{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95991287000175/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "95991287000175-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T17:18:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:43:34.275Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-destinados-ao-atendimento-ponte-alta-do-norte-sc-95991287000175-2026-56",
 "id": 351970,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "CRE 5/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, A SEREM FORNECIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU POR SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE",
  "cnpj": "95991287000175",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE",
  "uasg": "CIN110",
  "municipio": "Ponte Alta do Norte",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "56/2026",
 "valorEstimado": 50268.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T17:18:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARNE BOVINA MOÍDA - TIPO COXÃO MOLE. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, CONGELADO, SEM GORDURA E OSSOS, COM APARÊNCIA E TEXTURA TENRA, FIRME E FRESCA, COR VERMELHA INTENSA, COR E TAMANHO UNIFORME E FIRME, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CARNE SAUDÁVEL.  O PRODUTO NÃO PODERÁ APRESENTAR SINAIS DE DESCONGELAMENTO NO MOMENTO DA ENTREGA. DEVERÁ SER MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA E VETERINÁRIA. NÃO SERÁ ACEITA CARNE COM ODOR, COR E SABORES IMPRÓPRIOS AOS PRODUTOS E OU ASPECTO AMOLECIDO, PEGAJOSO, ESVERDEADO, DESCONGELADO E COM EMBALAGEM VIOLADA. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E VEDADA, CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 01KG, E VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 44,
   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARNE BOVINA ÍSCAS - TIPO PATINHO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, CONGELADO, SEM GORDURA E OSSOS, COM APARÊNCIA E TEXTURA TENRA, FIRME E FRESCA, COR VERMELHA INTENSA, COR E TAMANHO UNIFORME E FIRME, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CARNE SAUDÁVEL.  O PRODUTO NÃO PODERÁ APRESENTAR SINAIS DE DESCONGELAMENTO NO MOMENTO DA ENTREGA. DEVERÁ SER MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA E VETERINÁRIA. NÃO SERÁ ACEITA CARNE COM ODOR, COR E SABORES IMPRÓPRIOS AOS PRODUTOS E OU ASPECTO AMOLECIDO, PEGAJOSO, ESVERDEADO, DESCONGELADO E COM EMBALAGEM VIOLADA. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E VEDADA, CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 01KG, E VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 46.5,
   "valorTotal": 4650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LARANJA MADURA: FRUTO NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E\nCOM BRILHO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ENTREGA SEMANAL NAS\nESCOLAS OU CONFORME SOLICITADO. NOS MESES DE FEVEREIRO ATÉ DEZEMBRO.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 5520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LEITE UHT INTEGRAL: Produto pasteurizado, longa vida, armazenados em embalagens Tetra Pak. Produto deve apresentar-se com aspectos próprios, cor e sabor característicos, livres de sujidades e quaisquer substâncias contaminantes. A embalagem deve estar intacta e bem vedada, deve constar data de fabricação e prazo de validade, e possuir Registro no Ministério da Agricultura. Embalagem contendo 01 litro, validade de 03 meses a contar a partir da data de\nentrega.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 2560,
   "valorUnitario": 6.6,
   "valorTotal": 16896,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PESSEGO PRODUTO IN NATURA, DE COLHEITA/ FRESCA, ESTAR SADIO, LIMPO E DE PRIMEIRA QUALIDADE. ISENTO DE LESÕES FÍSICAS, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. DEVE ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO E COM COLORAÇÃO PRÓPRIA PARA CONSUMO.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 11.2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tangerina (ponkan, morgote...) madura, fruto no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Entrega semanal nas escolas ou conforme solicitado.\nDesde abril até outubro.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 7.25,
   "valorTotal": 362.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Doce/geléia de fruta: diversos sabores (banana, uva, figo, goiaba, maçã, abóbora) cremoso sem adição de açúcar, mel, adoçantes ou assemelhados. Embalagem de 500 a 700 gr. Validade não inferior a 6 meses na data de entrega do produto. Com embalagem e rotulagem\nmínima conforme legislação vigente.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Biscoito/bolacha caseiro diversos sabores 1 kg: com rotulagem mínima conforme legislação vigente. O produto deve estar isento de sujidade e parasitos.  Entrega  semanal  nas  escolas  ou\nconforme solicitado.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 39,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Biscoito/bolacha caseiro sabor tamara, cacau ou outro, sem adição de açúcar, adoçante, mel ou assemelhado, 1 kg: caseiro sabor tamara, cacau ou outro, sem adição de açúcar, adoçante, mel ou assemelhado, 1 kg, com rotulagem mínima conforme legislação vigente. Embalagem de 1 kg congelado, mantendo a qualidade, dispostos em embalagem plástica transparente, com rotulagem\nmínima conforme legislação vigente. Entrega  semanal  nas  escolas  ou  conforme\nsolicitado",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SUCO INTEGRAL DIVERSOS SABORES (UVA, LARANJA, TANGERINA,  MAÇA): Produto  de\nprimeira qualidade 100% natural, sem açúcares, sem conservantes e ou corantes. Embalagem contendo 1 A 1,500 litros, validade de 06 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 19,
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "TRCHAMADAPUBLICAALIMENTOS28129assinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:18:05.000Z",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "titulo": "ETP14ChamadaPublicaassinado 3",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "Edital Chamada publica 2026",
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