AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FAMA…
MUNICIPIO DE FAMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (52)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8618 | ARROZMaterial | KG | 200 | R$ 5,36 | R$ 1.071,33 |
| 8661 | CANJIQUINHA DE MILHO, PACOTE COM 500 GRAMASMaterial | PCT | 50 | R$ 5,65 | R$ 282,50 |
| 11884 | OVO IN NATURA TIPO BRANCOMaterial | DZ | 100 | R$ 10,66 | R$ 1.066,33 |
| 11910 | CHEIRO VERDEMaterial | MÇ | 300 | R$ 3,83 | R$ 1.149,00 |
| 11911 | COUVEMaterial | MÇ | 300 | R$ 4,50 | R$ 1.350,00 |
| 11929 | MELANCIAMaterial | KG | 600 | R$ 4,32 | R$ 2.594,00 |
| 13521 | JABUTICABA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial | KG | 100 | R$ 15,96 | R$ 1.596,00 |
| 13523 | MAMÃO FORMOSA;DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial | KG | 200 | R$ 12,56 | R$ 2.511,33 |
| 13524 | MANDIOCA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial | KG | 400 | R$ 6,99 | R$ 2.796,00 |
| 13526 | MELÃO DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial | KG | 300 | R$ 9,99 | R$ 2.997,00 |
| 13528 | PEPINO DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial | KG | 90 | R$ 6,66 | R$ 599,10 |
| 13553 | COUVE FLOR FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial | UN | 100 | R$ 9,22 | R$ 922,33 |
| 13564 | FUBÁ DE MILHO MIMOSOMaterial | KG | 30 | R$ 6,05 | R$ 181,60 |
| 14864 | JILÓMaterial | KG | 20 | R$ 8,22 | R$ 164,47 |
| 16409 | ACEROLAMaterial | KG | 50 | R$ 20,33 | R$ 1.016,50 |
| 16415 | CHICÓRIAMaterial | UN | 200 | R$ 4,83 | R$ 966,00 |
| 17304 | ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial | PES | 500 | R$ 4,16 | R$ 2.081,67 |
| 17352 | FEIJAO CARIOCA TIPO 1Material | KG | 300 | R$ 8,62 | R$ 2.587,00 |
| 17363 | LARANJA PÊRAMaterial | KG | 600 | R$ 4,29 | R$ 2.574,00 |
| 17370 | LIMÃO TAITI FRESCOMaterial | KG | 50 | R$ 4,66 | R$ 232,83 |
| 17378 | MANDIOQUINHA SALSAMaterial | KG | 100 | R$ 12,76 | R$ 1.276,00 |
| 19104 | MEXERICA PONKAN - KGMaterial | KG | 200 | R$ 8,57 | R$ 1.713,33 |
| 19284 | ESPINAFRE FRESCOMaterial | UN | 40 | R$ 6,66 | R$ 266,53 |
| 19297 | MANGAMaterial | KG | 300 | R$ 6,99 | R$ 2.097,00 |
| 19326 | VAGEM MACARRÃOMaterial | KG | 30 | R$ 15,33 | R$ 459,88 |
| 24239 | ABACATE, TAMANHO MÉDIO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, EM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTOMaterial | UN | 100 | R$ 5,56 | R$ 555,67 |
| 24240 | ABACAXI PÉROLA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVASMaterial | UN | 100 | R$ 11,82 | R$ 1.182,33 |
| 24255 | CAQUI - FRUTA DE BOA QUALIDADE, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA SERVIRMaterial | UN | 50 | R$ 19,48 | R$ 974,17 |
| 24257 | COENTROMaterial | UN | 10 | R$ 4,83 | R$ 48,33 |
| 24290 | RÚCULA - FRESCAMaterial | UN | 80 | R$ 6,00 | R$ 480,00 |
| 25049 | FILÉ DE TILÁPIAMaterial | KG | 500 | R$ 48,00 | R$ 23.998,33 |
| 25050 | GENGIBREMaterial | KG | 10 | R$ 23,66 | R$ 236,57 |
| 25052 | MARACUJÁ AZEDO KGMaterial | KG | 400 | R$ 21,49 | R$ 8.596,00 |
| 25053 | PITAYA KGMaterial | KG | 50 | R$ 17,33 | R$ 866,50 |
| 25054 | TOMATE CEREJA KGMaterial | KG | 50 | R$ 20,03 | R$ 1.001,67 |
| 25055 | GOIABA KGMaterial | KG | 100 | R$ 7,66 | R$ 766,00 |
| 25056 | ABOBORA CABOTIA KGMaterial | KG | 50 | R$ 3,99 | R$ 199,50 |
| 25057 | ABOBRINHA VERDE KGMaterial | KG | 50 | R$ 7,25 | R$ 362,67 |
| 25058 | ACELGA FRESCA UN.Material | KG | 50 | R$ 7,00 | R$ 349,83 |
| 25060 | BANANA NANICA DZMaterial | KG | 300 | R$ 8,12 | R$ 2.437,00 |
| 25061 | BANANA PRATA DZMaterial | KG | 300 | R$ 7,29 | R$ 2.187,00 |
| 25062 | BERINJELA KGMaterial | KG | 30 | R$ 6,92 | R$ 207,70 |
| 25063 | BETERRABA EXTRA KGMaterial | KG | 100 | R$ 5,82 | R$ 582,33 |
| 25064 | BRÓCOLIS UN.Material | UN | 100 | R$ 8,49 | R$ 849,00 |
| 25065 | CHUCHU KGMaterial | KG | 200 | R$ 5,89 | R$ 1.178,00 |
| 25066 | MEL DE ABELHA PURO LITROMaterial | L | 10 | R$ 65,66 | R$ 656,60 |
| 25067 | MILHO VERDE EM ESPIGA UN.Material | UN | 100 | R$ 1,23 | R$ 123,00 |
| 25068 | PIMENTÃO VERDE KGMaterial | KG | 20 | R$ 14,95 | R$ 299,00 |
| 25070 | QUIABO KGMaterial | KG | 20 | R$ 9,32 | R$ 186,47 |
| 25071 | REPOLHO BRANCO UN.Material | UN | 200 | R$ 5,32 | R$ 1.064,67 |
| 25072 | REPOLHO ROXO UN.Material | UN | 100 | R$ 5,66 | R$ 565,67 |
| 25074 | TOMATE MADURO KGMaterial | KG | 200 | R$ 7,66 | R$ 1.531,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 86.037,07 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FAMA – MG, PARA O ANO LETIVO DE 2026
Informação complementar
A abertura do processo para a Agricultura Familiar, na modalidade dispensa, é necessária para assegurar o atendimento prioritário às pequenas famílias produtores de Fama, garantindo acesso simplificado a insumos, crédito, capacitação técnica e aquisição de produtos pela gestão pública, conforme normativas vigentes, o que fortalece a economia local, promove a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da região, reduzindo custos logísticos e estimulando a geração de emprego e renda; no entanto, essa dispensa deve ser acompanhada de controles de elegibilidade, transparência nas etapas do processo, fiscalização eficiente para evitar distorções e assegurar que os benefícios alcancem de fato os agricultores familiares devidamente cadastrados, sem prejuízo a concorrência e à observância dos limites legais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FAMA
- CNPJ
- 18.243.253/0001-51
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 02.05.00
- Local
- Fama - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 57
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18243253000151-1-000092/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 86.037,07 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.772 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.908.518,65, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FAMA publicou 69 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 209.293,38, e o total já movimentado soma R$ 14,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 86.037,07, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL%20-%20CHAMADA%20PUBLICA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fama - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAMA, em Fama - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18243253000151-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.