{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18363937000197/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "18363937000197-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T17:58:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T11:32:34.898Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-destinados-ao-atendimento-belo-vale-mg-18363937000197-2026-59",
 "id": 1760298,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00006426/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social do Município de Belo Vale/MG, compreendendo os itens que não contratados no Processo nº 019/2026, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO VALE",
  "cnpj": "18363937000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Belo Vale",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e",
 "processo": "00006426",
 "valorEstimado": 70909.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T17:55:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://belovale.licitapp.com.br/",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BATATA BAROAIn natura, primeira qualidade, tamanho médio, lavada, firme, uniforme e sem sujidades ou danos.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 14.04,
   "valorTotal": 140.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BATATA INGLESAlavada, de 1ª qualidade, lavada, com tamanho uniforme, livre de danos mecânicos, sem imperfeições na superfície. Tubérculo no estado in natura de primeira qualidade, tamanho médio, lavada, coloração uniforme, consistência firme. Isentos de sujidades, insetos, parasitas, rachaduras, cortes e corpos estranhos aderidos à casca.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 410,
   "valorUnitario": 7.23,
   "valorTotal": 2964.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BETERRABAIn natura, primeira qualidade, tamanho médio, firme, uniforme e sem sujidades, pragas ou danos.",
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   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 6.35,
   "valorTotal": 158.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BRÓCOLIS NINJADe ótima qualidade, fresco, bem desenvolvido, tamanho médio e uniforme, com pedúnculo curto, coloração verde e botões florais pequenos. Deve apresentar aparência homogênea, sem sinais de murchamento ou deterioração, livre de umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Entregue parcialmente desfolhado.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 8.81,
   "valorTotal": 352.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CARNE BOVINA CHÃ DE DENTRO - BIFE 150 GCongelada, sem tempero, limpa, em bifes de 150 g, embalagem a vácuo de 1 kg, com SIF ou IMA; transporte refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 53.21,
   "valorTotal": 957.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CARNE BOVINA EM CUBOS - ACÉMCongelada, cubos de aproximadamente 40 g, sem tempero, embalagem a vácuo de 1 kg, com SIF ou IMA; transporte refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 222,
   "valorUnitario": 46.35,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CARNE BOVINA MOÍDA - PATINHOMagra, congelada, sem tempero, embalagem a vácuo de 1 kg, com SIF ou IMA; transporte refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 460,
   "valorUnitario": 50.95,
   "valorTotal": 23437,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CARNE BOVINA MOÍDA - PATINHO.Magra, congelada, sem tempero, embalagem a vácuo de 1 kg, com SIF ou IMA; transporte refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 374,
   "valorUnitario": 46.36,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CEBOLA BRANCA DE CABEÇATamanho médio, firme, limpa, uniforme, sem brotos, manchas ou danos.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 6.95,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CENOURA VERMELHAIn natura, primeira qualidade, tamanho médio, firme, uniforme e sem sujidades ou danos.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 5.76,
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "IOGURTE INTEGRAL NATURALLeite integral, leite em pó integral e fermentos lácteos; pote plástico de 500 g, com SIF; transporte refrigerado; validade mínima de 30 dias.",
   "unidade": "KG",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "IOGURTE POLPA DE FRUTA - MORANGOBandeja de 540 g com 6 potes de 90 g, com SIF; transporte refrigerado; validade mínima de 30 dias.",
   "unidade": "KG",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "MANGA PALMERIn natura, primeira qualidade, fresca, firme, uniforme, sem enfermidades, sujidades ou danos.",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PÃO DE QUEIJO CONGELADOIngredientes conforme especificação; unidades de 15 a 20 g; embalagem íntegra; entrega congelada em carro refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.",
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   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 22.05,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "FILÉ DE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADOCortes uniformes, sem temperos, embalagem a vácuo de 1 kg, com SIF; transporte refrigerado; prazo de validade mínimo de 3 (três) meses, contados a partir da data de entrega, observadas as condições de armazenamento e as normas sanitárias aplicáveis.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 286,
   "valorUnitario": 22.05,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Anexo%20II-%20CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:00:21.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO%20III%20-%20PROPOSTA%20DE%20PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:00:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760298/10"
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  {
   "titulo": "ANEXO%20IV%20-%20DECLARACAO%20UNIFICADA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:00:34.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO%20V%20-%20INSTRUCOES%20SH3.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:00:35.000Z",
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  {
   "titulo": "Document_260925_144642.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:00:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760298/13"
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  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "ANEXO%20I%20TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:01:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760298/15"
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  {
   "titulo": "02_ETP_DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:01:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760298/16"
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