Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar no ano letivo de 2026 para atender as demandas da…
MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE · MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO
Documentos do edital
- E924DCERRATA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- E1FF26ESTUDOTECNICOPRELIMINARETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- E2ACBBMAPADERISCO Mapa de Riscos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- E2AFCATERMODEREFERENCIA Termo de Referência · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- EBD410EDITAL Edital · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE MATERAIS TERROSOS E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.Material | KILOGRAMA | 600 | R$ 4,55 | R$ 2.730,00 |
| 2 | ALFACE - FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUCOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.Material | KILOGRAMA | 400 | R$ 18,51 | R$ 7.404,00 |
| 3 | BANANA DA TERRA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas integra.Material | KILOGRAMA | 500 | R$ 8,95 | R$ 4.475,00 |
| 4 | BANANA MAÇÃ - Em penca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uni forme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, a condicionada em pencas integrasMaterial | KILOGRAMA | 500 | R$ 7,32 | R$ 3.660,00 |
| 5 | BANANA NANICA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas integra.Material | KILOGRAMA | 200 | R$ 6,88 | R$ 1.376,00 |
| 6 | BANANA PRATA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas integras.Material | KILOGRAMA | 500 | R$ 8,26 | R$ 4.130,00 |
| 7 | CEBOLINHA VERDE - Folhas interinas, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | KILOGRAMA | 150 | R$ 37,07 | R$ 5.560,50 |
| 8 | COUVE VERDE - TIPO MANTEIGA, DE TAMANHO MÉDIO, TALA VERDE, INTEIROS, COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.Material | KILOGRAMA | 400 | R$ 20,90 | R$ 8.360,00 |
| 9 | FARINHA DE MANDIOCA - tipo 1, torrada, fina, branca, Produto separado com matéria prima sã e limpa isenta de matéria terrosa, detritos animais, vegetais, parasitas e larvas, bem como livre de umidade. Embalagem pct de 1 kg.Material | KILOGRAMA | 560 | R$ 8,95 | R$ 5.012,00 |
| 10 | MAMÃO - Tamanho regular, de 1ª qualidade, aspecto globoso, acondicionar frutos mistos: verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. Acondicionados em embalagem própria.Material | KILOGRAMA | 700 | R$ 7,26 | R$ 5.082,00 |
| 11 | MANDIOCA C/CASCA - TIPO BRANCA, PRIMEIRA, RAÍZES GRANDES, NO GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS, COM CASCA, INTEIRAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, NÃO FIBROSA, LIVRES DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA E CORPOS ESTRANHOS ADERENTE À SUPERFÍCIE EXTERNA E ISENTAS DE UMIDADE.Material | KILOGRAMA | 700 | R$ 4,74 | R$ 3.318,00 |
| 12 | MELANCIA - Boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal, resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterial | KILOGRAMA | 2.500 | R$ 3,95 | R$ 9.875,00 |
| 13 | PEPINO - De primeira qualidade na cor verde escura, brilhante, tamanho e coloração uniforme, liso firme, sem rugas, lesões, perfurações e cortes, livre de manchas, bolores e sujidade, possuir odor e sabor característicos, acondicionado em caixa plástica, vazada ou em sacos de polietileno transparente, atóxico e intactosMaterial | KILOGRAMA | 400 | R$ 5,79 | R$ 2.316,00 |
| 14 | SALSA - Fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | KILOGRAMA | 150 | R$ 44,31 | R$ 6.646,50 |
| 15 | BISCOITO DE POLVIHO – característica, crocantecomposição básica: a base de polvilho, ovo, gordura vegetal sem gordura trans, sal refinado, sem glúten e sem lactose, - 90% do produto deve estar com suas características físicas intactas,( não quebrados), produzidos a partir de matéria prima de qualidade; embalagem de material atóxico, inviolável, resistente e integro, rotulagem obrigatória, de acordo com legislação da Anvisa, constando data de fabricação, prazo de validade mínima de 3 (três) meses no ato da entrega, isenta de sujidades, parasitas e larvasMaterial | KILOGRAMA | 600 | R$ 33,11 | R$ 19.866,00 |
| 16 | OVOS DE GALINHA DE GRANJA - Produto fresco de ave galinácea, tipo grande, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada com 30 unidades. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de OrigemMaterial | DUZIA | 900 | R$ 11,28 | R$ 10.152,00 |
| 17 | LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL - leite de vaca, embalados em sacos plásticos de um litro, resfriado e entregue no máximo a 7ºc (sete graus celsius). As caixas plásticas para armazenamento transporte e entregas do leite devem estar secas e higienizadas. deverá ser transportado de modo que conserve a temperatura até 7,0ºc * conforme temperatura preestabelecida, em veículo apropriado, em ambiente higiênico e isotérmico, sendo os sacos plásticos acondicionados em caixas plásticas.Material | LITROS | 6.000 | R$ 8,19 | R$ 49.140,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 149.103,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar no ano letivo de 2026 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE
- CNPJ
- 15.845.340/0001-90
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO
- Código da unidade (UASG)
- 6
- Local
- Alvorada D'Oeste - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 356/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15845340000190-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 149.103,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 44% delas. Na amostra de 165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.178.866,47, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE publicou 33 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 637.624,01, e o total já movimentado soma R$ 21 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 149.103,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: E924DCERRATA, E1FF26ESTUDOTECNICOPRELIMINARETP, E2ACBBMAPADERISCO, E2AFCATERMODEREFERENCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alvorada D'Oeste - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE, em Alvorada D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15845340000190-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.