Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos termos do §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções…
MUNICIPIO DE ANDRELANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacate de tamanho regular e grande, de 1ª qualidade, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalado em caixa própria.Material | KILOGRAMA | 200 | R$ 11,99 | R$ 2.398,00 |
| 2 | - Abacaxi Graúdo Descrição completa: Abacaxi graúdo - Abacaxi tamanho médio – O produto não deverá apresentar odor desagradável, podridões, queimaduras de sol, manchas anormais, batidas, rachaduras, exsudações e ataque de insetos, sendo que as folhas da coroa devem estar verdes e erguidasMaterial | UNIDADE | 400 | R$ 8,99 | R$ 3.596,00 |
| 3 | Abóbora madura: de primeira qualidade, intacta, sem defeitos, firme e bem desenvolvida, livre de apodrecimento ou parasitas. Não podendo apresentar perfurações, cortes, mofos ou partes podres.Material | KILOGRAMA | 300 | R$ 4,99 | R$ 1.497,00 |
| 4 | Abobrinha - Tamanho regular, de 1ª qualidade, sem cortes. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos. Acondicionadas em embalagens de 2Kg a 3KgMaterial | KILOGRAMA | 400 | R$ 6,74 | R$ 2.696,00 |
| 5 | - Alface Crespa Descrição Completa: ALFACE CRESPA, UNIDADES PESANDO APROXIMADAMENTE 300 G CADA, FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.Material | UNIDADE | 1.300 | R$ 2,49 | R$ 3.237,00 |
| 6 | - Alho Descrição completa: Alho : Alho nacional de primeira qualidade - O produto não deverá apresentar umidade, problemas com coloração (escura), presença de impurezas, odor desagradável estar machucado, presença de dentes murchos e perfuradosMaterial | KILOGRAMA | 800 | R$ 22,99 | R$ 18.392,00 |
| 7 | Amora: fruto congelado inteiro ou em polpa, isento de sujidades e deterioração, com características organolépticas (cor, cheiro, sabor e textura) próprias e livre de conservantes ou aditivos. A embalagem deve ser resistente, transparente, atóxica, selada e conter a data de fabricação, validade e nome do fabricante.Material | KILOGRAMA | 200 | R$ 29,99 | R$ 5.998,00 |
| 8 | "Banana Nanica: Descrição: ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniforme, em pencas, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas marrons ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinada ao consumo “in natura”, estar fresca. Pertencer à classe 12 ou 15 (tamanho variando entre 12 e 18 cm) devendo ser bem desenvolvida, madura, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos. "Material | KILOGRAMA | 1.000 | R$ 4,98 | R$ 4.980,00 |
| 9 | "Banana Prata : Descrição : ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniforme, em pencas, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas marrons ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinada ao consumo “in natura”, estar fresca, e o tamanho variando entre 10 e 12 cm, devendo ser bem desenvolvida, madura, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos"Material | KILOGRAMA | 10.000 | R$ 6,99 | R$ 69.900,00 |
| 10 | Batata doce: 1ª qualidade, in natura, nova, livre de pragas, doenças e danos, com sabor e odor característicos. Casca íntegra, coloração (branca, amarela ou roxeada), sem terra aderida, sem lesões ou cortes. As raízes devem ter tamanho médio a grande e estar bem desenvolvidas e maduras para suportar transporte e conservação.Material | KILOGRAMA | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 11 | Batata Inglesa Graúda. lisa e suja de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente e pesando no mínimo 50 g cada unidade.Material | KILOGRAMA | 2.000 | R$ 4,49 | R$ 8.980,00 |
| 12 | - Batata Salsa Descrição completa: Batata salsa graúda, lisa e de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente e pesando no mínimo 30 g cada unidadeMaterial | KILOGRAMA | 400 | R$ 7,49 | R$ 2.996,00 |
| 13 | - Beterraba Descrição completa: Beterraba extra - Não é tolerada a presença de beterrabas que apresentem os seguintes defeitos listados: Dano profundo - qualquer lesão, não importando a origem, que exponha ou atinja a polpa da raiz, podendo ou não estar cicatrizada, rachadura e praga; Murcho - raiz com desidratação caracterizada por flacidez; Podridão - dano patológico e ou fisiológico que leva à decomposição, desintegração ou fermentação em qualquer grau; e Passado - raízes muito grandes colhidas tardiamente e que podem apresentar-se fibrosas.Material | KILOGRAMA | 500 | R$ 4,39 | R$ 2.195,00 |
| 14 | Biscoito de nata: Biscoito caseiro doce feito a base de farinha de trigo. Isento de mofos, bolores e sujidades. Não pode ser revestido de açúcar e confeitos. Acondicionado em embalagens plásticas, atóxicas e transparentes, contendo dados do produto (rótulo): identificação, ingredientes, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Pct de 300gMaterial | PACOTE | 300 | R$ 9,99 | R$ 2.997,00 |
| 15 | - Brócolis Descrição completa:BRÓCOLIS EM CABEÇAPESANDO APROXIMADAMENTE 500 G CADA, FRESCO, IN NATURA, ÍNTEGRO, TENROS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA UNIFORME E SEM MANCHAS, SUJIDAS, PARASITOS E LARVAS. PARA CONSUMO NA SEMANAMaterial | UNIDADE | 500 | R$ 7,99 | R$ 3.995,00 |
| 16 | Broinha de fubá: Produto de panificação, tipo broinha de fubá, assada, sabor doce, de consistência macia, com qualidade e sabor agradáveis, isenta de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho.Material | KILOGRAMA | 80 | R$ 25,99 | R$ 2.079,20 |
| 17 | - Cebola Graúda Descrição completa: Cebola branca extra, com grau médio de amadurecimento, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas.Material | KILOGRAMA | 800 | R$ 3,99 | R$ 3.192,00 |
| 18 | - Cebolinha (Cheiro verde) – Descrição completa: O cheiro verde precisa ser fresco, com uma cor verde profundo e aparência viçosa. Os maços não podem ter folhas que estão murchas ou amarelas e que tenha sido cultivada organicamente. Em maço com no mínimo 300gMaterial | MOLHO | 1.800 | R$ 2,99 | R$ 5.382,00 |
| 19 | Cenoura Graúda Descrição completa: Cenoura extra de boa qualidade, tamanho grande e coloração uniforme, isentam de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | KILOGRAMA | 1.200 | R$ 4,49 | R$ 5.388,00 |
| 20 | Chuchu Descrição completa: Aparência fresca e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme,aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão .Material | KILOGRAMA | 600 | R$ 5,79 | R$ 3.474,00 |
| 21 | Couve: em molho de no mínimo 300g, as folhas devem ser verde escuras, sem imperfeições, sem larvas, parasitas ou danos mecânicos que comprometam o produto. Não serão aceitas folhas amareladas e impróprias para o consumo.Material | MOLHO | 300 | R$ 2,79 | R$ 837,00 |
| 22 | Couve-flor. Cabeça compacta e fechada de cor branca ou creme, pesando, aproximadamente, 500g cada, fresca, in natura, íntegra, tenra, sem corpos estranhos ou terra aderida á superfície, coloração característica e uniforme. Sem manchas, sujidades, parasitas e larvas. Se estiver envolvida pelas folhas, devem estar verdes e sem sinais de murchas.Material | UNIDADE | 500 | R$ 8,75 | R$ 4.375,00 |
| 23 | - Espinafre Descrição completa: Espinafre– O produto deve apresentar c cor verde escura , firmes, compactas, com granulação fina e sem sinais de murcha. Os molhos devem conter no mímimo 200g.Material | MOLHO | 100 | R$ 4,69 | R$ 469,00 |
| 24 | Feijão Carioquinha tipo 01 Descrição Completa: TIPO 1, Classe: carioquinha, em sacos plásticos transparentes, limpos, isento de sujidades, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Feijão carioquinha tipo 01 - pct de 01 kg cadaMaterial | KILOGRAMA | 1.000 | R$ 6,39 | R$ 6.390,00 |
| 25 | Feijão Preto Descrição Completa:TIPO 1, Classe: Preto, em sacos plásticos transparentes, limpos, isento de sujidades, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Classe preto, comum, tipo I, de 1kgMaterial | KILOGRAMA | 500 | R$ 5,99 | R$ 2.995,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 170.038,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos termos do §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE, a serem adquiridas diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANDRELANDIA
- CNPJ
- 18.682.930/0001-38
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA - MG
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Andrelândia - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 21
- Processo
- 14/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18682930000138-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 170.038,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.745 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.929.308,71, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ANDRELANDIA publicou 76 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 534.973,83, e o total já movimentado soma R$ 40,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material de limpeza e higienização, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 170.038,20, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18682930000138_14_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Andrelândia - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANDRELANDIA, em Andrelândia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18682930000138-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.