{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18334300000172/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "18334300000172-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T18:54:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:42:18.328Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-destinado-a-alimentacao-conceicao-de-ipanema-mg-18334300000172-2026-41",
 "id": 233160,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com a participação exclusiva da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição de Ipanema/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA",
  "cnpj": "18334300000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema",
  "uasg": "13507",
  "municipio": "Conceição de Ipanema",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "049/2026",
 "valorEstimado": 618449,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T18:54:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]9k_nU1S8X2aMsfdbvalVHhhmvRW07zEWEayhR_0Mr_ZFUgkSMHSQnMlOoOO_hH1eDax0h8znjmKXBoUjuzJeGc/zghCAgujAlS4oXQYOUWE=",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "ABACAXI - Tamanho médio, de coloração amarelo esverdeado, firme, sem partes estragadas. Grau para consumo.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ABÓBORA MADURA - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes e odores. Acondicionadas em sacos individuais.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ABÓBORA VERDE - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes e odores. Acondicionadas em sacos individuais.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4.18,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ALFACE - Folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 7500,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ALHO - Cabeça de tamanho médio, sem brotos e partes estragadas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 750,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BANANA DA TERRA - 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com casca uniforme no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BANANA NANICA – Fruto alongado, de casca lisa, coloração amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para o consumo.",
   "unidade": "KG",
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   "valorUnitario": 4.3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BANANA PRATA - De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com casca uniforme no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 5500,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BATATA DOCE BRANCA - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes e odores.",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "BATATA DOCE ROSA - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes e odores.",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "BATATA INGLESA - Tamanho médio, coloração branca, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "BETERRABA - Com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "BRÓCOLIS - 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas",
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "CEBOLA BRANCA - Tamanho médio, fresca, com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas.",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "CEBOLINHA - Com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.",
   "unidade": "maço",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "CENOURA - Com casca sem brilho e frirme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.",
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  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "CHUCHU - 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "COUVE - Sem a presença de corpos estranhos aderentes à superfície externa.",
   "unidade": "KG",
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  {
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   "descricao": "COUVE FLOR – Tamanho médio, flores íntegras e esbranquiçadas, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.",
   "unidade": "UN",
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  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "ESPINAFRE – Maço de tamanho médio, verde escuro, sem partes amareladas e estragadas.",
   "unidade": "maço",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 6.07,
   "valorTotal": 3035,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "INHAME - Produto de boa qualidade, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes, típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 9.38,
   "valorTotal": 23450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "LARANJA - 1ª qualidade, graúda, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com casca uniforme no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 7.37,
   "valorTotal": 36850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "LIMÃO - De ótima qualidade, compacta, fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, acondicionadas em caixas apropriadas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 5.5,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 24,
   "descricao": "MAÇÃ FUJI – Tamanho pequeno a médio, coloração vermelha podendo apresentar pequenas manchas esverdeadas ou amareladas. Sem partes apodrecidas e grau de amadurecimento para consumo.",
   "unidade": "KG",
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   "valorTotal": 82610,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "MAMÃO - Mamão do tipo papaia ou formosa, fresco, in natura, maduro, firme, íntegro, limpo, isento de sujidades, podridões, furos de insetos, machucados ou sinais de deterioração. Fruto com coloração característica da variedade, de tamanho uniforme, peso aproximado entre 400g e 800g por unidade (para papaia) ou entre 1kg e 2kg por unidade (para formosa). Produto devidamente acondicionado em caixas plásticas ou de papelão limpas, resistentes e apropriadas para transporte e armazenamento de frutas. Deverá apresentar boa aparência, sem odor ou sabor estranho ao produto. Produto com validade mínima de 5 dias a partir da entrega.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1500,
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   "valorTotal": 9765,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "MANDIOCA - Com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 5.04,
   "valorTotal": 12600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "MARACUJÁ - Fruto do maracujazeiro (Passiflora edulis), fresco, in natura, da variedade amarela ou roxa, com casca íntegra, firme, limpa, isenta de sujidades, sem rachaduras, sem sinais de deterioração, sem manchas ou ferimentos causados por pragas, com coloração característica da variedade e em grau de maturação comercial. Tamanho médio ou grande, peso unitário aproximado entre 150g e 250g. O produto deve ser acondicionado em embalagem adequada, preferencialmente caixa plástica ou papelão resistente, higienizada, ventilada e que permita a conservação do alimento. Validade mínima de 5 dias a partir da data de entrega. Transporte em veículo limpo, refrigerado ou em condições que preservem a qualidade do produto.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 10.38,
   "valorTotal": 31140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "MELANCIA – Tamanho médio a grande, casca firme, lisa e brilhante. Sem amassados e partes apodrecidas. Grau de amadurecimento para consumo.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 5.42,
   "valorTotal": 16260,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "MELÃO - Melão do tipo amarelo ou tipo cantaloupe, variedade selecionada, de primeira qualidade, fresco, inteiro, maduro, firme, isento de danos físicos, podridões, rachaduras, manchas, partes murchas ou mofadas, ou qualquer outro defeito que possa comprometer sua qualidade e aparência. Frutas uniformes quanto ao tamanho, cor e grau de maturação, com peso unitário aproximado entre 1,2 kg e 2,5 kg. Produto higienizado, acondicionado em caixas plásticas ou de papelão próprias para transporte de hortifrutigranjeiros, limpas e em bom estado de conservação. Validade mínima de 5 dias após a entrega. Deverá ser entregue em perfeitas condições de consumo, respeitando as normas da ANVISA e demais legislações sanitárias vigentes.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 7.51,
   "valorTotal": 3755,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "MEXERICA - De ótima qualidade, compacta, fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, acondicionadas em caixas apropriadas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 6.77,
   "valorTotal": 13540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "MILHO VERDE - Milho verde in natura, em espiga. Classificação: Tipo 1, conforme padrões de qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Estado: Produto fresco, colhido recentemente, não cozido, não congelado, não processado. Características: Espigas bem formadas, grãos cheios, cor amarelo-vivo, com palha verde envolvente, livre de pragas, fungos, mofo ou qualquer sinal de deterioração. Tamanho das espigas: Mínimo de 18 cm de comprimento, com grãos uniformemente distribuídos. Peso médio por espiga: Aproximadamente 300 a 400 gramas. Apresentação: Fornecido em caixas plásticas retornáveis ou sacos de ráfia, devidamente higienizados, com capacidade adequada ao transporte seguro do produto. Validade: Produto com no mínimo 3 (três) dias de validade a partir da data de entrega, armazenado em local fresco e arejado. Origem: Produto de origem nacional, preferencialmente de produtores locais ou regionais. Entrega: O fornecedor deverá garantir que o produto seja entregue em perfeitas condições de conservação, com transporte adequado, respeitando as normas sanitárias vigentes.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3600,
   "valorUnitario": 5.17,
   "valorTotal": 18612,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "OVO DE GALINHA – Ovo branco, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio, peso mínimo de cada unidade de 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas (pente com capacidade para quarenta e oito unidades ou caixa para uma dúzia). Procedente de galinhas sadias.",
   "unidade": "duzia",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 13.76,
   "valorTotal": 2752,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "PEPINO - 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 4.75,
   "valorTotal": 2850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "PIMENTÃO VERDE – Tamanho médio, coloração esverdeada a mesclada de esverdeado com vermelho. Sem partes apodrecidas, grau de amadurecimento apropriado para consumo.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 7.92,
   "valorTotal": 5544,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "QUIABO - In natura de primeira qualidade, fresco, tamanho médio no ponto de maturação sem ferimentos e defeitos, sem manchas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 12.77,
   "valorTotal": 12770,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "REPOLHO - Com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 4.97,
   "valorTotal": 9940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "SALSINHA -  Com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.",
   "unidade": "MAÇO",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4.34,
   "valorTotal": 4340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "TOMATE SALADA – Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho-vivo, podendo apresentar partes amareladas. Grau de amadurecimento para consumo.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 48000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "VAGEM FINA – Aparência fresca, sem estragos e de coloração verde ou verde com contorno marrom claro, sem partes estragadas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 12.04,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1_EDITAL_AGRICULTURA_FAMILIAR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:54:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233160/1"
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 ]
}