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007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém de Maria - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA/PE, VISANDO AO ABASTECIMENTO E SUPORTE ÀS UNIDADES…

MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA

Valor estimado R$ 53.087,20
Propostas até 09/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (59)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOLHO DE TOMATE – MOLHO DE TOMATE; TRADICIONAL, COMPOSTO DE TOMATE SEM PELE E SEM SEMENTES; CEBOLA, AÇÚCAR, SAL, CONDIMENTOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALADO EM SACHÊ PLÁSTICO ATÓXICO E LACRADO; EMBALAGEM COM PESO DE 340 GRAMAS; COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES NA DATA DA ENTREGAMaterial UN 200 R$ 3,45 R$ 690,00
2 MACARRÃO ESPAGUETE - MACARRÃO, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE. PACOTE COM 500GMaterial PCT 240 R$ 4,73 R$ 1.135,20
3 MILHO VERDE - MILHO VERDE -LEGUME EM CONSERVA, TIPO: MILHO VERDE, ADICIONAL: À VÁCUO. EMBALAGEM COM 200 GMaterial UN 20 R$ 4,88 R$ 97,60
4 MORTADELA - VARIEDADE MORTADELA, TIPO PREPARAÇÃO COZIDO, COMPOSIÇÃO SEM TOUCINHO EM CUBOS, APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA DE 1 KGMaterial UN 60 R$ 15,65 R$ 939,00
5 LINGUIÇA CALABRESA - LINGUIÇA CALABRESA - TIPO: LINGUIÇA CALABRESA, TAMANHO: GROSSA, TIPO PREPARAÇÃO: DEFUMADA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A)Material KG 20 R$ 28,80 R$ 576,00
6 POLPA DE FRUTA- CONGELADA NATURAL, SABORES DIVERSOS, DEVE SER PREPARADO COM FRUTAS SÃS, LIMPAS E ISENTAS DE PARASITOS E DETRITOSANIMAIS OU VEGETAIS, NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS E PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, SEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS Á SUA COMPOSIÇÃO NORMAL, EMBALAGEM PESANDO 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO DO SIM, SIF OU DELO DA INSPEÇÃOESTADUAL.Material KG 120 R$ 15,62 R$ 1.874,40
7 AÇÚCAR - AÇÚCAR CRISTAL. OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG.Material KG 140 R$ 4,15 R$ 581,00
8 AMIDO DE MILHO - PRODUTO AMILÁCEO DE 1ª QUALIDADE, EXTRAÍDO DE MILHO FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO. O AMIDO DEVE PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA DE 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGAMaterial UND 100 R$ 7,99 R$ 799,00
9 ARROZ PARBOILIZADO - ARROZ, TIPO 1, TIPO CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO PARBOILIZADO, PRAZO VALIDADE 12 MESES.Material KG 140 R$ 4,90 R$ 686,00
10 AZEITONA VERDE - LEGUME EM CONSERVA, TIPO: AZEITONA VERDE, TAMANHO: MÉDIA, APRESENTAÇÃO: SEM CAROÇO. EMBALAGEM COM 500 GMaterial UN 20 R$ 21,00 R$ 420,00
11 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - SEM RECHEIO, PRODUZIDOS À BASE DE: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. OS BISCOITOS DEVERÃO SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SÃO REJEITADOS OS BISCOITOS OU BOLACHAS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, DE CARACTERES ORGANOLÉTICOS ANORMAIS. EMBALAGEM COM 400G.Material PCT 40 R$ 5,95 R$ 238,00
12 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER - PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO, SAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA E ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO, GLÚTEN, DE PRIMEIRA QUALIDADE, VITAMINADO. OS BISCOITOS OU BOLACHAS DEVERÃO SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SÃO REJEITADOS OS BISCOITOS OU BOLACHAS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, DE CARACTERES ORGANOLÉTICOS ANORMAIS. EMBALAGEM COM 400GMaterial PCT 120 R$ 7,03 R$ 843,60
13 CAFÉ - CAFÉ, TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUAVE. SELO DE PUREZA ABIC. DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. PACOTE COM 250G.Material PCT 240 R$ 15,88 R$ 3.811,20
14 CARNE BOVINA IN NATURA - TIPO CORTE ACÉM, APRESENTAÇÃO CORTADA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO(A). NÃO PODE APRESENTAR ODOR, PRESENÇA DE PARASITAS E DEMAIS SINTOMAS QUE DESQUALIFIQUE O PRODUTO. COM APRESENTAÇÃO DA DATA DE VALIDADE IMPRESSO. COM SELO DE QUALIDADE E COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.Material KG 60 R$ 30,40 R$ 1.824,00
15 CARNE MOÍDA - CARNE BOVINA MOIDA: PATINHO BOVINO MOIDO, 1 QUALIDADE, FRESCO, SEM NERVURA, COM NO MAXIMO 15% DE GORDURA, SEM SEBO E SEM NERVO. APRESENTADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, BEM VEDADA, COM PESO MAXIMO DE 01 KG POR PACOTE CONTENDO DATA DO ABATE, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR E ORIGEM DO ABATEDOURO, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA (SIF, SIM OU IMA).Material KG 120 R$ 28,84 R$ 3.460,80
16 CHARQUE - CARNE SALGADA, TIPO PONTA DE AGULHA - CHARQUE, ORIGEM BOVINA, APRESENTAÇÃO EM MANTAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO SECO(A)NÃO PODE APRESENTAR ODOR, PRESENÇA DE PARASITAS E DEMAIS SINTOMAS QUE DESQUALIFIQUE O PRODUTO. COM APRESENTAÇÃO DA DATA DE VALIDADE IMPRESSO. COM SELO DE QUALIDADE E COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.Material KG 80 R$ 50,02 R$ 4.001,60
17 COLORÍFICO - COLORÍFICO EM PÓ, COLORAU; APRESENTAÇÃO: EXTRAÍDO DO URUCUM, COR VERMELHA, EMBALAGEM DE FORNECIMENTO: PCT COM 1 KG.Material PCT 20 R$ 22,29 R$ 445,80
18 FARINHA DE MANDIOCA - FARINHA MANDIOCA, APRESENTAÇÃO TORRADA, TIPO SUBGRUPO FINA BENEFICIADA, TIPO CLASSE BRANCA.Material KG 80 R$ 6,58 R$ 526,40
19 FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1, SAFRA NOVA. GRÃOS INTEIROS E SÃOS, LIVRE DE CASCA, PEDRAS, GRÃOS QUEBRADOS E ESTRAGADOS, BOLOR E CARUNCHO OU OUTRO QUALQUER OBJETO/ ALIMENTOS QUE NÃO SEJA FEIJÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. PRODUTO SECO, SEM UNIDADE, NÃO REFRIGERADO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.Material KG 100 R$ 7,43 R$ 743,00
20 FEIJÃO DE CORDA, TIPO 1, NATURAL, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO DE 95% DE GRÃOS INTEIROS E CORRESPONDENTES À VARIEDADE NO TAMANHO E COR. MADUROS, LIMPOS E SECOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPORTE, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 01 KG. DEVIDAMENTE IMPRESSO AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 04 MESES E N9 DO REGISTRO DO MAPA.Material KG 40 R$ 8,08 R$ 323,20
21 FEIJÃO PRETO - TIPO 1, SAFRA NOVA. GRÃOS INTEIROS E SÃOS, LIVRE DE CASCA, PEDRAS, GRÃOS QUEBRADOS E ESTRAGADOS, BOLOR E CARUNCHO OU OUTRO QUALQUER OBJETO/ ALIMENTOS QUE NÃO SEJA FEIJÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO.Material KG 40 R$ 9,57 R$ 382,80
22 FÍGADO BOVINO - CARNE BOVINA IN NATURA. CORTE TIPO FÍGADO. PEÇA INTEIRA, RESFRIADA. LIMPA ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIA ESTRANHA AO PRODUTO, IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). EMBALAGEM SEM ACÚLO DE LÍQUIDO EM SEU INTERIOR. RÓTULO CONTENDO INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, VALIDADE, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, SELO S.I.F. OU S.I.E.)Material KG 40 R$ 15,44 R$ 617,60
23 FRANGO CONGELADO - CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL FRANGO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA SEM CABEÇA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A), PROCESSAMENTO COM PELE, COM OSSO. NÃO PODE APRESENTAR ODOR, PRESENÇA DE PARASITAS E DEMAIS SINTOMAS QUE DESQUALIFIQUE O PRODUTO. COM APRESENTAÇÃO DA DATA DE VALIDADE IMPRESSO. COM SELO DE QUALIDADE E COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.Material KG 700 R$ 14,59 R$ 10.213,00
24 FUBÁ PRÉ-COZIDO - FUBÁ PRÉ-COZIDO - GRÃO: AMARELO, TIPO: FUBÁ, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: NÃO TRANSGÊNICO. PACOTE COM 500 gMaterial PCT 300 R$ 2,15 R$ 645,00
25 LEITE DE CÔCO - LEITE CÔCO, TIPO INTEGRAL, INGREDIENTES LEITE DE CÔCO/BENZOATO SÓDIO/ CABOXIMETILCELULOSE, E, PRAZO VALIDADE 1 ANO. EMBALAGEM COM 500MLMaterial UN 50 R$ 8,90 R$ 445,00
26 LEITE EM PÓ INTEGRAL - LEITE EM PÓ, ORIGEM DE VACA, TEOR GORDURA INTEGRAL, SOLUBILIDADE INSTANTÂNEO. PACOTE COM 200GMaterial PCT 300 R$ 8,29 R$ 2.487,00
27 MAIONESE - MAIONESE TIPO TRADICIONAL, SABOR E TEXTURA PRÓPRIOS, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE INFORMADOS NA EMBALAGEM. POTE COM 500G.Material UN 20 R$ 10,90 R$ 218,00
28 MARGARINA VEGETAL - MARGARINA VEGETAL - COMPOSIÇÃO BÁSICA ÓLEO VEGETAL LÍPIDO HIDROGENADO, SABOR COM SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E MONO-GLICERÍDEOS DE ÁCIDO GRAX O, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVANTE BENZOATO DE SÓDIO, ANTIOXIDANTE EDTA ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM COLESTEROL E COM 450MCG/100G DE VITAMINA A,2%, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO. POTE COM 500 GMaterial UN 100 R$ 4,45 R$ 445,00
29 MILHO PARA MUNGUNZÁ - MILHO, TIPO GRÃO, APLICAÇÃO MUNGUNZÁ (CANJICA). PACOTE COM 500G.Material PCT 20 R$ 2,99 R$ 59,80
30 ÓLEO DE SOJA - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, NOME ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL - ÓLEO DE SOJA, CLASSE REFINADO, TIPO 01; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PET ORIGINAL DE FÁBRICA COM 900 ML. PRAZO DE VALIDADE 180 DIAS APÓS A ENTREGAMaterial UN 160 R$ 8,20 R$ 1.312,00
31 SAL REFINADO - SAL, TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, ADITIVOS IODATO DE POTÁSSIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 50% CLORETO DE POTÁSSIO, 50% CLORETO DE SÓDIO.Material KG 40 R$ 1,20 R$ 48,00
32 SALSICHA DE FRANGO - SALSICHA DE FRANGO - EMBUTIDO, TIPO SALSICHA DE FRANGO, TIPO PREPARAÇÃO COZIDA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO(A). EMBALAGEM À VÁCUO. COM APRESENTAÇÃO DA DATA DE VALIDADE IMPRESSO, 1 KG.Material KG 50 R$ 14,80 R$ 740,00
33 SARDINHA EM CONSERVA - PEIXE EM CONSERVA', TIPO PEIXE SARDINHA INTEIRA SEM CABEÇA, INGREDIENTES ÓLEO COMESTÍVEL, PRAZO VALIDADE 36 MESES A APRTIR DA DATA DE ENTREGA. LATA COM 125GMaterial UN 300 R$ 5,00 R$ 1.500,00
34 TEMPERO PARA CARNES - TEMPERO, TIPO CALDO, APRESENTAÇÃO CUBO OU TABLETE, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SABOR CARNE. EMBALAGEM COM PESO MÍNIMO DE 55GMaterial UN 240 R$ 4,74 R$ 1.137,60
35 TEMPERO PARA FRANGO - TEMPERO, APRESENTAÇÃO CUBO OU TABLETE, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SABOR GALINHA. PACOTE COM PESO MÍNIMO DE 55GMaterial UN 240 R$ 4,55 R$ 1.092,00
36 TEMPERO TIPO COMINHO - CONDIMENTO TEMPERO MISTO CONTENDO COMINHO E PIMENTA DO REINO EM PÓ. PACOTE COM 100 gMaterial PCT 100 R$ 1,82 R$ 182,00
37 VINAGRE - VINAGRE, MATÉRIA-PRIMA ÁLCOOL CANA DE AÇÚCAR, TIPO NEUTRO, ACIDEZ 4,20 PER, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, ASPECTO VISUAL LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS. EMBALAGEM COM 500 ML.Material UN 100 R$ 3,81 R$ 381,00
38 XERÉM - XERÉM PROVENIENTE DE GRÃO PILADO DE MILHO, LIVRE DE UMIDADE E DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM COM 500 G.Material PCT 40 R$ 2,13 R$ 85,20
39 ABÓBORA - LEGUME IN NATURA, TIPO: ABÓBORA MORANGA 1KGMaterial KG 80 R$ 5,39 R$ 431,20
40 ALFACE - FOLHAS VERDES, FRESCAS, SEM PARTES AMARELADAS OU DANIFICADAS, LIVRE DE SUJIDADES, TERRA E PRAGAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM QUE PRESERVE SUA QUALIDADE.Material MOLHO 30 R$ 3,67 R$ 110,10
41 ALHO, BRANCO, CABEÇAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOSMaterial KG 20 R$ 29,29 R$ 585,80
42 BANANA DA TERRA/BANANA COMPRIDA DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, COM ASPECTO E COR SAUDÁVEIS. DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME.Material KG 30 R$ 8,59 R$ 257,70
43 BANANA PRATA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, COM ASPECTO E COR SAUDÁVEIS. DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME.Material KG 40 R$ 6,05 R$ 242,00
44 BATATA DOCE - LEGUME IN NATURA, TIPO BATATA DOCE, ESPÉCIE AMARELA/ROSADA. SEM MANCHAS QUE CARACTERIZE PRESENÇA DE FUNGOS E/OU BACTÉRIAS NOCIVAS À SAÚDE.Material KG 60 R$ 5,49 R$ 329,40
45 BATATA INGLESA, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, NOVA, UNIFORME, INTACTA, FIRME E BEM DESENVOLVIDA, SEM RUPTURAS, OU DEFEITOS, LIMPA E SEM-TERRA.Material KG 80 R$ 7,45 R$ 596,00
46 BETERRABA 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, NOVA, UNIFORME, INTACTA, FIRME E BEM DESENVOLVIDA, SEM RUPTURAS, OU DEFEITOS, LIMPA E SEM-TERRA.Material KG 20 R$ 4,25 R$ 85,00
47 CEBOLA DE BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PRÓPRIASMaterial KG 60 R$ 7,00 R$ 420,00
48 CENOURA VERMELHA, DE PRIMEIRA, SEM LESÕES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.Material KG 60 R$ 7,01 R$ 420,60
49 COENTRO - VERDURA IN NATURA, TIPO COENTRO, ESPÉCIE COMUM.Material KG 60 R$ 2,97 R$ 178,20
50 COUVE IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO DE PLANTAS SÃS, LIMPAS E DESENVOLVIDAS. ASPECTO: FOLHAS FRESCAS, TURGIDAS, INTEIRAS E BEM DESENVOLVIDAS. COR: COLORAÇÃO VERDE-ESCURA CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE, UNIFORME, SEM MANCHAS AMARELADAS, ESCURAS OU DE QUEIMA. AROMA E SABOR: PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, SEM ODORES OU SABORES ESTRANHOS (COMO MOFO OU MURCHAMENTO). ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, TERRA, CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE, DANOS MECÂNICOS (RASGOS SEVEROS) OU FÍSICOS QUE COMPROMETAM A UTILIZAÇÃO. LIVRE DE: RESÍDUOS DE FERTILIZANTES OU DEFENSIVOS AGRÍCOLAS ACIMA DOS LIMITES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material KG 20 R$ 3,27 R$ 65,40
51 INHAME (IN NATURA): PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, DE COLHEITA RECENTE. TUBÉRCULOS COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, POLPA INTACTA, FIRME E LIMPA. DEVE APRESENTAR CASCA ÍNTEGRA, CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE, SEM BROTOS, SEM RACHADURAS, SEM CORTES, SEM MANCHAS, SEM MACHUCADURAS E SEM BOLORES. ISENTO DE PODRIDÕES, PARASITAS, LARVAS, UMIDADE EXTERNA ANORMAL E LIVRE DE EXCESSO DE TERRA ADERENTE À CASCA OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. O GRAU DE MATURAÇÃO DEVE PERMITIR SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE ATÉ A ENTREGA.Material KG 100 R$ 7,68 R$ 768,00
52 MELANCIA ASPECTO REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LAVRAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, A GRANEL, PESANDO ENTRE ( 6 A 10 ) KG CADA UNIDADEMaterial KG 10 R$ 18,49 R$ 184,90
53 MELÃO DE 1ª QUALIDADE, REDONDO, CASCA LISA, GRAÚDO , LIVRE DE SUJIDADES , PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM FIRME E INTACTAMaterial KG 20 R$ 8,01 R$ 160,20
54 OVOS - DE GALINHA, BRANCO, MÉDIO, FRESCO, LIMPO, CASCA LIVRE DE RACHADURAS, ACOMODADOS EM BANDEJAS DE PAPELÃO COM 30 UNIDADES, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, LIMPAS, SECAS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. NA EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E SÍTIO ONDE FOI PRODUZIDO, DATA DA EMBALAGEM, DATA DE VALIDADE. DEVERÁ SER APRESENTADO CÓPIA DO REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE (SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, SIE - SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU SIF - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL).Material BANDEJA 80 R$ 15,60 R$ 1.248,00
55 PEPINO IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVE SER FIRME, BEM FORMADO, INTEIRO, COM TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE E COLORAÇÃO VERDE UNIFORME. DEVE ESTAR ISENTO DE RACHADURAS, CORTES NA CASCA, PERFURAÇÕES, MACHUCADURAS, PARTES AMOLECIDAS, APODRECIMENTO, MANCHAS AMARELAS EXCESSIVAS, LARVAS, PARASITAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADES OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. LIVRE DE DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS.Material KG 60 R$ 3,65 R$ 219,00
56 PIMENTA DE CHEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, ÍNTEGRO E FIRME. O FRUTO DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO TÍPICA DA VARIEDADE (VERDE-CLARO A AMARELO/ALARANJADO), TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. DEVE ESTAR ISENTO DE PODRIDÕES, FERIMENTOS, RACHADURAS, AMASSADOS, DANOS MECÂNICOS OU FÍSICOS, E SEM SINAIS DE DESIDRATAÇÃO. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA NA SUPERFÍCIE E RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. O GRAU DE MATURAÇÃO DEVE PERMITIR SUPORTAR O TRANSPORTE E O ARMAZENAMENTO ADEQUADOS ATÉ O CONSUMO. PACOTE COM 100GMaterial PCT 20 R$ 5,25 R$ 105,00
57 PIMENTÃO-VERDE - FIRME VARIEDADE COMUM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, COLORAÇÃO VERDE E SEM PONTOS ESCURECIDOS. ISENTO DE TERRA E OUTRO MATERIAL ESTRANHO, SUJIDADES, PRAGAS, LESÕES, ODORES E SABOR ESTRANHOS E EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO. SEM MANCHAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃOMaterial KG 60 R$ 1,96 R$ 117,60
58 REPOLHO FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE. CABEÇAS COMPACTAS, FIRMES, DE TAMANHO UNIFORME. FOLHAS EXTERNAS LIMPAS, INTACTAS, SEM SINAIS DE MURCHAMENTO, PODRIDÃO OU INFESTAÇÃO POR PRAGAS. O PRODUTO DEVE ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO E BEM CURADO. LIVRE DE TERRA, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESÍDUOS QUÍMICOS OU DEFENSIVOS AGRÍCOLAS ACIMA DO LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material KG 10 R$ 6,99 R$ 69,90
59 TOMATE ASPECTO GLOBOSO MISTA COM VERDES E MADUROS, COR VERMELHA, GRAÚDA, E POLPA FIRME INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LAVRAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA.Material KG 80 R$ 6,08 R$ 486,40
Total estimado dos itens R$ 53.087,20

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA/PE, VISANDO AO ABASTECIMENTO E SUPORTE ÀS UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA
CNPJ
10.184.703/0001-70
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Belém de Maria - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
044
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10184703000170-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.087,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 21% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.081.163,08, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA publicou 14 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 588.851,55, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de construção, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.087,20, distribuído em 59 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém de Maria - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA, em Belém de Maria - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10184703000170-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.