AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA VERDE ORGÂNICA 1 DE 1°º QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA BRILHANTE SEM RUPTURAS.Material | QUILO | 84 | R$ 6,14 | R$ 515,76 |
| 2 | ALFACE CRESPA ORGÂNICAMaterial | UNIDADE | 520 | R$ 3,21 | R$ 1.669,20 |
| 3 | ALHO, DE 1º QUALIDADE, SEM RESTIA, SECO, NOVO, TAMANHO MEDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS.Material | QUILO | 48 | R$ 35,31 | R$ 1.694,88 |
| 4 | ALMONDEGA SUÍNA CONGELADAMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 22,86 | R$ 2.286,00 |
| 5 | BATATA DOCE ORGÂNICAMaterial | QUILO | 203 | R$ 6,36 | R$ 1.291,08 |
| 6 | BATATA INGLESA, 1º QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, NOVA, UNIFORME, INTACTA, FIRME E BEM DESENVOLVIDA, SEM RUPTURAS, OU DEFEITOS, LIMPA E SEM TERRA.Material | QUILO | 1.504 | R$ 4,68 | R$ 7.038,72 |
| 7 | BATATA SALSA ORGÂNICAMaterial | QUILO | 145 | R$ 9,82 | R$ 1.423,90 |
| 8 | BETERRABA ORÂNICAMaterial | QUILO | 155 | R$ 6,53 | R$ 1.012,15 |
| 9 | BOLO DE CHOCOLATEMaterial | QUILO | 93 | R$ 41,52 | R$ 3.861,36 |
| 10 | BRÓCOLIS ORGÂNICO, DE 1º QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO, SEM SINAIS DE AMASSADO, SEM RUPTURAS.Material | UNIDADE | 534 | R$ 4,71 | R$ 2.515,14 |
| 11 | CEBOLA ORGÂNICA, DE 1º QUALIDADE, SEM RESTIA, SECA, NOVA, TAMANHO MEDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS.Material | QUILO | 143 | R$ 5,99 | R$ 856,57 |
| 12 | CEBOLINHA VERDE ORGÂNICAMaterial | MAÇO | 120 | R$ 2,60 | R$ 312,00 |
| 13 | CENOURA ORGÂNICA, FRESCA DE BOA QUALIDADE, FIRME, BEM DESENVOLVIDA SEM RUPTURAS, CASCA LIMPAMaterial | QUILO | 217 | R$ 6,18 | R$ 1.341,06 |
| 14 | COUVE MANTEIGA DE 1º QUALIDADEMaterial | MAÇO | 390 | R$ 3,58 | R$ 1.396,20 |
| 15 | COUVE FLOR, DE 1º QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO, SEM SINAIS DE AMASSADO, SEM RUPTURAS.Material | UNIDADE | 445 | R$ 5,85 | R$ 2.603,25 |
| 16 | FEIJÃO PRETO Classe preto, novo, tipo 1, grupo 1 não torrado. Não poderá apresentar grãos disformes e/ou torrados, coloração dos grãos com nuances diferentes, impurezas (grãos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. Prazo de Validade: Mínimo de 5 meses a partir da data de entrega. Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno transparente, contendo 1 kg. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.Material | QUILO | 200 | R$ 7,59 | R$ 1.518,00 |
| 17 | LIMÃO TAHITIMaterial | QUILO | 72 | R$ 7,58 | R$ 545,76 |
| 18 | MEL DE ABELHA EM SACHÊMaterial | QUILO | 81 | R$ 37,09 | R$ 3.004,29 |
| 19 | MELANCIA Características Gerais: De primeira - Quando constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. A polpa deve estar intacta e firme. Deve estar madura com peso médio de 10kg.Material | QUILO | 720 | R$ 4,20 | R$ 3.024,00 |
| 20 | OVOS DE GALINHA, BRANCO, TIPO MÉDIOMaterial | DÚZIA | 1.210 | R$ 10,12 | R$ 12.245,20 |
| 21 | PÃO DE SANDUÍCHE PESO MÍNIMO LIQUIDO POR UNIDADE 50GR, DEVE SER FRESCO, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE RESPEITANDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, NÃO DEVE APRESENTAR TAMANHO IRREGULAR E NÃO INTEGRIDADE DA MASSA (ESFARELANDO AO TOQUE DOS DEDOS). O PÃO NÃO DEVERÁ ESTAR AMASSADO, QUEIMADO OU COM MANCHAS ESCURAS NA PARTE INFERIOR. A COR DA PARTE EXTERNA DEVE SER AMARELADA, AMARELO PARDACENTA. DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS E BOLOR. Embalagem plástica transparente, íntegra, descartável, atóxica, corretamente fechada. No rótulo impresso deve constar no mínimo: a denominação do produto, data de fabricação, data de validade, temperatura de armazenamento, procedência, ingredientes e informação nutricional, além de outras conforme legislação.Material | QUILO | 1.702 | R$ 16,66 | R$ 28.355,32 |
| 22 | PÃO DE OUEIJO CONGELADOMaterial | QUILO | 24 | R$ 27,44 | R$ 658,56 |
| 23 | PEPINO JAPONES, DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO E AMADURECIMENTO, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPURAS.Material | QUILO | 124 | R$ 6,38 | R$ 791,12 |
| 24 | REPOLHO VERDE, DE 1º QUALIDADE, LIMPO, NOVO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, COM NO MÍNIMO 2 KG CADA UNIDADE.Material | UNIDADE | 598 | R$ 4,16 | R$ 2.487,68 |
| 25 | SALSINHA ORGÂNICA, 1ª QUALIDADE, FOLHAS VERDES, SEM DEFEITOS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS - MAÇOMaterial | MAÇO | 120 | R$ 3,08 | R$ 369,60 |
| 26 | SUCO DE UVA SÃ, FRESCA E MADURA. A DESIGNAÇÃO INTEGRAL OU SIMPLES SERÁ PRIVATIVA DO SUCO DE UVA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES E NA SUA CONCENTRAÇÃO NATURAL. DEVE POSSUIR REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO BEBIDA NÃO DEVE SER FERMENTADA E DILUÍDA, OBTIDA DA PARTE COMESTÍVEL DA UVA ATRAVÉS DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, NA SUA CONCENTRAÇÃO NATURAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, DESTINADO AO CONSUMO DIRETO. AS FRUTAS DEVERÃO SER MADURAS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. PRODUZIDO DENTRO DAS NORMAS DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO. NÃO PODE CONTER: SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À FRUTA DE ORIGEM, CORANTES DE QUALQUER NATUREZA, CONSERVANTES, AROMATIZANTES E AÇÚCAR. FABRICADO EM ATÉ NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA DO LOTE. EMBALAGEM ATÓXICA, VIRGEM, HERMETICAMENTE FECHADA. NO RÓTULO IMPRESSO DEVE CONSTAR NO MÍNIMO: A DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. PRODUTO DEVE SER REGISTRADO NO MAPA.Material | LITRO | 378 | R$ 16,01 | R$ 6.051,78 |
| 27 | TOMATE, 1º QUALIDADE, GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO, TAMANHO MEDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS.Material | QUILO | 132 | R$ 8,00 | R$ 1.056,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 89.924,58 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL
- CNPJ
- 76.105.667/0001-10
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Agudos do Sul - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 37/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76105667000110-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 89.924,58 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.557 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.571.925,79, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL publicou 73 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 623.570,43, e o total já movimentado soma R$ 45,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, locação de imóveis, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 17/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 89.924,58, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMADA PUBLICA N 012026, ATA DE REUNIAO DE CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES DA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Agudos do Sul - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL, em Agudos do Sul - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76105667000110-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.