{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43976166000150/2025/188",
  "numeroControlePNCP": "43976166000150-1-000188/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T12:54:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T05:44:21.510Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-destinados-ao-americo-brasiliense-sp-43976166000150-2025-188",
 "id": 1849403,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00071/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO  DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Termo de Referência:\n2. JUSTIFICATIVA\n2.1. A presente contratação se justifica em razão da necessidade de contrato de 5 anos para\naquisição de gêneros alimentícios para dar continuidade aos programas do Serviço de\nConvivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atendimento integral às famílias\nacompanhadas pelo Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e atendimento às Medidas\nSocioeducativas em meio aberto, visando a continuidade das atividades socioassistenciais,\ngarantindo a oferta de refeições, lanches e insumos necessários para o desenvolvimento das ações,\nencontros e oficinas, promovendo a segurança alimentar, o fortalecimento de vínculos familiares\ne comunitários e a melhoria da qualidade de vida dos usuários.\n2.2 A contratação pelo período de 5 (cinco) anos apresenta maior vantajosidade à Administração\nPública, uma vez que o objeto se caracteriza como serviço de natureza contínua, cuja prestação\nininterrupta é fundamental para a manutenção das atividades do Serviço de Convivência e\nFortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). A\nvigência estendida possibilita maior estabilidade na execução do contrato, evitando descontinuidade no atendimento aos usuários e reduzindo custos administrativos decorrentes de\nfrequentes processos licitatórios. Além disso, permite a aplicação de reajustes periódicos\nconforme pesquisas de mercado, garantindo equilíbrio econômico-financeiro e previsibilidade\norçamentária ao longo de toda a execução contratual, nos termos do Art. 107, § 4, da Lei nº\n14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE",
  "cnpj": "43976166000150",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL",
  "uasg": "021400",
  "municipio": "Américo Brasiliense",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0182/2025",
 "valorEstimado": 863624.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T12:54:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-04T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-17T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "ACHOCOLATADO BEBIDA LACTEA-  200 ML",
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  {
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   "descricao": "ARROZ AGULHINHA TIPO I - PACOTE COM 5KG",
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  {
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  {
   "numero": 9,
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  {
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "BISCOITO DE SAL, SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, SEM GORDURA TRANS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 350gr.",
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU, EMBALADO 1KG",
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  {
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  {
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  {
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   "valorTotal": 21177,
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  {
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   "descricao": "FUBA MIMOSO - PACOTE COM 500GR",
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   "valorUnitario": 5.7,
   "valorTotal": 2850,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 37,
   "descricao": "GELATINA (DIVERSOS SABORES) - 10G",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 3.19,
   "valorTotal": 2552,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "GELATINA DIET (DIVERSOS SABORES ) - 10 GR",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 4.13,
   "valorTotal": 3304,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "GUARDANAPO DE PAPEL COM MEDIDA MÍNIMA DE 22X22CM",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 3300,
   "valorUnitario": 3.83,
   "valorTotal": 12639,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 40,
   "descricao": "LEITE CONDENSADO 395G",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10600,
   "valorUnitario": 9.37,
   "valorTotal": 99322,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 41,
   "descricao": "LEITE DESNATADO LONGA VIDA",
   "unidade": "LT",
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   "valorUnitario": 6.48,
   "valorTotal": 1296,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 42,
   "descricao": "LEITE EM PO DESNATADO INSTANTANEO 400 g",
   "unidade": "LT",
   "quantidade": 200,
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   "valorTotal": 3092,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 43,
   "descricao": "LEITE EM PO INTEGRAL 400G",
   "unidade": "LT",
   "quantidade": 1800,
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   "valorTotal": 34254,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO - EMBALAGEM 400G",
   "unidade": "UN",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "LEITE INTEGRAL LONGA VIDA",
   "unidade": "LT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 6.07,
   "valorTotal": 3642,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 46,
   "descricao": "MACARRAO COM OVOS TIPO PARAFUSO - PCT COM 500 GR",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 350,
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   "valorTotal": 1890,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 47,
   "descricao": "MACARRAO ESPAGUETE - PACOTE 500GRS",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 6.25,
   "valorTotal": 1250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "unidade": "UN",
   "quantidade": 400,
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   "valorTotal": 2004,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "MAIONESE - POTE 500 GRS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 780,
   "valorUnitario": 8.72,
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  {
   "numero": 50,
   "descricao": "MANTEIGA SEM SAL SACHÊ UNID 10 G",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 1.52,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 51,
   "descricao": "MARGARINA COM SAL 500 GR - COM NO MÍNIMO 70% LIPÍDIOS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1166,
   "valorUnitario": 11.39,
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  {
   "numero": 52,
   "descricao": "MARGARINA SEM SAL - POTE DE 500 GRAMAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 486,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 53,
   "descricao": "MILHO DE PIPOCA - PACOTE COM 500 GRAMAS",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 1392,
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  {
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   "descricao": "MILHO EM CONSERVA  200GR",
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  {
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   "descricao": "MISTURA PARA BOLO, SABORES VARIADOS, ESPECIFICAÇÃO: FABRICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, CONTATO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. EMBALAGEM DE 450G.",
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  {
   "numero": 56,
   "descricao": "OLEO DE SOJA REFINADO, TIPO I, LATA OU GARRAFA DE 900 ML",
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  {
   "numero": 57,
   "descricao": "PAO DE FORMA 500 GRAMAS",
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