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IL 91/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capitão Leônidas Marques - PR UASG 987489 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/…

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES · PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

Valor estimado R$ 39.581,58
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLACHA CASEIRA - DE 1º QUALIDADE, PODERÁ SER FEITO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OU OUTRA FARINHA QUE SE APRESENTAR ADEQUADA E APROVADA PELO REQUISITANTE, BEM ASSADA, COM TEXTURA MACIA, SEM PRESENÇA DE MOFOS E PARTES QUEIMADAS. EMBALADO ADEQUADAMENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ESTABELECIMENTO COM LICENÇA SANITÁRIA. SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/TRANS OU DE ADITIVOS ALIMENTARES.Material Quilograma 30 R$ 28,35 R$ 850,50
2 BOLO CASEIRO DIVERSOS - PODERÁ SER FEITO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OU OUTRA FARINHA QUE SE APRESENTAR ADEQUADA E APROVADA PELO REQUISITANTE. EM SUA COMPOSIÇÃO DEVERÁ CONTER ADIÇÃO DE OUTRO INGREDIENTE COMO: LARANJA, MILHO, CENOURA, FUBÁ E MANDIOCA, CONFORME ÉPOCA DE PRODUÇÃO; AINDA EM SUA COMPOSIÇÃO NÃO PODERÁ ACRESCENTAR LEITE E SEUS DERIVADOS. NÃO PODERÁ APRESENTAR NENHUM TIPO DE COBERTURA OU RECHEIO E DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGENS PLÁSTICA TRANSPARENTE ATÓXICA, APRESENTANDO PESO, DATA DE VALIDADE CONFORME DETERMINAÇÃO DA ANVISA. ESTABELECIMENTO COM LICENÇA SANITÁRIA. SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/TRANS OU DE ADITIVOS ALIMENTARES.Material Quilograma 208 R$ 27,40 R$ 5.699,20
3 CUCA - DE 1º QUALIDADE, FRESCA, BEM ASSADA, APRESENTAR TEXTURA MACIA, MIOLO CLARO E BEM COZIDO, SEM PRESENÇA DE MOFOS E PARTES QUEIMADAS, EMBALADA ADEQUADAMENTE COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ESTABELECIMENTO COM LICENÇA SANITÁRIA. SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/TRANS OU DE ADITIVOS ALIMENTARES.Material Quilograma 280 R$ 16,35 R$ 4.578,00
4 MACARRÃO CASEIRO - 1º QUALIDADE, EMBALADO ADEQUADAMENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ESTABELECIMENTO COM LAUDO DA VIGILÂNCIA. SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/TRANS OU DE ADITIVOS ALIMENTARES.Material Quilograma 160 R$ 17,40 R$ 2.784,00
5 MACARRÃO CASEIRO ENRIQUECIDO - 1º QUALIDADE, ENRIQUECIDO COM LEGUMES (CENOURA, BETERRABA, ESPINAFRE, ORA PRO NÓBIS), EMBALADO ADEQUADAMENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ENRIQUECIDO COM ORA PRO NÓBIS, ESPINAFRE, CENOURA, BETERRABA. ESTABELECIMENTO COM LAUDO DA VIGILÂNCIA. SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/TRANS OU DE ADITIVOS ALIMENTARES.Material Quilograma 210 R$ 17,53 R$ 3.681,30
6 MASSA PARA MINI PIZZA - MASSA FINA, PRÉ ASSADA, SEM BOLHAS, MACIA, EMBALAGENS POLIETILENO ATÓXICO, COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.OM DIÂMETROS MÉDIO POR UNIDADES DE 11 A 13 CM. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/TRANS OU DE ADITIVOS ALIMENTARES.Material Unidade 6.870 R$ 1,56 R$ 10.717,20
7 PÃO CASEIRO - DE 1º QUALIDADE, FRESCO, BEM ASSADO, APRESENTAR TEXTURA MACIA, MIOLO CLARO E BEM COZIDO, SEM PRESENÇA DE MOFOS E PARTES QUEIMADAS, EMBALAGENS ADEQUADAS, COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. EM SUA COMPOSIÇÃO SEM PRESENÇA DE AÇÚCAR, LEITE E DERIVADOS. ESTABELECIMENTO COM LICENÇA SANITÁRIA. PODERÁ SER SOLICITADO EM FORMATO GRANDE OU FORMATO DE MINI CASEIRINHO. SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/TRANS OU DE ADITIVOS ALIMENTARES.Material Quilograma 129 R$ 16,18 R$ 2.087,22
8 PÃO ENRIQUECIDO COM LEGUMES E/OU TUBÉRCULOS (ABÓBORA, CENOURA, BETERRABA, ESPINAFRE, BATATA, BATATA DOCE) – MÍNIMO DE 100 GR DE LEGUMES PARA CADA QUILO DE PÃO. DE 1º QUALIDADE, FRESCO, BEM ASSADO, APRESENTAR TEXTURA MACIA, MIOLO CLARO E BEM COZIDO, SEM PRESENÇA DE MOFOS E PARTES QUEIMADAS, EMBALAGENS ADEQUADAS, COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. EM SUA COMPOSIÇÃO SEM PRESENÇA DE AÇÚCAR, LEITE E DERIVADOS. PODERÁ SER SOLICITADO EM FORMATO GRANDE OU FORMATO DE MINI CASEIRINHO. ESTABELECIMENTO COM LICENÇA SANITÁRIA. SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/TRANS OU DE ADITIVOS ALIMENTARES.Material Quilograma 212 R$ 16,18 R$ 3.430,16
9 PÃO CASEIRO DE MILHO - DE 1º QUALIDADE, A BASE DE FARINHA DE MILHO, FRESCO, BEM ASSADO, APRESENTAR TEXTURA MACIA, MIOLO CLARO E BEM COZIDO, SEM PRESENÇA DE MOFOS E PARTES QUEIMADAS, EMBALAGENS ADEQUADAS, COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ESTABELECIMENTO COM LICENÇA SANITÁRIA. SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/TRANS OU DE CORANTE E ADITIVOS ALIMENTARES.Material Quilograma 180 R$ 19,72 R$ 3.549,60
10 PÃO CASEIRO INTEGRAL - DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, BEM ASSADO, APRESENTAR TEXTURA MACIA, BEM COZIDO, SEM PRESENÇA DE MOFOS E PARTES QUEIMADAS, EMBALAGENS ADEQUADAS, COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. O PRODUTO DEVE SER FABRICADO COM PRESENÇA DE FARINHA DE CENTEIO E/ OU FARINHA INTEGRAL, E/OU AVEIA, E/OU QUINOA. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, LEITE E SEUS DERIVADOS. ESTABELECIMENTO COM LICENÇA SANITÁRIA. PODERÁ SER SOLICITADO EM FORMATO GRANDE OU FORMATO DE MINI CASEIRINHO. SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/TRANS OU DE ADITIVOS ALIMENTARES.Material Quilograma 120 R$ 18,37 R$ 2.204,40
Total estimado dos itens R$ 39.581,58

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
CNPJ
76.208.834/0001-59
Unidade
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR
Código da unidade (UASG)
987489
Local
Capitão Leônidas Marques - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
177/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76208834000159-1-000238/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.581,58 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 32% delas. Na amostra de 415 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.622.736,60, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES publicou 106 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 78.691,89, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 91/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.581,58, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Inex 091 2026 Ext Cto 304 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capitão Leônidas Marques - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES, em Capitão Leônidas Marques - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76208834000159-1-000238/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.