Aquisição de gêneros alimentícios destinados à montagem de cestas básicas, visando suprir as carências das famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite em pó integral (CATMAT: 446019)MaterialNão se aplica | PACOTE | 3.600 | R$ 8,97 | R$ 32.292,00 |
| 2 | Açúcar (CATMAT 463988) - Tipo: CristalMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 8.900 | R$ 3,36 | R$ 29.904,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado (CATMAT 458908) - Tipo: Parboilizado Subgrupo: Polido Classe: Longo Fino Qualidade: Tipo 1MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 12.500 | R$ 6,82 | R$ 85.250,00 |
| 4 | Biscoito (CATMAT 217129) - Apresentação: Quadrado Sabor: Cream Cracker Características Adicionais: Sem Recheio Classificação: Salgado Aplicação: Alimentação Humana (pacote 360g)MaterialNão se aplica | PACOTE | 3.600 | R$ 9,29 | R$ 33.444,00 |
| 5 | Carne Processada (CATMAT 461525) - Variedade: Fiambre Tipo: Carne Bovina Apresentação: Enlatado Tipo Preparação: Pronto Para Consumo Estado De Conservação: ConservaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.300 | R$ 9,15 | R$ 39.324,79 |
| 6 | Peixe Em Conserva (CATMAT 449007) - Sardinha 130gMaterialNão se aplica | UNIDADE | 13.200 | R$ 5,70 | R$ 75.240,00 |
| 7 | Farinha De Milho (CATMAT 459017) - FlocadaMaterialNão se aplica | PACOTE | 7.200 | R$ 2,70 | R$ 19.440,00 |
| 8 | Amido (CATMAT 465692) - Fécula de MandiocaMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 11.500 | R$ 7,98 | R$ 91.770,00 |
| 9 | Doce Não Confeitado (CATMAT 609082) - Tipo: Seco Sabor: Rapadura Forma Apresentação: Tablete contendo 400gMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3.600 | R$ 8,75 | R$ 31.500,00 |
| 10 | Refrigerante (CATMAT 217781) - Material: Água Gasosa/Xarope Sabor: LaranjaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3.600 | R$ 6,58 | R$ 23.670,00 |
| 11 | Sal (CATMAT 448219) - Tipo: Refinado Aplicação: Alimentícia Aditivos: Iodato De Potássio Características Adicionais: 50% Cloreto De Potássio, 50% Cloreto De SódioMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.450 | R$ 1,45 | R$ 6.452,50 |
| 12 | Biscoito (CATMAT 466407) - Sabor: Amanteigado Tipo: Bolacha Ingredientes: Farinha De Trigo, Água, Manteiga, Gordura Vegetal Características Adicionais: Com Manteiga Do Sertão, Salgada (Pct 360g)MaterialNão se aplica | PACOTE | 12.500 | R$ 20,00 | R$ 250.000,00 |
| 13 | Arroz Beneficiado (CATMAT: 472895)MaterialNão se aplica | QUILO | 3.600 | R$ 7,28 | R$ 26.208,00 |
| 14 | Farinha De Mandioca (CATMAT 458918) - Grupo: Seca Subgrupo: Branca Classe: Fina Aspecto Físico: Tipo 1 Acidez: Baixa AcidezMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 7.200 | R$ 6,98 | R$ 50.256,00 |
| 15 | Café (CATMAT 463591) - Apresentação: Torrado Moído Intensidade: Média Tipo: Tradicional Empacotamento: Vácuo Prazo Validade Mínimo: 12 Meses (pacote 250g)MaterialNão se aplica | PACOTE | 9.600 | R$ 25,25 | R$ 242.400,00 |
| 16 | Óleo Vegetal Comestível (CATMAT 463692) - Tipo: Puro Espécie Vegetal: Soja Tipo Qualidade: Tipo 1 (900ml)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.300 | R$ 7,33 | R$ 31.497,50 |
| 17 | Macarrão (CATMAT 459002) - Teor De Umidade: Massa Pré-Cozida Base Da Massa: De Farinha De Trigo Ingredientes Adicionais: Com Ovos Tipo: Fresca Apresentação: Espaguete - Pacote contendo 400gMaterialNão se aplica | UNIDADE | 13.200 | R$ 3,22 | R$ 42.504,00 |
| 18 | Leguminosa (CATMAT 464567) - Variedade: Feijão Macassar Tipo: Tipo 1MaterialNão se aplica | UNIDADE | 8.050 | R$ 8,87 | R$ 71.363,25 |
| 19 | Leguminosa (CATMAT 464553) - Variedade: Feijão Carioca Tipo: Tipo 1 (Pacote 1Kg)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 8.050 | R$ 6,38 | R$ 51.318,75 |
| 20 | Proteína Texturizada Soja (CATMAT 383472) - Composição Básica: Proteína De Soja 50% E Carboidrato 30% Apresentação: Flocos Aspecto Físico: Desidratada Sabor: Carne Bovina (Pacote 400g)MaterialNão se aplica | PACOTE | 850 | R$ 6,23 | R$ 5.295,50 |
| 21 | Bolo Alimentício (CATMAT 452507) - Sabor: Gotas De Chocolate Tipo: Panetone Peso: 400 GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 850 | R$ 16,59 | R$ 14.101,50 |
| 22 | Pão (CATMAT 460399) - Base: De Farinha De Trigo Refinada Tipo: Bengala Tipo Adicional: Para RabanadaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 13,07 | R$ 9.145,50 |
| 23 | Gordura Vegetal (CATMAT 463699) - Tipo: Margarina Subtipo: Cremosa Composição Básica: Mínimo De 80% De Gordura Sabor: Com SalMaterialNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 4,96 | R$ 3.468,50 |
| 24 | Ovo (CATMAT 446622) - Origem: Galinha Grupo: Vermelho Classe: A Tipo: GrandeMaterialNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 14,64 | R$ 10.244,50 |
| 25 | Suco (CATMAT 486400) - Apresentação: Concentrado Sabor: Uva Tipo: Industrializado Características Adicionais: Sem Açucar E Sem GlútenMaterialNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 7,99 | R$ 5.593,00 |
| 26 | Queijo (CATMAT 447072) - Origem: De Vaca Variedade: Coalho Tipo: Fresco Apresentação: PeçaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 28,88 | R$ 20.216,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.301.899,29 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à montagem de cestas básicas, visando suprir as carências das famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as políticas sociais implementadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa/RN
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- CNPJ
- 14.644.653/0001-18
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Viçosa - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 008/2026 - PE/SRP
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14644653000118-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/05/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.301.899,29 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 75% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.323.549,81, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 3 contratações no PNCP desde 13/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 437.856,68, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 008/2026 - PE/SRP/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/05/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.301.899,29, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos - PE 008/2026, Ata da Sessão, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Viçosa - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Viçosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14644653000118-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.