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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Brasília - DF UASG 714000 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de coffee break em apoio à realização de reuniões institucionais, solenidades, cursos, capacitações e demais eventos…

COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09

Valor estimado R$ 6.592,80
Propostas até 08/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: frito, características adicionais: pronto para consumo, peso: 20, sabor: frango, tipo: coxinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 45 R$ 84,30 R$ 3.793,50
2 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2.5 L 180 R$ 10,93 R$ 1.967,40
3 Suco apresentação: líquido, características adicionais: com açúcar, sabor: uva, tipo: concentradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 72 R$ 8,85 R$ 637,20
4 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: graviolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6 R$ 32,45 R$ 194,70
Total estimado dos itens R$ 6.592,80

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de coffee break em apoio à realização de reuniões institucionais, solenidades, cursos, capacitações e demais eventos oficiais do Centro de Inteligência da Marinha, compreendendo salgados diversos, refrigerantes, sucos e polpa de frutas.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09
Código da unidade (UASG)
714000
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
61272.001460/2026-97
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.592,80 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Distrito Federal: é maior que 9% delas. Na amostra de 65 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.058.405,75, variando de R$ 1.825,68 a R$ 11.941.183,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 4.118 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 279 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 628.092,36, e o total já movimentado soma R$ 2,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.592,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5 - Requisicao Justificativa e Autorizacao.pdf, Aviso_TR_Autorizacao.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011017/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.