Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel–PB
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL · Departamento de Licitação e Compras
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTALMaterial | KG | 300 | R$ 4,15 | R$ 1.245,00 |
| 2 | ARROZ PARBORIZADOMaterial | KG | 200 | R$ 4,20 | R$ 840,00 |
| 3 | BISCOITO DOCEMaterial | PCT | 200 | R$ 4,25 | R$ 850,00 |
| 4 | BISCOITO SALGADOMaterial | PCT | 200 | R$ 4,25 | R$ 850,00 |
| 5 | FLOCOS DE MILHO (500 GRAMAS)Material | UND | 300 | R$ 1,75 | R$ 525,00 |
| 6 | LEITE EM PÓMaterial | PCT | 200 | R$ 8,65 | R$ 1.730,00 |
| 7 | MACARRÃO ESPAGUETE (500 GRAMAS)Material | PCT | 300 | R$ 2,15 | R$ 645,00 |
| 8 | MARGARINA (500 GRAMAS )Material | POTE | 100 | R$ 6,50 | R$ 650,00 |
| 9 | OLEO DE SOJAMaterial | UND | 200 | R$ 9,59 | R$ 1.918,00 |
| 10 | SAL REFINADOMaterial | KG | 60 | R$ 1,10 | R$ 66,00 |
| 11 | CAFÉ (500 GRAMAS)Material | PCT | 300 | R$ 16,00 | R$ 4.800,00 |
| 12 | FEIJÃO MACASARMaterial | KG | 300 | R$ 5,00 | R$ 1.500,00 |
| 13 | SARDINHA (125) GRAMASMaterial | LATA | 300 | R$ 6,50 | R$ 1.950,00 |
| 14 | PROTEINA TEXTUALIZADO DE SOJA (500 GRAMAS )Material | UND | 300 | R$ 5,50 | R$ 1.650,00 |
| 15 | COMINHO EM PÓ (1000 GRAMAS )Material | PCT | 60 | R$ 12,60 | R$ 756,00 |
| 16 | XERÉM DE MILHOMaterial | UND | 300 | R$ 2,65 | R$ 795,00 |
| 17 | CARNE BOVINA SEM OSSO (1 QUALIDADE )Material | KG | 350 | R$ 44,50 | R$ 15.575,00 |
| 18 | FRANGO INTEIRO IN NATURAMaterial | KG | 360 | R$ 13,15 | R$ 4.734,00 |
| 19 | OVOS VERMELHOS OU BRANCOS (BANDEJA COM 12)Material | BDJ | 300 | R$ 10,50 | R$ 3.150,00 |
| 20 | LINGUIÇA CALABRESAMaterial | KG | 350 | R$ 22,50 | R$ 7.875,00 |
| 21 | ACHOCOLATADO EM PÓMaterial | PCT | 200 | R$ 14,49 | R$ 2.898,00 |
| 22 | VINAGREMaterial | UND | 60 | R$ 3,65 | R$ 219,00 |
| 23 | CARNE DE CHARQUE (1 QUALIDADE )Material | KG | 150 | R$ 46,95 | R$ 7.042,50 |
| 24 | GOMA DE TAPIOCAMaterial | PCT | 200 | R$ 7,50 | R$ 1.500,00 |
| 25 | EXTRATO DE TOMATEMaterial | UND | 200 | R$ 3,10 | R$ 620,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.383,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel–PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
- CNPJ
- 08.888.968/0001-08
- Unidade
- Departamento de Licitação e Compras
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Princesa Isabel - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0097/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08888968000108-1-000095/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.383,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 56% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.487,19, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL publicou 24 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 489.318,06, e o total já movimentado soma R$ 11,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, material de copa e cozinha, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.383,50, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Princesa Isabel - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, em Princesa Isabel - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08888968000108-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.