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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634309000134/2026/198",
  "numeroControlePNCP": "46634309000134-1-000198/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T16:22:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:56:55.297Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-destinados-a-realizacao-paranapanema-sp-46634309000134-2026-198",
 "id": 237663,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "381 | Processo 438/2026",
 "objeto": "Aquisicao de generos alimenticios destinados a realizacao de acoes  oficinas  reunioes  palestras  grupos socioeducativos e demais atividades desenvolvidas pelo Centro de Referencia de Assistencia Social  CRAS   voltadas as familias inscritas no Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal  em acompanhamento pela Protecao Social Basica  visando fortalecer os vinculos familiares e comunitarios  promover a participacao dos usuarios nas atividades socioassistenciais e contribuir para a efetivacao das acoes previstas no Sistema Unico de Assistencia Social  SUAS .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA",
  "cnpj": "46634309000134",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Paranapanema",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "381",
 "valorEstimado": 1641.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T16:22:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "BOLACHA SALGADA",
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   "valorTotal": 162.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Bolinho de laranja 40 gramas",
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   "valorTotal": 343.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:22:49.000Z",
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   "titulo": "Termo de referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:23:08.000Z",
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