Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Maria Lídia Rangel, totalizando…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA LIDIA RANGEL · EPB-CONSELHO E.E.E.E.I.F.M Mª LIDIA RANGEL
Documentos do edital
Itens da contratação (61)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 39,90 | R$ 11.970,00 |
| 2 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: cru refrigerado, teor gordura: integral, tipo: aMaterialNão se aplica | Garrafa 1 L | 60 | R$ 7,90 | R$ 474,00 |
| 3 | Iogurte Natural características adicionais: tipo grego, sabor: sortidos, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 60 | R$ 15,99 | R$ 959,40 |
| 4 | Mel Abelha aplicação: alimentação humana, apresentação: embalagem com 500 g, tipo: 1ª qualidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 6,90 | R$ 69,00 |
| 5 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 60 | R$ 24,90 | R$ 1.494,00 |
| 6 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 42,00 | R$ 1.260,00 |
| 7 | Amido base: de milhoMaterialNão se aplica | Grama | 20 | R$ 5,85 | R$ 117,00 |
| 8 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 3,99 | R$ 399,00 |
| 9 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 20 | R$ 7,90 | R$ 158,00 |
| 10 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: 21 a 40% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 100 | R$ 3,59 | R$ 359,00 |
| 11 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Pote 500 G | 50 | R$ 26,50 | R$ 1.325,00 |
| 12 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 14,00 | R$ 210,00 |
| 13 | Pão base: de farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: recheio margarina sem sal, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 60 | R$ 7,00 | R$ 420,00 |
| 14 | Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 25 | R$ 6,30 | R$ 157,50 |
| 15 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 40 | R$ 2,99 | R$ 119,60 |
| 16 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 160 | R$ 2,50 | R$ 400,00 |
| 17 | Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 650 | R$ 40,90 | R$ 26.585,00 |
| 18 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 40 | R$ 7,99 | R$ 319,60 |
| 19 | Frios apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: defumado, variedade: peito de frangoMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.325 | R$ 18,49 | R$ 42.989,25 |
| 20 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 0,99 | R$ 118,80 |
| 21 | Condimento apresentação: moído, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 10 | R$ 4,25 | R$ 42,50 |
| 22 | Condimento apresentação: folha, tipo: louroMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 4,25 | R$ 85,00 |
| 23 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 4,25 | R$ 510,00 |
| 24 | Condimento apresentação: pó, tipo: açafrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 20 | R$ 2,15 | R$ 43,00 |
| 25 | Condimento apresentação: natural, tipo: alho poróMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 26,50 | R$ 795,00 |
| 26 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.100 | R$ 4,99 | R$ 5.489,00 |
| 27 | Farinha De Milho característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: fubáMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.200 | R$ 2,15 | R$ 2.580,00 |
| 28 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 350 | R$ 11,50 | R$ 4.025,00 |
| 29 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 11,90 | R$ 1.785,00 |
| 30 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 695 | R$ 2,99 | R$ 2.078,05 |
| 31 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 108 | R$ 11,50 | R$ 1.242,00 |
| 32 | Sal acidez: 7,20, aditivos: iodo/prussiato amarelo soda, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 360, tipo: grossoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 130 | R$ 1,00 | R$ 130,00 |
| 33 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 50 | R$ 1,99 | R$ 99,50 |
| 34 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 147 | R$ 14,03 | R$ 2.062,41 |
| 35 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 13,63 | R$ 3.271,20 |
| 36 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 15,72 | R$ 3.772,80 |
| 37 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 13,73 | R$ 3.295,20 |
| 38 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,40 | R$ 1.920,00 |
| 39 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 270 | R$ 3,19 | R$ 861,30 |
| 40 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 5,71 | R$ 1.142,00 |
| 41 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga tommyMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 6,27 | R$ 2.508,00 |
| 42 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja limaMaterialNão se aplica | Quilograma | 295 | R$ 5,28 | R$ 1.557,60 |
| 43 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica | Quilograma | 21 | R$ 8,71 | R$ 182,91 |
| 44 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,03 | R$ 703,00 |
| 45 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 6,81 | R$ 4.086,00 |
| 46 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 174 | R$ 7,71 | R$ 1.341,54 |
| 47 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 350 | R$ 6,09 | R$ 2.131,50 |
| 48 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 830 | R$ 6,59 | R$ 5.469,70 |
| 49 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 295 | R$ 4,87 | R$ 1.436,65 |
| 50 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 5,11 | R$ 1.022,00 |
| 51 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 7,07 | R$ 424,20 |
| 52 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 7,05 | R$ 1.762,50 |
| 53 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 230 | R$ 4,98 | R$ 1.145,40 |
| 54 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 6,22 | R$ 1.555,00 |
| 55 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 172 | R$ 6,53 | R$ 1.123,16 |
| 56 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 7,55 | R$ 3.020,00 |
| 57 | Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica | Molho | 150 | R$ 4,40 | R$ 660,00 |
| 58 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Molho | 150 | R$ 6,62 | R$ 993,00 |
| 59 | Condimento apresentação: folha, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Molho | 210 | R$ 3,42 | R$ 718,20 |
| 60 | Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica | Molho | 135 | R$ 7,36 | R$ 993,60 |
| 61 | Bolo Alimentício características adicionais: embalagem individual, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, prazo validade: 30 dias, sabor: variado, tipo: com recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 21,00 | R$ 2.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 160.067,07 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Maria Lídia Rangel, totalizando 149 alunos, visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as exigências técnicas e nutricionais estabelecidas pela Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA LIDIA RANGEL
- CNPJ
- 10.933.918/0001-47
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.E.I.F.M Mª LIDIA RANGEL
- Código da unidade (UASG)
- 931914
- Local
- Tenório - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/21736
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10933918000147-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 160.067,07 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 74% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA LIDIA RANGEL publicou 2 contratações no PNCP desde 18/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.968,54, e o total já movimentado soma R$ 163,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 160.067,07, distribuído em 61 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA20260817.pdf, TERMO DE REFERENCIA20260817.pdf, SEEPRC202621736V01_95435084.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tenório - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA LIDIA RANGEL, em Tenório - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10933918000147-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.