{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18188219000121/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "18188219000121-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T20:37:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:04:25.526Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-destinados-ao-atendimento-sao-lourenco-mg-18188219000121-2026-137",
 "id": 1103677,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0044/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das Organizações da Sociedade Civil – OSCs, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Educandário Santa Cecília, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de São Lourenço/MG, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no exercício de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO LOURENCO",
  "cnpj": "18188219000121",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "389",
  "municipio": "São Lourenço",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0116/2026",
 "valorEstimado": 18187.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T20:37:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/95527",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA\r\nCONGELADA: Carne bovina de 1ª categoria,\r\ncorte acém, proveniente de animais da espécie\r\nbovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária\r\noficial. Durante o processamento, deverá ser\r\nrealizada a devida aparagem, com eliminação de\r\nexcessos de gordura, cartilagens e aponeuroses.\r\nO produto deverá apresentar-se livre de\r\nparasitas, sujidades e quaisquer substâncias\r\ncontaminantes que possam alterá-lo ou mascarar\r\neventuais alterações, devendo ser submetido a\r\nprocesso de congelamento e mantido sob\r\ntemperatura adequada, conforme normas\r\nsanitárias vigentes.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 35.43,
   "valorTotal": 5314.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Carne bovina de 1ª categoria, corte acém,\r\nproveniente de animais da espécie bovina,\r\nsadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial.\r\nDurante o processamento, deverá ser realizada a\r\ndevida aparagem, com eliminação de excessos\r\nde gordura, cartilagens e aponeuroses. O produto\r\ndeverá apresentar-se livre de parasitas, sujidades\r\ne quaisquer substâncias contaminantes que\r\npossam alterá-lo ou mascarar eventuais\r\nalterações, devendo ser submetido a processo de\r\ncongelamento e mantido sob temperatura\r\nadequada, conforme normas sanitárias vigentes.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 35.93,
   "valorTotal": 5389.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Corte de peito de frango, tipo filezinho, sem osso\r\ne sem pele, sem adição de sal, temperos ou\r\nquaisquer aditivos. O produto deverá ser\r\nmanipulado em condições higiênico-sanitárias\r\nadequadas, proveniente de aves sadias, abatidas\r\nsob inspeção veterinária oficial. Deverá ser\r\ncongelado e transportado sob temperatura igual\r\nou inferior a –18°C (dezoito graus Celsius\r\nnegativos), em conformidade com as normas\r\nsanitárias vigentes.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 351,
   "valorUnitario": 21.32,
   "valorTotal": 7483.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_044.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-25T20:37:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1103677/1"
  }
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