuínos, com evolução completa do tamanho, aroma, e cor. Folhas frescas, íntegras, livres de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.100947MaterialNão se aplica KG 18.000 R$ 13,19 R$ 237.420,00
7 Almeirão Orgânico: Procedente de espécies de vegetais genuínos, com evolução completa do tamanho, aroma, e cor. Folhas frescas, íntegras, livres de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos. Registro de conformidade orgânica vigente Giig.127639MaterialNão se aplica KG 500 R$ 22,52 R$ 11.260,00
8 Almeirão: Procedente de espécies de vegetais genuínos, com evolução completa do tamanho, aroma, e cor. Folhas frescas, íntegras, livres de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127640MaterialNão se aplica KG 2.000 R$ 18,23 R$ 36.460,00
9 Banana Caturra: Frutas de boa qualidade, tamanho médio, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e semi-maduras. Procedentes de espécimes vegetais genuínos e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie; Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127642MaterialNão se aplica KG 225.000 R$ 4,71 R$ 1.059.750,00
10 Batata Doce: Procedentes de espécies de vegetais genuínos, serem colhidos ao atingirem o grau normal de evolução do tamanho e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios; Livres de danificações, enfermidades, terra aderida, sujidades, parasitos e larvas; e estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Limites Máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127643MaterialNão se aplica KG 9.000 R$ 4,37 R$ 39.330,00
11 Beterraba: Procedentes de espécies de vegetais genuínos, Serem frescos, colhidos ao atingirem o grau normal de evolução do tamanho e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios; Livres de enfermidades, terra aderida, sujidades, parasitos e larvas; e estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Limites Máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127644MaterialNão se aplica KG 10.000 R$ 5,07 R$ 50.700,00
12 Bolacha Caseira Doce: Diversos sabores: Fubá, Manteiga, Três Farinhas (fubá, trigo e amido de milho), polvilho doce, nata, raspas de laranja e salgada. Produto obtido pelo amassamento e cozimento proveniente de massa preparada com farinhas refinadas e integrais, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. As bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sadia e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, mofo, devendo estar em perfeito estado de conservação. Serão rejeitadas as bolachas mal cozidas, queimadas, de características organolépticas anormais. Não é tolerado o emprego de substâncias corantes na confecção. Embalados em pacotes de 1 ou 2 kg embalagem plástica descartável, resistente, atóxica, bem fechada e íntegra. Acondicionada de maneira que se mantenha em seu formato original. Rótulo com data de fabricação, data de validade, procedência, informação nutricional, identificação de proibida a venda e registros obrigatórios de inspeção (Resolução SESA 004/2017). Giig.127645MaterialNão se aplica KG 5.000 R$ 41,32 R$ 206.600,00
13 Brócolis: Devem ser procedentes de espécies de vegetais genuínos, apresentarem grau de evolução completo do tamanho, aroma, e cor característico;Não devendo ser amareladas -Peso mínimo 500g a unidade. Deve ser fresco, isentas de substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes. Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127651MaterialNão se aplica KG 8.000 R$ 12,20 R$ 97.600,00
14 Cebola: Procedente de matéria prima vegetal em bom estado sanitário. Tamanho médio, apresentar grau de evolução completo com aroma, e cor característico; não conterem substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície externa; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.94199MaterialNão se aplica KG 15.000 R$ 5,70 R$ 85.500,00
15 Cebolinha verde in natura: de primeira qualidade, procedente de espécimes vegetais genuínas e sãos, ser frescas, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade; sem danificações físicas, folhas integras, com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho; apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e conservação. Maço de, no mínimo, 300 gramas embalados em sacos de polietileno, atóxico, inodoro e transparente. Em condições higiênico-sanitárias de entrega de acordo com a resolução da ANVISA. Giig.127653MaterialNão se aplica MAÇO 4.000 R$ 8,18 R$ 32.720,00
16 Cenoura: Procedentes de espécies genuínos e serem colhidos ao atingirem o grau normal de evolução do tamanho médio e grande, apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie; estarem livres de danificações, rachaduras enfermidade sujidades, parasitos e larvas; estar isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127654MaterialNão se aplica KG 25.000 R$ 6,05 R$ 151.250,00
17 Chicória Orgânica: Procedente de espécies de vegetais genuínos frescas, folhas integras, sadias, apresentarem grau de evolução completo do tamanho, aroma, e cor; Isenta de substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos; Registro de conformidade orgânica vigente. Giig.127655MaterialNão se aplica KG 500 R$ 23,53 R$ 11.765,00
18 Chicória: Procedente de espécies de vegetais genuínos frescas, folhas integras, sadias, apresentarem grau de evolução completo do tamanho, aroma, e cor; Isenta de substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos; Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127656MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 10,06 R$ 10.060,00
19 Chuchu: Procedente de matéria prima vegetal em bom estado sanitário. Tamanho médio, apresentar grau de evolução completo com aroma, e cor característico; não conterem substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície externa; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.105153MaterialNão se aplica KG 4.000 R$ 5,08 R$ 20.320,00
20 Couve Manteiga Orgânica: Procedente de espécies de vegetais genuínos frescas, folhas integras, apresentar grau de evolução completo do tamanho, aroma, e cor característico, Isenta de substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos. Registro de conformidade orgânica vigente. Giig.127659MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 26,89 R$ 26.890,00
21 Couve Manteiga: Procedente de espécies de vegetais genuínos frescas, folhas integras, apresentar grau de evolução completo do tamanho, aroma, e cor característico, Isenta de substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos. Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127699MaterialNão se aplica KG 6.000 R$ 23,74 R$ 142.440,00
22 Couve-flor: Procedente de espécies de vegetais genuínos serem frescas, apresentar grau de evolução completo do tamanho, aroma, e cor característico. Não conterem manchas escuras, substâncias terrosas, sujidades, larvas fungos,ou corpos estranhos. Peso mínimo 500g. Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.94203MaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 12,68 R$ 12.680,00
23 Cuca caseira: Deve ser preparada com matérias-primas sãs, limpas, em perfeito estado de conservação e de acordo com as boas práticas de fabricação. Não é tolerado o emprego de corantes na sua confecção. Não deverá possuir recheio ou calda, nem levar leite e derivados na sua preparação. Deve se apresentar sem indícios de fermentação e em perfeito estado de conservação, isenta de mofo, e qualquer outro organismo, microorganismo ou substância que venha comprometer o armazenamento e a saúde humana. O seu aspecto deverá ser de massa assada, sem sinais de queimaduras, sem recheio, com cor, cheiro e sabor próprios. EMBALAGEM: Deve estar acondicionada em embalagem plástica íntegra, atóxica, bem fechada e rótulo com data de fabricação, validade, procedência, informação nutricional, identificação de proibida a venda e registros obrigatórios de inspeção (Resolução SESA 004/2017). Giig.123378MaterialNão se aplica KG 5.000 R$ 28,15 R$ 140.750,00
24 Doce de frutas: isento de açúcar: em pasta, SEM adição de açúcar, mel, melado, adoçantes ou edulcorantes. Não será permitida a adição de farinhas e amido de milho. Isento de bolores ou impurezas, com sabor, odor e aparência característicos do produto. Data de fabricação recente, a conta da data de entrega. Embalagens de 1kg. Embalagem transparente, não violada, contendo identificação, procedência, ingredientes, data de fabricação e de vencimento, informações nutricionais, lote, gramatura, e registros obrigatórios de inspeção (Resolução SESA 004/2017). Diversos sabores. Giig.127660MaterialNão se aplica KG 8.000 R$ 42,55 R$ 340.400,00
25 Filé de tilápia: filé de peixe, tipo tilápia, sem espinhos. Com aspecto próprio. Sem conservantes e corantes. Ser manipulado, armazenado e transportado de acordo com as boas práticas de manipulação, conforme legislação vigente. Produto oriundo somente de abatedouro com Serviço de Inspeção. Embalado em pacotes plásticos de 1 kg, Rótulo contendo informações nutricionais, data de fabricação, identificação de proibida a venda, lote e data de validade. Deverá ser entregue congelado de -3º a -17ºC. Registro no serviço de inspeção (municipal estadual ou federal) e licença ou alvará sanitário. Ser transportado em veículo refrigerado com temperatura para manter a qualidade do produto, com laudo de Responsável Técnico. Giig.127662MaterialNão se aplica KG 9.000 R$ 50,96 R$ 458.640,00
26 Frutas em pedaços – Congeladas. Procedente de espécie de vegetais genuínos, apresentados ao consumo em perfeito estado, com o aroma, sabor e cor próprios da espécie. Frutas congeladas devem ser 100% naturais, preparadas com frutas sadias, limpas. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem. Não deverá conter partes não comestíveis da fruta e da planta. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Processamento Mínimo de Vegetais. No rótulo impresso deverão constar no mínimo: a denominação "Frutas em pedaços", seguida do NOME DA FRUTA, seguida da expressão “congelada”, data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes, procedência e informação nutricional, informações sobre a temperatura de armazenamento, identificação de proibida a venda e modo de preparo. A embalagem deve ser plástica, atóxica e asséptica. Deverá ser transportada em veículo refrigerado com temperatura para manter a qualidade do produto. Pacotes de 1kg. Giig.127665MaterialNão se aplica KG 500 R$ 32,07 R$ 16.035,00
27 Fubá de milho: Comum. Tipo 1, com adição de ferro, ácido fólico e vitamina B. Pacotes de 1 kg. Embalagem de polietileno atóxico, resistente. Validade mínima 6 meses. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade. Giig.94241MaterialNão se aplica KG 3.000 R$ 6,13 R$ 18.390,00
28 Laranja: Frutas de boa qualidade, tamanho, cor e conformação uniformes e maduras. Procedentes de espécimes vegetais genuínos e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de ferrugem, terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127671MaterialNão se aplica KG 35.000 R$ 4,74 R$ 165.900,00
29 Limão Rosa: fruta de boa qualidade, tamanho, cor e conformação uniformes e maduras. Procedente de espécimes vegetais genuínas e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de ferrugem, terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127673MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 5,47 R$ 5.470,00
30 Limão Taiti: fruta de boa qualidade, tamanho, cor e conformação uniformes e maduras. Procedente de espécimes vegetais genuínas e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de ferrugem, terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127674MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 5,87 R$ 5.870,00
31 Mamão: formosa maduro, tamanho médio. Procedente de espécie sã, não estar danificada por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Deve estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas; a maturação deverá permitir e suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato; limites máximos de resíduos agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127676MaterialNão se aplica KG 5.000 R$ 10,14 R$ 50.700,00
32 Mandioca Descascada Congelada Orgânica: Produto fresco, cru descascado, cortado em pedaços de no máximo 10 cm. Embalado, congelado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produza, desenvolva e ou agregue substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Obedecer a legislação vigente de Boas Práticas de Processamento de Vegetais. Produto embalado com 2kg em embalagem plástica resistente, atóxica, asséptica e transparente. No rótulo deverá constar no mínimo: procedência, a denominação do produto, data de fabricação, data de validade, identificação de proibida a venda e registros obrigatórios (SIM ou SIF). Registro de conformidade orgânica vigente Giig.127677MaterialNão se aplica KG 5.000 R$ 11,25 R$ 56.250,00
33 Mandioca Descascada Congelada: Produto fresco, cru descascado, cortado em pedaços de no máximo 10 cm. Embalado, congelado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produza, desenvolva e ou agregue substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Obedecer a legislação vigente de Boas Práticas de Processamento de Vegetais. Devem estar adequadas aos Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos fixados pela ANVISA. Produto embalado com 2kg ou 5 kg em embalagem plástica resistente, atóxica, asséptica e transparente. No rótulo deverá constar no mínimo: procedência, a denominação do produto, data de fabricação, data de validade, identificação de proibida a venda, e registros obrigatórios (SIM ou SIF) Giig.127678MaterialNão se aplica KG 15.000 R$ 12,67 R$ 190.050,00
34 Melancia: Graúda, de boa qualidade bem desenvolvida e madura, tamanho e coloração uniforme com polpa firme e intacta. Livre de danificações, rachaduras, sujidades, parasitas e larvas. Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Rótulo conforme legislação vigente. Transportado em caixas apropriadas e ou embalado em embalagem plástica transparente e resistente de 1, 2 ou 5kg. Giig.97000MaterialNão se aplica KG 70.000 R$ 3,88 R$ 271.600,00
35 Milho Verde: Milho doce, sem palha. Espigas de boa qualidade, in natura, sadias, na textura tenra própria ao consumo humano. Apresentar tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e procedentes de espécies de vegetais genuínos conforme variedade e espécie; não apresentar terra aderida, sujidades, parasitos e larvas; estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar adequado aos limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Rótulo conforme legislação vigente. Transportado em caixas apropriadas e ou embalado em embalagem plástica transparente e resistente de 1 ou 2kg Giig.127679MaterialNão se aplica KG 4.000 R$ 13,18 R$ 52.720,00
36 Morango congelado: Frutas de boa qualidade, tamanho, cor e coloração uniforme. Procedentes de espécimes vegetais genuínos e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie; Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato; Isento de ferrugem, terra, sujidades, ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.119827MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 34,09 R$ 34.090,00
37 Morango: fruta in natura. Frutas de boa qualidade, tamanho, cor e coloração uniforme. Procedentes de espécimes vegetais genuínos e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie; Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato; Isento de ferrugem, terra, sujidades, ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127681MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 56,78 R$ 56.780,00
38 Pão Caseiro Integral: Preparado com matérias-primas sãs, limpas, em perfeito estado de conservação e de acordo com as boas práticas de fabricação. Não é tolerado o emprego de corantes na sua confecção. Deve se apresentar sem indícios de fermentação ou mofo e em perfeito estado de conservação. O seu aspecto deverá ser de massa cozida ou assada, sem sinais de queimaduras, sem recheio, com cor, cheiro e sabor próprios. O Peso deverá ser de 1 kg a unidade com fatias de 1 cm a 1,5 cm. Embalagem plástica, resistente, íntegra, atóxica e bem fechada. Rótulo com data de fabricação, data de validade, procedência, informação nutricional, identificação de proibida a venda e registros obrigatórios de inspeção (Resolução SESA 004/2017). Giig.127682MaterialNão se aplica KG 20.000 R$ 28,50 R$ 570.000,00
39 Pão Caseiro: Preparado com matérias-primas sãs, limpas, em perfeito estado de conservação e de acordo com as boas práticas de fabricação. Não é tolerado o emprego de corantes na sua confecção. Deve se apresentar sem indícios de fermentação ou mofo e em perfeito estado de conservação. O seu aspecto deverá ser de massa cozida ou assada, sem sinais de queimaduras, sem recheio, com cor, cheiro e sabor próprios. O Peso deverá ser de 1 kg a unidade com fatias de 1 cm a 1,5 cm. Embalagem plástica, resistente, íntegra, atóxica e bem fechada. Rótulo com data de fabricação, data de validade, procedência, informação nutricional, identificação de proibida a venda e registros obrigatórios de inspeção (Resolução SESA 004/2017). Giig.127683MaterialNão se aplica KG 20.000 R$ 21,64 R$ 432.800,00
40 Pepino caipira: procedente de espécie de vegetais genuínos, ser colhido ao atingir o grau normal de evolução e tamanho. Apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da espécie; estar livres de enfermidades; não estar verde, não apresentar manchas escuras, terra aderida, sujidades, parasitos e larvas. Isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127684MaterialNão se aplica KG 4.000 R$ 8,80 R$ 35.200,00
41 Pimentão Vermelho: procedente de espécie de vegetais genuínos, ser colhido ao atingir o grau normal de evolução e tamanho. Apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da espécie; estar livres de enfermidades; não estar verde, não apresentar manchas escuras, terra aderida, sujidades, parasitos e larvas. Isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127685MaterialNão se aplica KG 500 R$ 20,34 R$ 10.170,00
42 Pitaya: com polpa vermelha, procedente de espécie de vegetais genuínos, ser colhido ao atingir o grau normal de evolução e tamanho. Apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da espécie; estar livres de enfermidades; não estar verde, não apresentar manchas escuras, terra aderida, sujidades, parasitos e larvas. Isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Giig.127686MaterialNão se aplica KG 1.500 R$ 60,30 R$ 90.450,00
43 Polpa de fruta: Pacotes de 1 kg: Sabor morango, uva, laranja com acerola. Polpas de frutas congeladas devem ser 100% naturais, preparadas com frutas sadias, limpas. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, previstos nas normas específicas. Não deverá conter partes não comestíveis da fruta e da planta. Deve possuir registro junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Decreto 6.871/2009). Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Processamento Mínimo de Vegetais. No rótulo impresso deverão constar no mínimo: a denominação "Polpa", seguida do NOME DA FRUTA, seguida da expressão “congelada”, data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes, número do registro do MAPA, procedência e informação nutricional, informações sobre a temperatura de armazenamento, identificação de proibida a venda e modo de preparo. A embalagem deve ser plástica, atóxica e asséptica. Validade mínima de 24 meses a < -18° C. Deverá ser transportada em veículo refrigerado com temperatura para manter a qualidade do produto. Giig.127687MaterialNão se aplica KG 10.000 R$ 46,52 R$ 465.200,00
44 Polpa de Peixe (filé moído) de Tilápia: Filé moído, processado sem cabeça, couro, vísceras e retirada total das espinhas. Com aspecto próprio. Sem conservantes e corantes. Ser manipulado, armazenado e transportado de acordo com as boas práticas de manipulação, conforme legislação vigente. Produto oriundo somente de abatedouro com Serviço de Inspeção. Embalado em pacotes plásticos de 1 kg, Rótulo contendo informações nutricionais, data de fabricação, identificação de proibida a venda, lote e data de validade. Deverá ser entregue congelado de -3º a -17ºC. Registro no serviço de inspeção (municipal estadual ou federal) e licença ou alvará sanitário. Ser transportado em veículo refrigerado com temperatura para manter a qualidade do produto, com laudo de Responsável Técnico. Giig.127688MaterialNão se aplica KG 1.500 R$ 33,99 R$ 50.985,00
45 Poncã: Frutas de boa qualidade, tamanho, cor e conformação uniformes, peso entre 100 a 180 g a fruta, deve ser bem desenvolvidas e maduras. Procedentes de espécimes vegetais genuínos e sadias, aroma, cor e sabor próprios da espécie; Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato; Isento de ferrugem, terra, sujidades, ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127689MaterialNão se aplica KG 15.000 R$ 9,25 R$ 138.750,00
46 Repolho verde: Retirada do excesso das folhas externas. Procedente de espécies de vegetais genuínos, fresco, e abrigadas dos raios solares, apresentar grau de evolução completo do tamanho, aroma, e cor. Não conter substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes. Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.94228MaterialNão se aplica KG 20.000 R$ 4,72 R$ 94.400,00
47 Sal temperado – sal condimentado a base de sal marinho, alho, alecrim, salsinha, manjerona, manjericão, cúrcuma e orégano. Embalagem resistente, íntegra, atóxica. No rótulo deverá conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, classificação, peso, data de validade. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entrega. Giig.127692MaterialNão se aplica KG 3.000 R$ 7,74 R$ 23.220,00
48 Salsinha in natura: de primeira qualidade, procedente de espécimes vegetais genuínas e sãos, ser frescas, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade; sem danificações físicas, folhas integras, com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho; apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e conservação. Maço de, no mínimo, 300 gramas embalados em sacos de polietileno, atóxico, inodoro e transparente. Em condições higiênico-sanitárias de entrega de acordo com a resolução da ANVISA. Giig.127693MaterialNão se aplica MAÇO 4.000 R$ 8,35 R$ 33.400,00
49 Tomate: Maduro e Semi-maduro procedente de espécie de vegetais genuínos, ser colhido ao atingir o grau normal de evolução e tamanho. Apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da espécie; estar livres de enfermidades; não estar verde, não apresentar manchas escuras, terra aderida, sujidades, parasitos e larvas. Isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Limites máximos de resíduos de agrotóxicos fixados pela ANVISA. Giig.127696MaterialNão se aplica KG 40.000 R$ 8,76 R$ 350.400,00
Total estimado dos itens R$ 6.649.065,00

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados Programa Nacional de Alimentação Escolar para preparo e consumo nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos pela Secretaria Municipal da Educação - COAFFOZ

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
CNPJ
76.206.606/0001-40
Unidade
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Código da unidade (UASG)
76206606000140
Local
Foz do Iguaçu - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
84446
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76206606000140-1-000613/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.649.065,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 96% delas. Na amostra de 1.515 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.586.701,84, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU publicou 389 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 954.307,74, e o total já movimentado soma R$ 364,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, material de construção, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.649.065,00, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 COAFFOZ PT 02.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Foz do Iguaçu - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, em Foz do Iguaçu - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76206606000140-1-000613/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.