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025/2025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Uruburetama - CE UASG 929496 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Uruburetama.

MUNICIPIO DE URUBURETAMA - CAMARA MUNICIPAL · MCE-CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

Valor estimado R$ 60.804,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTAL – 1 KG do produtoMaterial KG 400 R$ 5,34 R$ 2.136,00
2 ACHOCOLATADO EM PÓ - 500 gramas.Material PCT 100 R$ 8,99 R$ 899,00
3 ADOÇANTE SUCRALOSE LIQUIDO 100MLMaterial UND 10 R$ 5,56 R$ 55,60
4 ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML –Material UND 300 R$ 2,40 R$ 720,00
5 ÁGUA MINERAL COM GÁS 500 MLMaterial UND 100 R$ 3,54 R$ 354,00
6 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 400GMaterial PCT 100 R$ 5,84 R$ 584,00
7 BISCOITO POPULAR DOCE , 400g do produto.Material PCT 50 R$ 4,18 R$ 209,00
8 BISCOITO POPULAR SALGADO, 400g do produtoMaterial PCT 50 R$ 5,13 R$ 256,50
9 BISCOITO TIPO MAIZENA. Embalagem de duplo saco de polietileno resistente de 350g a 400g.Material PCT 50 R$ 7,60 R$ 380,00
10 BISCOITO TIPO ROSQUINHA, 300g do produtoMaterial PCT 50 R$ 5,15 R$ 257,50
11 BISCOITO TIPO ROSCAS DE COCOMaterial PCT 50 R$ 6,39 R$ 319,50
12 BISCOITO SEQUILO, 290g do produto.Material PCT 200 R$ 20,00 R$ 4.000,00
13 CAFÉ MOÍDO Á VACUO 250G:Material PCT 600 R$ 15,23 R$ 9.138,00
14 CAPPUCCINO - Embalagem de 400g.Material PCT 250 R$ 24,69 R$ 6.172,50
15 CHÁ SABOR BOLDO -caixa c/ 10 Saches.Material CX 100 R$ 4,64 R$ 464,00
16 CHÁ SABOR CAMOMILA - aixa c/ 10 Saches.Material CX 300 R$ 5,80 R$ 1.740,00
17 CHÁ SABOR CIDREIRA - caixa c/ 10 Saches.Material CX 200 R$ 5,05 R$ 1.010,00
18 CHÁ SABOR ERVA DOCE - caixa c/ 10 Saches.Material PCT 300 R$ 5,60 R$ 1.680,00
19 CHÁ SABOR HORTELA - caixa c/ 10 Saches.Material PCT 200 R$ 5,33 R$ 1.066,00
20 CHÁ VERDE - caixa c/ 10 Saches.Material CX 100 R$ 5,60 R$ 560,00
21 FARINHA DE MANDIOCA - Contendo 01(um) kg do produto.Material KG 100 R$ 6,00 R$ 600,00
22 FARINHA DE MILHO - peso líquido de 500gMaterial KG 100 R$ 3,12 R$ 312,00
23 LEITE EM PÓ INGEGRAL - Embalagem de 800g.Material UND 100 R$ 24,73 R$ 2.473,00
24 LEITE UHT INTEGRAL - Caixa contendo 12 unidades do produtoMaterial CX 20 R$ 63,05 R$ 1.261,00
25 MARGARINA VEGETAL 250GMaterial UND 30 R$ 4,50 R$ 135,00
26 MARGARINA VEGETAL 500GMaterial UND 30 R$ 9,35 R$ 280,50
27 RAPADURA IN NATURA BEM. INDIVDUAL 25GMaterial UND 20 R$ 9,84 R$ 196,80
28 REFRIGERANTE A BASE DE COLA - pacote com 06 unidades.Material UND 200 R$ 48,00 R$ 9.600,00
29 REFRIGERANTE A BASE DE GUARANA - embalagem contendo 2 litros, pacote com 06 unidadesMaterial UND 100 R$ 47,22 R$ 4.722,00
30 REFRIGERANTE A BASE DE LARANJA -embalagem contendo 2 litros, pacote com 06 unidades.Material UND 50 R$ 49,80 R$ 2.490,00
31 REFRIGERANTE A BASE DE UVA - embalagem contendo 2 litros, pacote com 06 unidades.Material UND 50 R$ 49,44 R$ 2.472,00
32 SAL REFINADO IODADO - embalagem plástica resistente de 01 kg.Material UND 10 R$ 1,11 R$ 11,10
33 ÓLEO VEGETAL - garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto.Material UND 10 R$ 9,29 R$ 92,90
34 SUCO DE ACEROLA 500MLMaterial UND 50 R$ 7,39 R$ 369,50
35 SUCO DE CAJU 500MLMaterial UND 100 R$ 4,94 R$ 494,00
36 SUCO DE GOIABA 500MLMaterial UND 50 R$ 5,03 R$ 251,50
37 SUCO DE MARACUJÁ 500MLMaterial UND 100 R$ 4,88 R$ 488,00
38 ÁGUA NATURAL MINERAL, sem gás, acondicionada em garrafão 20 (vinte) litrosMaterial UND 72 R$ 15,99 R$ 1.151,28
39 COPO DESCARTÁVEL 200 ML:Material PCT 60 R$ 7,60 R$ 456,00
40 COPO DESCARTÁVEL 180 MLMaterial PCT 48 R$ 7,49 R$ 359,52
41 COPO DESCARTÁVEL 50 MLMaterial PCT 100 R$ 5,87 R$ 587,00
Total estimado dos itens R$ 60.804,70

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Uruburetama.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE URUBURETAMA - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
01.313.237/0001-95
Unidade
MCE-CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
Código da unidade (UASG)
929496
Local
Uruburetama - CE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
025/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01313237000195-1-000023/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.804,70 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 62% delas. Na amostra de 919 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.536.277,99, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE URUBURETAMA - CAMARA MUNICIPAL publicou 25 contratações no PNCP desde 27/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.248,17, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 025/2025/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.804,70, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Estudo Técnico Preliminar, Aviso, Ata e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Uruburetama - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE URUBURETAMA - CAMARA MUNICIPAL, em Uruburetama - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01313237000195-1-000023/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.