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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13554908000199/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "13554908000199-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T13:02:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:34:59.926Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-destinados-a-composicao-braco-do-trombudo-sc-13554908000199-2026-8",
 "id": 1759174,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 8/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de 40 (quarenta) cestas básicas para atendimento da demanda de\nbenefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO",
  "cnpj": "13554908000199",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Braço do Trombudo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8/2026",
 "valorEstimado": 10699.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T13:02:51.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "Açúcar refinado pacote 1Kg",
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  {
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  {
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  {
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA DE LICITACAO N 8  FMAS",
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  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO 1 6",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA 1 6",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759174/3"
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  {
   "titulo": "TR11CestasBasicasassinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-25T13:03:02.000Z",
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