Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA · INST.FED.RORAIMA/CAMPUS BOA VISTA
Documentos do edital
- TERMO DE HOMOLOGACAO DA CHAMADA PUBLICA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 07 ATA_DA_CHAMADA_022026_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 08 PARECER FINAL DA CHAMADA PUBLICA 02-2026 PNAE.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 18/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 17/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar - ETP 18_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Matriz de Risco 17_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Modelo de Ordem de Fornecimento de Bens.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Cronograma Estimativo de Entrega.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Memorial de Calculo dos Quantitativos, Lista de Compras e Cardapio Escolar.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 18/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Modelo para contrato administrativo publico com Agricultura Familiar no PNAE.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Modelo para projeto de venda para Grupos Formais.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Modelo para projeto de venda para fornecedor(a) individual.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Modelo para projeto de venda para Grupos Informais.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 2/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.622 | R$ 9,17 | R$ 14.873,74 |
| 2 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.622 | R$ 9,08 | R$ 14.727,76 |
| 3 | Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.433 | R$ 8,02 | R$ 19.512,66 |
| 4 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.244 | R$ 5,53 | R$ 17.939,32 |
| 5 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.433 | R$ 8,59 | R$ 20.899,47 |
| 6 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.622 | R$ 9,17 | R$ 14.873,74 |
| 7 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.622 | R$ 9,08 | R$ 14.727,76 |
| 8 | Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.433 | R$ 8,02 | R$ 19.512,66 |
| 9 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.244 | R$ 5,53 | R$ 17.939,32 |
| 10 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.433 | R$ 8,59 | R$ 20.899,47 |
| Total estimado dos itens | R$ 175.905,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 04/2026,para o IFRR/CBV.
Informação complementar
Contratação decorrente da Chamada Pública nº 02/2026 – PNAE, realizada com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, observadas suas alterações posteriores e a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
- CNPJ
- 10.839.508/0001-31
- Unidade
- INST.FED.RORAIMA/CAMPUS BOA VISTA
- Código da unidade (UASG)
- 158350
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23229.000413.2026-62
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10839508000131-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 175.905,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Roraima: é maior que 28% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.326.858,00, variando de R$ 5.717,70 a R$ 22.612.515,21.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA publicou 47 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 418.727,28, e o total já movimentado soma R$ 19,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 175.905,90, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE HOMOLOGACAO DA CHAMADA PUBLICA.pdf, 07 ATA_DA_CHAMADA_022026_assinado.pdf, 08 PARECER FINAL DA CHAMADA PUBLICA 02-2026 PNAE.pdf, 18/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10839508000131-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.