AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/…
MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES · PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE - IN NATURA, DE BOA QUALIDADE. FRUTA COM CASCA LISA, VERDE IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR DANOS DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA; A POLPA DEVERÁ SE APRESENTAR INTACTA E FIRME. VARIAÇÃO TOTAL ENTRE MAIOR E MENOR FRUTO DE ATÉ 15%. ENTREGAR EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS OU SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.Material | Quilograma | 90 | R$ 4,60 | R$ 414,00 |
| 2 | ALFACE (350 GR) - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, FOLHAS VERDES, INTACTAS E FIRMES, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. APRESENTANDO FOLHAS LIMPAS, LIVRES DE TERRA, RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.Material | Unidade | 200 | R$ 5,48 | R$ 1.096,00 |
| 3 | CHEIRO VERDE (350 GR) - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, FOLHAS VERDES, INTACTAS E FIRMES, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. APRESENTANDO LIMPOS, LIVRES DE TERRA, RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.Material | Embalagem | 50 | R$ 5,41 | R$ 270,50 |
| 4 | COUVE MANTEIGA (350 GR) - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, FOLHAS VERDES, INTACTAS E FIRMES, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. APRESENTANDO FOLHAS LIMPAS, LIVRES DE TERRA, RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.Material | Unidade | 80 | R$ 5,35 | R$ 428,00 |
| 5 | LARANJA VALÊNCIA/BAHIA: FRUTA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO FRESCO E FIRME, BOM ESTADO DE MATURAÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES E LIVRES DE DANOS MECÂNICOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.Material | Quilograma | 500 | R$ 8,49 | R$ 4.245,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.453,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
- CNPJ
- 76.208.834/0001-59
- Unidade
- PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR
- Código da unidade (UASG)
- 987489
- Local
- Capitão Leônidas Marques - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 175/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76208834000159-1-000236/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.453,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 9% delas. Na amostra de 402 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.668.848,63, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES publicou 94 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.626,04, e o total já movimentado soma R$ 7,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 89/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.453,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Inex 089 2026 Ext Cto 302 2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Capitão Leônidas Marques - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES, em Capitão Leônidas Marques - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76208834000159-1-000236/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.