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2/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Luzia - PB UASG 933204 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

CONSELHO DA ESC EST DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PE. JERONIMO LAUWEN · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. P. JERÔNIMO LAUWEN

Valor estimado R$ 328.787,23
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (67)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 360 R$ 6,99 R$ 2.516,40
2 Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 140 R$ 0,89 R$ 124,60
3 Condimento apresentação: folha, tipo: louroMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 72 R$ 4,99 R$ 359,28
4 Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica Grama 100 R$ 0,89 R$ 89,00
5 Condimento apresentação: pó, tipo: açafrãoMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 100 R$ 1,99 R$ 199,00
6 Amido base: de milhoMaterialNão se aplica Grama 40 R$ 1,99 R$ 79,60
7 Sal aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 45 R$ 0,75 R$ 33,75
8 Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 45 R$ 3,75 R$ 168,75
9 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 675 R$ 3,25 R$ 2.193,75
10 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica Quilograma 140 R$ 24,99 R$ 3.498,60
11 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 360 R$ 3,25 R$ 1.170,00
12 Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 225 R$ 4,49 R$ 1.010,25
13 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 675 R$ 3,99 R$ 2.693,25
14 Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 540 R$ 3,49 R$ 1.884,60
15 Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: 21 a 40% de gorduraMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 720 R$ 1,69 R$ 1.216,80
16 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 2.160 R$ 3,89 R$ 8.402,40
17 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1.800 R$ 1,89 R$ 3.402,00
18 Açúcar tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.440 R$ 3,39 R$ 4.881,60
19 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 800 R$ 11,99 R$ 9.592,00
20 Carne Salgada apresentação: cortada, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: músculo dianteiro - charqueMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 360 R$ 13,49 R$ 4.856,40
21 Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica Grama 100 R$ 0,79 R$ 79,00
22 Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 17,99 R$ 12.593,00
23 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica Quilograma 1.620 R$ 8,99 R$ 14.563,80
24 Carne De Ave In Natura apresentação: rolê, estado de conservação: congelado(a), tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Quilograma 1.620 R$ 12,99 R$ 21.043,80
25 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: carcaça, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 8,99 R$ 13.485,00
26 Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 3.200 R$ 0,99 R$ 3.168,00
27 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 1.620 R$ 17,99 R$ 29.143,80
28 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 800 G 600 R$ 3,99 R$ 2.394,00
29 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 560 R$ 5,49 R$ 3.074,40
30 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 800 R$ 4,75 R$ 3.800,00
31 Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, leite pasteurizado integral,, sabor: salada de frutas, apresentação: saco polietilenoMaterialNão se aplica Embalagem 900 G 723 R$ 3,99 R$ 2.884,77
32 Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietilenoMaterialNão se aplica Embalagem 900 G 723 R$ 3,99 R$ 2.884,77
33 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 1.100 R$ 24,99 R$ 27.489,00
34 Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 450 R$ 28,99 R$ 13.045,50
35 Aveia Beneficiada apresentação: farinha, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica Grama 120 R$ 2,99 R$ 358,80
36 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 216 R$ 25,00 R$ 5.400,00
37 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 360 R$ 1,25 R$ 450,00
38 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: carteiraMaterialNão se aplica Quilograma 1.400 R$ 12,50 R$ 17.500,00
39 Bolo Alimentício sabor: trigo, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 11,99 R$ 11.990,00
40 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente, ingredientes adicionais: recheio margarina sem salMaterialNão se aplica Quilograma 1.300 R$ 12,50 R$ 16.250,00
41 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 13,50 R$ 13.500,00
42 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 14,32 R$ 4.296,00
43 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 12,87 R$ 3.861,00
44 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 13,24 R$ 3.972,00
46 Mel Abelha aplicação: alimentação de pessoal, apresentação: embalagem plástica, tipo: jandaíra, tipo florada predominante: silvestreMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 10 R$ 51,00 R$ 510,00
47 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 6,37 R$ 1.146,60
48 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,93 R$ 793,00
49 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 340 R$ 7,04 R$ 2.393,60
50 Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica Quilograma 720 R$ 7,04 R$ 5.068,80
51 Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 6,18 R$ 618,00
52 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 7,90 R$ 1.422,00
53 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 6,44 R$ 1.288,00
54 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,73 R$ 873,00
55 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 5,08 R$ 609,60
56 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 6,66 R$ 1.332,00
57 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 432 R$ 3,23 R$ 1.395,36
58 Legume In Natura* características adicionais: comum, espécie: brasileira, tipo: tomateMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 7,77 R$ 3.108,00
59 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 6,02 R$ 1.204,00
60 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica Quilograma 750 R$ 8,82 R$ 6.615,00
61 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 5,85 R$ 351,00
62 Verdura In Natura* tipo: repolho verde, espécie: comum, aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 8,63 R$ 1.035,60
63 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 6,88 R$ 2.752,00
64 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 4,33 R$ 1.732,00
65 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenneMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 7,16 R$ 2.148,00
66 Bolo Alimentício sabor: trigo, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 21,88 R$ 7.658,00
67 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 13,79 R$ 4.137,00
68 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 16,66 R$ 4.998,00
Total estimado dos itens R$ 328.787,23

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESC EST DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PE. JERONIMO LAUWEN
CNPJ
01.767.131/0001-61
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. P. JERÔNIMO LAUWEN
Código da unidade (UASG)
933204
Local
Santa Luzia - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
933204-2/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01767131000161-1-000002/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 328.787,23 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 82% delas. Na amostra de 162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.359.015,42, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESC EST DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PE. JERONIMO LAUWEN publicou 3 contratações no PNCP desde 07/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 191.428,58, e o total já movimentado soma R$ 574,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 328.787,23, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, CONTRATO SUPERMECADO.pdf, CONTRATO PADARIA FORNECEDOR 2.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Luzia - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESC EST DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PE. JERONIMO LAUWEN, em Santa Luzia - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01767131000161-1-000002/2025 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.