{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76208834000159/2026/242",
  "numeroControlePNCP": "76208834000159-1-000242/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T18:05:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T08:31:43.336Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-diretamente-da-capitao-leonidas-marques-pr-76208834000159-2026-242",
 "id": 250247,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 95/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES",
  "cnpj": "76208834000159",
  "unidade": "PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR",
  "uasg": "987489",
  "municipio": "Capitão Leônidas Marques",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "185/2026",
 "valorEstimado": 16016.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T18:05:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FIGO - FRUTA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO FRESCO E FIRME, BOM ESTADO DE MATURAÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES E LIVRES DE DANOS MECÂNICOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 20.53,
   "valorTotal": 1026.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MAMÃO FORMOSA/ CRIOLO - FRUTA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURA, DE ASPECTO FRESCO E FIRME, BOM ESTADO DE MATURAÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO MÉDIO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA E LIVRES DE DANOS MECÂNICOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 420,
   "valorUnitario": 10.15,
   "valorTotal": 4263,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MARACUJÁ - DE PRIMEIRA, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, VERDOSO COM POLPA INTACTA FIRME, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EXTRA, GRAÚDOS E SELECIONADOS, COM GRAU DE MATURAÇÃO IGUAIS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS OU CAIXAS PLÁSTICAS DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS, ETIQUETADAS COM NOME DO PRODUTO E PESO.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 16.2,
   "valorTotal": 2430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "UVA - FRUTA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO FRESCO E FIRME, BOM ESTADO DE MATURAÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME E LIVRES DE DANOS MECÂNICOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 11.98,
   "valorTotal": 4792,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PITAYA - FRUTA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO FRESCO E FIRME, BOM ESTADO DE MATURAÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME E LIVRES DE DANOS MECÂNICOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 230,
   "valorUnitario": 15.24,
   "valorTotal": 3505.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Inex 095 2026 Ext Cto 308 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:05:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/250247/1"
  }
 ]
}