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000037/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Novo do Sul - ES UASG 27165711000172-001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO 5º SEMINÁRIO DA PALMEIRA JUÇARA, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026…

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimado R$ 5.888,71
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ TIPO1 EMBALAGEM 5KGMaterial PACOTE 5 R$ 20,94 R$ 104,70
2 FEIJAO VERMELHO TIPO 1 EMBALAGEM 1KgMaterial Quilograma. 4 R$ 9,60 R$ 38,40
3 FEIJÃO PRETO TIPO 1 EMBALAGEM 1KgMaterial PACOTE 8 R$ 7,26 R$ 58,08
4 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA 1 KGMaterial PACOTE 10 R$ 6,80 R$ 68,00
5 FARINHA DE TRIGO BRANCA KGMaterial PACOTE 2 R$ 5,86 R$ 11,72
6 FUBÁ DE MILHO EMBALAGEM DE 1 KGMaterial PACOTE 2 R$ 5,68 R$ 11,36
7 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE EMBALAGEM 1KMaterial PACOTE 6 R$ 7,51 R$ 45,06
8 SAL REFINADO IODADO EMBALAGEM 1KGMaterial PACOTE 2 R$ 3,20 R$ 6,40
9 AÇÚCAR REFINADO EMBALAGEM 1KGMaterial PACOTE 2 R$ 6,94 R$ 13,88
10 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ POTE 100GMaterial UNIDADE 1 R$ 7,04 R$ 7,04
11 CARNE SUÍNA TIPO PERNIL SEM OSSO E SEM TOUCINHOMaterial Quilograma 60 R$ 27,92 R$ 1.675,20
12 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADASMaterial Quilograma. 20 R$ 13,07 R$ 261,40
13 LINGUIÇA FINA DEFUMADAMaterial Quilograma 10 R$ 27,80 R$ 278,00
14 BACON DEFUMADOMaterial Quilograma. 5 R$ 40,80 R$ 204,00
15 TOUCINHO SUÍNOMaterial Quilograma 7 R$ 22,12 R$ 154,84
16 ALHO BRANCO IN NATURAMaterial Quilograma 5 R$ 34,68 R$ 173,40
17 CEBOLA TAMANHO GRANDE GRUPO 1Material Quilograma 12 R$ 6,06 R$ 72,72
18 TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTMaterial Quilograma 16 R$ 11,57 R$ 185,12
19 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPMaterial Quilograma 3 R$ 14,23 R$ 42,69
20 CENOURA IN NATURAMaterial Quilograma 6 R$ 12,38 R$ 74,28
21 REPOLHO VERDEMaterial Quilograma 5 R$ 8,61 R$ 43,05
22 REPOLHO ROXOMaterial Quilograma 4 R$ 10,70 R$ 42,80
23 MARACUJÁ IN NATURAMaterial Quilograma 2 R$ 19,12 R$ 38,24
24 OVOS DE GALINHA BRANCO CLASSE AMaterial DUZIA 5 R$ 12,84 R$ 64,20
25 CREME DE LEITE TRADICIONAL 17% CAIXA 200GMaterial CAIXA 55 R$ 3,85 R$ 211,75
26 LEITE CONDENSADO INTEGRAL 395gMaterial EMBALAGEM 55 R$ 7,54 R$ 414,70
27 LEITE INTEGRAL LONGA VIDAMaterial UNIDADE 10 R$ 6,18 R$ 61,80
28 MARGARINA POTE COM 500GMaterial UNIDADE 13 R$ 12,07 R$ 156,91
29 MARGARINA POTE COM 500G, COM MÍNIMO 80% DE LIPÍDIOSMaterial UNIDADE 2 R$ 14,08 R$ 28,16
30 MANTEIGA COM SAL 200gMaterial UNIDADE 1 R$ 10,61 R$ 10,61
31 ÓLEO DE SOJA REFINADOMaterial UNIDADE 6 R$ 9,63 R$ 57,78
32 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500MLMaterial UNIDADE 2 R$ 43,67 R$ 87,34
33 VINHO TINTO SECOMaterial UNIDADE 3 R$ 41,19 R$ 123,57
34 ESSÊNCIA AROMA DE BAUNILHA 30MLMaterial EMBALAGEM 1 R$ 13,46 R$ 13,46
35 GELATINA EM PÓ SEM SABOR INCOLOR 12gMaterial UNIDADE 15 R$ 8,79 R$ 131,85
36 POLPA DE JUÇARA NATURAL CONGELADA MÉDIAMaterial Quilograma 30 R$ 30,54 R$ 916,20
Total estimado dos itens R$ 5.888,71

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO 5º SEMINÁRIO DA PALMEIRA JUÇARA, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, E DA 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE RIO NOVO DO SUL, PREVISTA PARA OCORRER NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026, VISANDO ATENDER PARTICIPANTES, PALESTRANTES, PRODUTORES RURAIS, EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Informação complementar

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições para atendimento das programações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural, Industrial e Meio Ambiente, em especial o 5º Seminário da Palmeira Juçara e a 29ª Exposição Agropecuária do Município.O 5º Seminário da Palmeira Juçara é um evento voltado à valorização da produção rural, incentivo à agricultura sustentável e difusão de conhecimentos técnicos relacionados ao cultivo, manejo e aproveitamento da palmeira juçara. Durante a programação serão realizadas atividades práticas e demonstrações gastronômicas, incluindo o preparo de pratos típicos à base de produtos regionais, os quais serão disponibilizados aos participantes como forma de promover a cultura alimentar local e incentivar o consumo e a valorização da produção regional.No âmbito da 29ª Exposição Agropecuária, os gêneros alimentícios serão utilizados no preparo de refeições destinadas aos participantes do concurso leiteiro, atividade tradicional do evento que envolve produtores rurais e trabalhadores do setor agropecuário, os quais permanecem no local durante todo o período de realização das ordenhas e avaliações técnicas.Dessa forma, a aquisição dos gêneros alimentícios mostra-se necessária para garantir a adequada execução das atividades previstas nos eventos, proporcionando suporte logístico às programações, bem como contribuindo para o fortalecimento das ações de incentivo à produção rural, integração dos produtores e valorização do setor agropecuário no município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ
27.165.711/0001-72
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Código da unidade (UASG)
27165711000172-001
Local
Rio Novo do Sul - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-XKRV6/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165711000172-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.888,71 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 7% delas. Na amostra de 241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.643.239,39, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL publicou 114 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.001,13, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000037/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.888,71, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO (2026-XKRV6), TR (2026-XKRV6).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Novo do Sul - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, em Rio Novo do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165711000172-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.