{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83811307000108/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "83811307000108-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T21:35:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:31:19.776Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-destinado-ao-consumo-das-tubarao-sc-83811307000108-2026-25",
 "id": 1091565,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 8/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo das sessões plenárias, reuniões institucionais, comissões, audiências públicas e demais atividades oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Tubarão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO",
  "cnpj": "83811307000108",
  "unidade": "TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 5939.78,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T21:35:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Copo de água mineral 200ml sem gás – caixa com 48 unidades (CM Tubarão) - Copo de água mineral 200ml sem gás – caixa com 48 unidades (CM Tubarão)",
   "unidade": "Caixas",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "descricao": "Açúcar refinado – pacote 1kg - Açúcar refinado – pacote 1kg",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Adoçante Stévia Líquido no mínimo 60ml - Adoçante Stévia Líquido no mínimo 60ml",
   "unidade": "Unidades",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Biscoito doce sem gordura trans. Pacote de no mínimo 350g - CVT - Biscoito doce sem gordura trans. Pacote de no mínimo 350g - CVT",
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  {
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   "descricao": "Biscoito do tipo água e sal. Pacote no mínimo 350g - CVT - Biscoito do tipo água e sal. Pacote no mínimo 350g - CVT",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Biscoitos sortidos amanteigados. Pacote com no mínimo 300g e máximo 400g - CVT - Biscoitos sortidos amanteigados. Pacote com no mínimo 300g e máximo 400g - CVT",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CHÁ EM SACHÊ. SABORES VARIADOS. CAIXA COM 10 SACHÊS DE NO MÍNIMO 1G CADA - CVT - CHÁ EM SACHÊ. SABORES VARIADOS. CAIXA COM 10 SACHÊS DE NO MÍNIMO 1G CADA - CVT",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LEITE INTEGRAL TIPO UHT. EMBALAGEM CARTONADA DE 1 LITRO. CAIXA COM 12 UNIDADES - LEITE INTEGRAL TIPO UHT. EMBALAGEM CARTONADA DE 1 LITRO. CAIXA COM 12 UNIDADES",
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   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO TRADICIONAL. EMBALADO A VÁCUO OU EM ATMOSFERA INERTE. PACOTE COM 500 G. - CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO TRADICIONAL. EMBALADO A VÁCUO OU EM ATMOSFERA INERTE. PACOTE COM 500 G.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 64,
   "valorUnitario": 27.98,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Água com gás com no mínimo 500ml – fardo com 12 unidades - CVT - Água com gás com no mínimo 500ml – fardo com 12 unidades - CVT",
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  {
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   "descricao": "Água sem gás com no mínimo 500ml – fardo com 12 unidades - CVT - Água sem gás com no mínimo 500ml – fardo com 12 unidades - CVT",
   "unidade": "FARDO",
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   "valorUnitario": 16.68,
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITACAO 82025 PROCESSO AD",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T21:35:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091565/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao da autoridade competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T20:23:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091565/2"
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  {
   "titulo": "Definicao do valor estimado pela analise da pesqui",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T20:23:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091565/3"
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  {
   "titulo": "Comprovante de habilitacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T20:23:05.000Z",
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  {
   "titulo": "FORMULARIO DE PESQUISA DE PRECOS ALIMENTOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T20:25:37.000Z",
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