AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INTERNAS DA CAMARA MUNICIPAL DE NINHEIRAMG, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE…
CAMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA · Câmara Municipal de Ninheira
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 750GMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 36 | R$ 15,72 | R$ 565,92 |
| 2 | AÇÚCAR CRISTALMaterialSubcontratação para ME/EPP | pacote | 13 | R$ 16,79 | R$ 218,27 |
| 3 | ADOÇANTE LIQUIDOMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 12 | R$ 4,86 | R$ 58,32 |
| 4 | BISCOITO CREAM CRACKERMaterialSubcontratação para ME/EPP | caixa | 10 | R$ 196,25 | R$ 1.962,50 |
| 5 | Café em póMaterialSubcontratação para ME/EPP | pacote | 150 | R$ 24,60 | R$ 3.690,00 |
| 6 | Café solúvelMaterialSubcontratação para ME/EPP | pacote | 36 | R$ 8,43 | R$ 303,48 |
| 7 | Ketchup tradicionalMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 24 | R$ 8,16 | R$ 195,84 |
| 8 | Leite em pó integralMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 120 | R$ 16,86 | R$ 2.023,20 |
| 9 | Leite em pó instantâneoMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 40 | R$ 16,30 | R$ 652,00 |
| 10 | Maionese tradicionalMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 24 | R$ 12,87 | R$ 308,88 |
| 11 | MargarinaMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 4,77 | R$ 62,01 |
| 12 | Miolho de pimentaMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 12 | R$ 4,10 | R$ 49,20 |
| 13 | OvomaltineMaterialSubcontratação para ME/EPP | pacote | 24 | R$ 12,79 | R$ 306,96 |
| 14 | RefrigerantesMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 48 | R$ 10,76 | R$ 516,48 |
| 15 | Refrigerante 2 litros diversos saboresMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 48 | R$ 8,12 | R$ 389,76 |
| 16 | Rosquinha de cocoMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 10 | R$ 127,02 | R$ 1.270,20 |
| 17 | Suco de caixinhaMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 80 | R$ 7,70 | R$ 616,00 |
| 18 | Chás em sachêMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 10 | R$ 5,07 | R$ 50,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.239,72 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INTERNAS DA CAMARA MUNICIPAL DE NINHEIRAMG, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
Informação complementar
A CONTRATAÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO CONTINUO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDIMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, SESSOES LEGISLATIVAS, REUNIÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA
- CNPJ
- 02.694.216/0001-20
- Unidade
- Câmara Municipal de Ninheira
- Código da unidade (UASG)
- 02694216000120
- Local
- Ninheira - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000003/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02694216000120-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.239,72 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA publicou 4 contratações no PNCP desde 14/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.560,54, e o total já movimentado soma R$ 30,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000003/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.239,72, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Conclusao de Compra 000001 2026.docx.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ninheira - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA, em Ninheira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE CAMPO BELO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , MATERIAL DE LIMPEZA , MATERIAL DE HIGIÊNE PESSOAL, LANCHES E GÊNEROS PARA OFICINAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO…
Campo Belo · MG · SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE CAMPO BELO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIÊNE PESSOAL, LANCHES E GÊNEROS PARA OFICINAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA…
Campo Belo · MG · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
MUNICIPIO DE COIMBRA
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para a composição do Quadro Geral de Registro de Preços com eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ás necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de…
Coimbra · MG · Prefeitura Municipal de Coimbra
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02694216000120-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.