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DL 283/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Águas de Chapecó - SC UASG CIN372 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, COMO PARTE DAS ATIVIDADES FESTIVAS E…

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO · MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

Valor estimado R$ 16.619,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE BOVINA- De primeira qualidade, para churrasco, limpa, com aspecto próprio da espécie, não pegajosa, com cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, com odor próprio, sem osso, sem sebo e sem nervos. Entregue em temperatura ideal no dia anterior do almoçoMaterial KILO 240 R$ 37,90 R$ 9.096,00
2 CARNE SUÍNA - De primeira qualidade, cortada em cubos para churrasco, isenta de cartilagem, ossos, sem pele e excesso de gordura, cor, textura, odor e sabor característicos. Entregue em temperatura ideal no dia anterior do almoço.Material KILO 170 R$ 17,00 R$ 2.890,00
3 CARNE DE FRANGO COXA E SOBRECOXA S/ DORSO - De primeira qualidade, isenta de cartilagem e excesso de gordura, cor, textura, odor e sabor característicos. Entregue em temperatura ideal no dia anterior do almoço.Material UNIDADE 140 R$ 8,90 R$ 1.246,00
4 ALFACE - de 1ª qualidade, lisa ou crespa, verde ou roxa, nova, folhas firmes, não poderá estar murcha, íntegra, tamanho médio...Material UNIDADE 60 R$ 5,00 R$ 300,00
5 CEBOLA- Classe média (4), tipo especial, podendo ser graúda. Não serão tolerados os defeitos externos e internos, que prejudiquem o consumo. Brotado, dano mecânico, manchas escuras, ausência de catafilos e podre.Material QUILO 20 R$ 6,00 R$ 120,00
6 CENOURA - Nova, sem folhas, de 1ª qualidade, com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca.Material UNIDADE 15 R$ 6,00 R$ 90,00
7 CHUCHU - Verde, novo, sem brotos, de 1ª qualidade, de tamanho médio, não poderão estar murchos, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca..Material UNIDADE 40 R$ 4,00 R$ 160,00
8 REPOLHO - Verde, novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão..Material UNIDADE 40 R$ 5,00 R$ 200,00
9 TOMATE – De 1ª qualidade, in natura, nova, limpa, maço de tamanho médio, sem ferimentos ou partes estragadas..Material UNIDADE 60 R$ 6,00 R$ 360,00
10 MANDIOCA LIMPA - Nova, de 1ª qualidade, tamanho médio, sem casca, congelado, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, transparente e resistente...Material UNIDADE 50 R$ 8,00 R$ 400,00
11 CUCA CASEIRA- Fresca, com recheio, não quebradiça, miolo consistente e macio, bem assada. Tamanho aproximado 40x65.Material UNIDADE 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00
12 FARINHA DE MANDIOCA- Torrada, tipo m1, fina, seca, embalagem contendo 1kg.Material QUILO 5 R$ 9,00 R$ 45,00
13 PÃO FRANCÊS- Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico- sanitárias adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológicos, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA.Material UNIDADE 400 R$ 0,80 R$ 320,00
14 VINAGRE TINTO – Liquido, aspecto visual límpido e sem depósitos. Livre de sujidades e material terroso. Embalagem de 5 litros.Material UNIDADE 3 R$ 29,00 R$ 87,00
15 SAL – Refinado, iodado, de primeira qualidade, não deve apresentar sujidades e umidade. Acondicionado em pacote de polietileno transparente, atóxico, contendo 1kg.Material UNIDADE 18 R$ 2,70 R$ 48,60
16 PALITO DE DENTE – fabricado com bambu de alta qualidade embalado individualmente em sachê, oferecendo uma alternativa ecológica aos palitos de dente tradicionais. Caixa contendo 1.000 unidades...Material UNIDADE 1 R$ 39,00 R$ 39,00
17 GUARDANAPO – Folha dupla na cor branca, com máxima absorção e resistência, tamanho 20x22 cm, embalagem contendo no mínimo 50 unidades..Material UNIDADE 25 R$ 2,00 R$ 50,00
18 TEMPERO VERDE – De primeira qualidade, in natura, novo, limpo, maço de tamanho médio, sem ferimentos ou partes estragadas. Acondicionado em embalagem individual, própria para alimentos..Material UNIDADE 20 R$ 5,50 R$ 110,00
19 ALHO – De primeira qualidade, cabeça de tamanho médio, firme, intacto, sem brotação e limpo..Material UNIDADE 2 R$ 29,00 R$ 58,00
Total estimado dos itens R$ 16.619,60

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, COMO PARTE DAS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.227, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS AÇÕES E EVENTOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DA COMUNIDADE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO
CNPJ
82.804.212/0001-96
Unidade
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Código da unidade (UASG)
CIN372
Local
Águas de Chapecó - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
283/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82804212000196-1-000312/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.619,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 22% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO publicou 232 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.449,27, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias, água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 283/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.619,60, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 2832026 DL 283 ALMOCO DIA DO IDOSO, RAZAO 283, RATIFICACAO EDITAL 2832026 DL 283 ALMOCO DOS I.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Águas de Chapecó - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO, em Águas de Chapecó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82804212000196-1-000312/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.