{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102434000120/2026/175",
  "numeroControlePNCP": "83102434000120-1-000175/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T13:47:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T10:08:03.651Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-destinados-ao-atendimento-presidente-getulio-sc-83102434000120-2026-175",
 "id": 3095028,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 31/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICAMENTE ITEM 01 - CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL 50% CACAU E ITEM 02 - CACAU EM PÓ 100% CACAU, EM RAZÃO DO FRACASSO DESSES ITENS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO",
  "cnpj": "83102434000120",
  "unidade": "Secretaria de Educação, Esporte e Cultura",
  "uasg": "05001",
  "municipio": "Presidente Getúlio",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b",
 "processo": "173/2026",
 "valorEstimado": 34744,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T13:47:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL CACAU 50%",
   "unidade": "QUILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 45.5,
   "valorTotal": 22750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CHOCOLATE EM PÓ SOLUVEL 100% CACAU",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 19.99,
   "valorTotal": 11994,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621208-308-DNZVRZKWTQXAJG-5.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:47:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095028/1"
  }
 ]
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