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DL-2602.01/2026-CMV/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Varjota - CE UASG 202599 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Câmara Municipal de Varjota-CE.

MUNICIPIO DE VARJOTA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA

Valor estimado R$ 26.161,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo cristal, embalado em saco de polietileno, contendo 1Kg, com número de registro no órgão competente, constando o prazo de validade.Material KG 300 R$ 4,40 R$ 1.320,00
2 ADOÇANTE 100ml. Especificação: ADOÇANTE 100ml, dietético, líquido, tipo artificial, acondicionado em recipiente contendo 100 ml. o produtodeverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da anvisa. com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante.Material UND 30 R$ 6,65 R$ 199,50
3 Biscoito doce tipo maria, à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, pacote de 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido.Material PCT 250 R$ 6,63 R$ 1.657,50
4 Biscoito salgado tipo cream cracker, à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, pacote de 400g, com dados de identificação do produto marca do fabricante, peso liquido.Material PCT 250 R$ 6,19 R$ 1.547,50
5 Café em pó torrado e moído. Tipo Tradicional. Empacotado a vácuo, embalagem com 250g, com número de registro no órgão competente, constando o prazo de validade e selo da ABICMaterial PCT 260 R$ 16,52 R$ 4.295,20
6 Chá em sachê, sabores variados, caixa com 10 und.Material CX 300 R$ 4,63 R$ 1.389,00
7 Fécula de mandioca (Goma) de 1ª qualidade,embalada em saco plástico, resistente e transparente, contendo nome e endereço do fabricante, data de validade.Material KG 100 R$ 7,75 R$ 775,00
8 Leite em pó – produto desidratado, instantâneo, integral, embalagem resistente, metalizada, atóxico, hermeticamente fechada de 800g. Diluição, teor de umidade e forma de preparo relatado na embalagem, sabor sem ranço e característico do produto original.Material PCT 100 R$ 38,21 R$ 3.821,00
9 Margarina cremosa com sal, 500g, embalada em pote de PVC, com selo do SIF, número de registro no órgão competente, constando o prazo de validade.Material POT 25 R$ 8,94 R$ 223,50
10 Massa de milho, tipo flocão, para cuscuz, pacote com 500g.Material PCT 100 R$ 2,45 R$ 245,00
11 Óleo de soja (geneticamente modificada a partir de Agrobacteruim sp.), e antioxidantes, Garrafa plastica com 900mlMaterial GRR 20 R$ 9,72 R$ 194,40
12 Refrigerante Comum Sabor Cola (Embalagem 2L), devidamente rotulado, apresentando valores nutricionais, data de validade e marca do fabricante.Material GRR 150 R$ 11,13 R$ 1.669,50
13 Refrigerante Comum Sabor Guaraná (Embalagem 2L), devidamente rotulado, apresentando valores nutricionais, data de validade e marca do fabricante.Material GRR 150 R$ 10,76 R$ 1.614,00
14 Sal marinho refinado, branco, livre de qualquer sujeira ou impurezas, idodado, com registro na ANVISA. Embalagem de 1kg.Material KG 10 R$ 1,72 R$ 17,20
15 Sardinha com óleo 125g. Peixe enlatado. Sem conservantes ou glúten. Fonte de ômega 3 e cálcio.Material LAT 80 R$ 5,46 R$ 436,80
16 Polpa de Fruta Congelada, sabor acerola 100% natural, integral, obtida de frutos sadios e maduros.Composição: Sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou saborizantesMaterial PCT 150 R$ 6,40 R$ 960,00
17 Polpa de Fruta Congelada, sabor goiabaa 100% natural, integral, obtida de frutos sadios e maduros.Composição: Sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou saborizantesMaterial PCT 150 R$ 5,89 R$ 883,50
18 Polpa de Fruta Congelada, sabor Maracuja 100% natural, integral, obtida de frutos sadios e maduros,Sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou saborizantes.Material PCT 130 R$ 13,69 R$ 1.779,70
19 Ovos de galinha, tipo grande, frescos, brancos, categoria/classe A, acondicionado em bandeja com 30 unidades, material papelão polpa moldada (reciclável) ou plástico resistente, que garanta a integridade física dos ovos.Material BDJ 120 R$ 19,64 R$ 2.356,80
20 pão francês de aproximadamente 50g, casca crocante e miolo macio, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, selado, garantindo frescorMaterial PCT 100 R$ 7,76 R$ 776,00
Total estimado dos itens R$ 26.161,10

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Câmara Municipal de Varjota-CE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARJOTA/CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
35.049.378/0001-64
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA
Código da unidade (UASG)
202599
Local
Varjota - CE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0000120260223000164
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
35049378000164-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.161,10 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 34% delas. Na amostra de 925 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.541.776,60, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARJOTA/CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.852,30, e o total já movimentado soma R$ 394,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL-2602.01/2026-CMV/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.161,10, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Anexo, Anexo - Edital, Termo de adjudicação e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Varjota - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARJOTA/CAMARA MUNICIPAL, em Varjota - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35049378000164-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.