Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e nas Escolas…
MUNICIPIO DE SEBERI · Fundo Municipal de Educação MDE
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMIDO DE MILHO: PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 500 GMaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 25 | R$ 6,49 | R$ 162,25 |
| 2 | COLORAU, PACOTE DE 500GRMaterialNão se aplica | PCT (PCT) | 25 | R$ 8,99 | R$ 224,75 |
| 3 | FARINHA DE MILHO: MÉDIA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PACOTES DE 1KG.MaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 50 | R$ 5,09 | R$ 254,50 |
| 4 | ÓLEO DE SOJA: EXTRAÍDO DA SOJA POR PROCESSO DE REFINAMENTO, OBTIDO DE ESPÉCIE VEGETAL, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM PET COM 900 MLMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 180 | R$ 8,49 | R$ 1.528,20 |
| 5 | POLVILHO AZEDO: POLVILHO AZEDO, TIPO 1, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E LOTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 30 | R$ 4,99 | R$ 149,70 |
| 6 | SAGU: ORIGEM DE MANDIOCA, TIPO 1. LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS NÃO PERTENCENTES A ESPÉCIE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 500 GRAMASMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 6,99 | R$ 209,70 |
| 7 | SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÃO E UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS, COM DOSAGENS DE SAIS DE IODO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECIFICA, LIVRE DE SUJIDAES E MATERIAIS NÃO PERTENCENTES A ESPÉCIE. PACOTES DE 1 KG.MaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 50 | R$ 2,19 | R$ 109,50 |
| 8 | AMIDO DE MILHO: PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 500 GMaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 25 | R$ 6,49 | R$ 162,25 |
| 9 | COLORAU, PACOTE DE 500GRMaterialNão se aplica | PCT (PCT) | 25 | R$ 8,99 | R$ 224,75 |
| 10 | FARINHA DE MILHO: MÉDIA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PACOTES DE 1KG.MaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 50 | R$ 5,09 | R$ 254,50 |
| 11 | ÓLEO DE SOJA: EXTRAÍDO DA SOJA POR PROCESSO DE REFINAMENTO, OBTIDO DE ESPÉCIE VEGETAL, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM PET COM 900 MLMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 180 | R$ 8,49 | R$ 1.528,20 |
| 12 | POLVILHO AZEDO: POLVILHO AZEDO, TIPO 1, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E LOTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 30 | R$ 4,99 | R$ 149,70 |
| 13 | SAGU: ORIGEM DE MANDIOCA, TIPO 1. LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS NÃO PERTENCENTES A ESPÉCIE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 500 GRAMASMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 6,99 | R$ 209,70 |
| 14 | SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÃO E UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS, COM DOSAGENS DE SAIS DE IODO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECIFICA, LIVRE DE SUJIDAES E MATERIAIS NÃO PERTENCENTES A ESPÉCIE. PACOTES DE 1 KG.MaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 50 | R$ 2,19 | R$ 109,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.277,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs do Município de Seberi/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SEBERI
- CNPJ
- 87.613.196/0001-78
- Unidade
- Fundo Municipal de Educação MDE
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- Seberi - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 194/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613196000178-1-000162/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.277,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SEBERI publicou 108 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.970,38, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 120/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.277,20, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621204-1991-HAAPCDJFFYZTY-6.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Seberi - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SEBERI, em Seberi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613196000178-1-000162/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.