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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/13821",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-013821/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T15:49:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T17:59:26.180Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-de-quantitativo-de-porto-velho-ro-00394452000103-2026-13821",
 "id": 242993,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "227/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios de Quantitativo de Subsistência (QS) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com base na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 a qual complementa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com objetivo de Fornecer alimentação de qualidade para o efetivo de militares integrantes das Organizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (peixe).",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/RO",
  "uasg": "160349",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.628/2023, Art. 4º",
 "processo": "227",
 "valorEstimado": 216720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T15:49:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAMBAQUI, EVISCERADO, SEM CABEÇA, COM PELE, CONGELADO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 36.12,
   "valorTotal": 216719.9999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T15:49:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242993/1"
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